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130 atos encontrados

Nº 3348

Lei

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece obrigatória a disposição das imagens religiosas existentes no Plenário da Câmara Municipal de Aparecida

Nº 3347

Lei

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria os departamentos municipais de Segurança Pública, de Meio Ambiente e da Mulher, e dá outras providências.

Nº 3346

Lei

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o Artigo 185, inciso IX da Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999. (Selo Turismo)

Nº 3345

Lei

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal de Aparecida a firmar convênio com o Rotary Club de Aparecida. (minuta anexa)

Nº 3344

Lei

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Prefeito Municipal de Aparecida a firmar convênio com o Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. (minuta anexa)

Nº 3343

Lei

Data: 30/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida

Nº 3342

Lei

Data: 07/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida. (efetivos e em cargos de comissão e seus inativos)

Nº 3341

Lei

Vínculos

Data: 07/12/2005

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Cria o Projeto Legislador Mirim, na Câmara Municipal de Aparecida - "A Câmara vai à escola, a escola vai à Câmara"

Nº 3340

Lei

Data: 07/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o "Projeto Aparecida - 2017" (preparação para o tri-centenário do encontro da imagem de Nossa Sra. Aparecida)

Nº 3339

Lei

Data: 07/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina Posto Médico, no Bairro de Vila Mariana. (Posto Médico "Rita Jordão Marques")

Nº 3338

Lei

Data: 07/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera denominação da EMEI Comendador Salgado, localizada no Bairro de Vila Mariana. (EMEI "José do Prado - Zuza")

Nº 3337

Lei

Data: 01/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Aparecida para o exercício financeiro de 2006

Nº 3336

Lei

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Modifica o artigo 1º da Lei nº 3332/2005, de 24 de outubro de 2005

Nº 3335

Lei

Data: 11/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede redução de multas e juros de mora sobre créditos tributários, da Administração Direta e Indireta,inscritos na Divida Ativa e aos que se encontrarem em aberto com os tributos municipais

Nº 3334

Lei

Data: 24/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera denominação da EMEI Pingo de Gente, localizada no Bairro de Santa Rita. (EMEI "Maria da Piedade Gonçalves Chagas")

Nº 3333

Lei

Data: 24/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera denominação da Creche Escola Arco Íris, localizada no Bairro de Vila Mariana. (Creche Escola "Maristela Jacob de Souza")

Nº 3332

Lei

Data: 24/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de abono aos professores municipais de Aparecida, e dá outras providências

Nº 3331

Lei

Data: 12/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina Avenida Darci Pedroso Teberga o logradouro público que especifica. Ver. Jorge Luis Gomes

Nº 3330

Lei

Data: 12/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Regulamenta a denominação de logradouros públicos que especifica

Nº 3329

Lei

Data: 12/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina "João França Mota" via pública do Bairro de São Geraldo. Ver. João Luiz Mota

Nº 3328

Lei

Data: 12/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aparecida, para o período de 2006 a 2009

Nº 3327

Lei

Data: 12/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências

Nº 3326

Lei

Data: 07/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Visa a criação da Comissão de Saúde do Trabalhador (Cosat) do Serviço Público do Município de Aparecida e o Conselho de Saúde do Trabalhador (Concosat)

Nº 3325

Lei

Data: 19/09/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município e dá outras providências. (20 a 30 min)

Nº 3324

Lei

Data: 19/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera e complementa a denominação de logradouro público que especifica. (Praça Pe. Marino Otacílio Plentz)

Nº 3323

Lei

Data: 19/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina quadra de esportes "Orlando Tannu" (Neco), a que especifica. Ver. Gentil Vian

Nº 3322

Lei

Data: 19/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera para lei os Decretos 2728/95, 2731/95, 2729/95 e 2730/95, os quais denominam vias públicas do Bairro São Geraldo

Nº 3325

Lei

Data: 19/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município

Nº 3321

Lei

Data: 13/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Público Municipal de Aparecida a abrir Crédito Adicional Suplementar

Nº 3320

Lei

Data: 10/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar adequada, aos alunos portadores de diabetes, da Rede Pública Municipal de Ensino. Ver. Francisco Egidio Monteiro Vaz

Nº 3319

Lei

Data: 08/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Aparecida a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº 3318

Lei

Data: 08/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Público a celebrar convênio com a Secretaria de Turismo, visando a execução de obras, projetos ou realização de eventos de natureza turística ou esportiva

Nº 3317

Lei

Data: 02/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Público Municipal de Aparecida a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida

Nº 3316

Lei

Data: 25/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede descanso remunerado ao servidor público no dia de seu aniversário

Nº 3315

Lei

Data: 24/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação Oswaldo Cruz

Nº 3314

Lei

Data: 09/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

- Executivo Municipal - Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Aparecida a celebrar acordos de cooperação mútua com outros municípios e com órgãos das diversas esferas do Governo Estadual e Federal

Nº 3314

Lei

Data: 09/06/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação do ponto de táxi nº 03, proximidades da Estação Rodoviária

Nº 3313

Lei

Data: 09/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal a ser aberta no Município, no Bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. (EM Prof. Aureliano Paixão)

Nº 3312

Lei

Data: 09/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação

Nº 3311

Lei

Data: 09/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a perda de licença e cassação do alvará de funcionamento de estabelecimento que comercialize combustível veicular adulterado. Ver. João Luiz Mota

Nº 3310

Lei

Data: 09/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Modifica dispositivos da Lei nº 2631/95, de 16 de maio de 1995 (Conselho Tutelar)

Nº 3309

Lei

Data: 06/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos servidores municipais. (7,60%)

Nº 3308

Lei

Data: 06/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Aparecida. (7,60%). Ver. Ernaldo Cesar Marcondes

Nº 3307

Lei

Data: 06/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

3307 06/05/2005 Denomina Travessa Antonio de Jesus Carlos Ribeiro, o logradouro público que especifica. (Bairro Santa Luzia) Ver. Adval Benedito Coelho

Nº 3302

Lei

Data: 23/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal para subvencionar a Associação de Assistência e Promoção Comunitária de Aparecida

Nº 3305

Lei

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer

Nº 3304

Lei

Vínculos

Data: 22/03/2005

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Altera dispositivo à Lei nº 2986/99, de 21 de dezembro de 1999 - Código Tributário Municipal

Nº 3303

Lei

Data: 22/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga as Leis nº 3290/2005, de 15 de fevereiro de 2005 e a Lei 3299/2005, de 02 de março de 2005

Nº 3301

Lei

Data: 14/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteio de prêmios, como meio de melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos e tarifas municipais e dá outras providências

Nº 3300

Lei

Data: 09/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica. (adesão à Bolsa Eletrônica de Compras)

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