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NOTÍCIAS
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Meio Ambiente e Proteção Animal
SEMANA DE CATA TRECO PELA CIDADE É FINALIZADA A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, em parceria com o SAAE, realizou nesta semana mais uma etapa do Cata-Treco e... 04 SET 2026
Noticia semana-de-cata-treco-pela-cidade-e-finalizada
Educação
ESCOLAS MUNICIPAIS DE APARECIDA CELEBRAM 7 DE SETEMBRO As escolas da Rede Municipal de Ensino de Aparecida abriram espaço, nesta semana, para celebrar o 7 de Setembro, data que marca a Independência do... 04 SET 2026
Noticia escolas-municipais-de-aparecida-celebram-7-de-setembro
Educação
PREFEITURA AMPLIA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, entrega novos equipamentos e mobiliários para um grupo de unidades da Rede Municipal de Ensino. A... 04 SET 2026
Noticia prefeitura-amplia-estrutura-das-unidades-de-ensino
Assistência Social e da Mulher
ABORDAGENS NOTURNAS EM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA A Prefeitura ampliou, nesta semana, as abordagens noturnas à população em situação de rua. As equipes da Secretaria de Assistência Social e da Mulher... 04 SET 2026
Noticia abordagens-noturnas-em-atendimento-a-populacao-em-situacao-de-rua
Indústria e Comércio
FEIRA LIVRE PERMANECERÁ EM FUNCIONAMENTO ATÉ 13 DE SETEMBRO A Prefeitura, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, informa que a Feira de Ambulantes de Aparecida permanecerá montada e em... 04 SET 2026
Noticia feira-livre-permanecera-em-funcionamento-ate-13-de-setembro
Planejamento e Governo
PREFEITURA DIVULGA RODA DE CONVERSA DO COMPIR A Prefeitura divulga convite do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) para a Roda de Conversa sobre a Diáspora Africana e... 03 SET 2026
Noticia prefeitura-divulga-roda-de-conversa-do-compir
Serviços Urbanos e Zeladoria
CATA-TRECO CHEGA AO QUARTO DIA DE ATENDIMENTO EM APARECIDA A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, em parceria com o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE), dá... 03 SET 2026
Noticia cata-treco-chega-ao-quarto-dia-de-atendimento-em-aparecida
TURISMO
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EDITAIS EM DESTAQUE
CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE...
26 MAI 2026 25 MAI 2027
Aberto
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°006/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL JOÃO MINEIRO MACIEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. ATENÇÃO! SISTEMA UTILIZADO PARA PRESENTE LICITAÇÃO: Site da...
07 AGO 2026 14 SET 2026
Aberto
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ÚLTIMAS EDIÇÕES
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EDIÇÃO Nº 1208
04 SET 2026
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EDIÇÃO Nº 1207
03 SET 2026
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EDIÇÃO Nº 1206
02 SET 2026
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EDIÇÃO Nº 1205
01 SET 2026
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EDIÇÃO Nº 1204
31 AGO 2026
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LEGISLAÇÃO
Ata
ATA-Conselho Municpal de Assistencia Social- CMAS
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Leilão - Presencial
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Convite
Chamada Pública
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade
Tomada de Preços
Dispensa de Licitação COVID-19
CÂMARA MUNICIPAL - Pregão Eletrônico
SAAE - Pregão Eletrônico
Concorrência Eletrônica
Manifestação de Interesse
Credenciamento
Dispensa Eletrônica
EDITAL DE SORTEIO (§ 2º, art. 10 – Lei 12.232/2010)
CONTAS PÚBLICAS
Balanço Orçamentário
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
OBRAS
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RELATÓRIO DE OBRAS
Em Andamento:
31
Em Projeto:
1
Suspensa:
0
Concluído:
10
Obra recapeamento-bairro-santa-terezinha
Recapeamento
Recapeamento Bairro Santa Terezinha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 11 SET 2025
Em Andamento
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Obra recape-da-travessa-carlos-wendling-e-moreira-cesar
Recapeamento
Recape da Travessa Carlos Wendling e Moreira Cesar
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 18 JUN 2025
Términio: 18 JUN 2026
Concluído
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Obra recapeamento-da-rua-raquel-de-almeida
Recapeamento
Recapeamento da Rua Raquel de Almeida
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 10 JUN 2025
Términio: 28 OUT 2025
Concluído
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Obra ampliacao-da-creche-jose-do-prado
Ampliação
Ampliação da Creche José do Prado
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 03 JUL 2024
Em Andamento
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Obra construcao-da-unidade-basica-de-saude-no-bairro-itaguacu
Construção
Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Itaguaçu
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 26 JUN 2024
Términio: 27 MAI 2027
Paralisada
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UNIDADES FISCAIS
Unidade Fiscal
UFM - 2026
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31 JUL 2025
REGULAMENTO CONCURSO DE CONTOS 2025
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 275,29 KB
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16 MAI 2025
LISTA FINAL - PNAB2 - PÓS RECURSOS E SUPLENTES
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 1,35 MB
DOWNLOAD
09 MAI 2025
RELAÇÃO DE ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Arquivo PDF
PDF: 905,48 KB
DOWNLOAD
31 MAR 2025
PLC Nº 001-26 - Revisão Lei Plano Diretor
OBRAS E URBANISMO
Arquivo PDF
PDF: 4,85 MB
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DO TEMPO
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16º
Previsão para 07 SET
Terça
08 SET
14º
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Previsão para 08 SET
Quarta
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24º
Previsão para 09 SET
Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 46.680.518/0001-14
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