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NOTÍCIAS
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Fazenda
PREFEITURA PRORROGA REFIS 2026 ATÉ 19 DE NOVEMBRO A Prefeitura, por meio das Secretarias de Fazenda e de Planejamento e Governo, informa que o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal... 03 NOV 2026
Noticia prefeitura-prorroga-refis-2026-ate-19-de-novembro
Educação
PREFEITURA ABRE CADASTRO PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM 2027 A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, disponibiliza, entre os dias 3 e 17 de novembro de 2027, o formulário para cadastro de intenção de... 03 NOV 2026
Noticia prefeitura-abre-cadastro-para-vagas-na-educacao-infantil-em-2027
SubSecretaria da Mulher
OUTUBRO ROSA REÚNE ATIVIDADES GRATUITAS NA PRAÇA SÃO BENEDITO A Prefeitura, por meio da Subsecretaria da Mulher e do Fundo Social de Solidariedade, realizou nesta quinta-feira (29) uma programação especial do... 29 OUT 2026
Noticia outubro-rosa-reune-atividades-gratuitas-na-praca-sao-benedito
Obras e Urbanismo
PREFEITURA AVANÇA COM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS BAIRROS A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, segue realizando serviços de recuperação asfáltica e manutenção de vias em diferentes bairros de... 29 OUT 2026
Noticia prefeitura-avanca-com-recuperacao-asfaltica-em-diversos-bairros
Planejamento e Governo
PREFEITURA TERÁ PONTO FACULTATIVO NESTA SEXTA-FEIRA (30) A Prefeitura informa que esta sexta-feira, dia 30 de outubro, será ponto facultativo nas repartições públicas, em razão da comemoração do Dia do... 29 OUT 2026
Noticia prefeitura-tera-ponto-facultativo-nesta-sexta-feira-30
Segurança Pública e Trânsito
PREFEITURA INFORMA INSTABILIDADE NO TELEFONE 153 A Prefeitura, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Defesa Civil, informa que o telefone 153, utilizado para atendimentos à população, está... 29 OUT 2026
Noticia prefeitura-informa-instabilidade-no-telefone-153
Saúde
SAÚDE CAPACITA PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nos dias 28 e 29 de outubro, no Auditório Cláudio Anísio de Siqueira, uma capacitação voltada... 29 OUT 2026
Noticia saude-capacita-profissionais-para-atendimento-a-vitimas-de-violencia
TURISMO
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EDITAIS EM DESTAQUE
CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE...
26 MAI 2026 25 MAI 2027
Aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXIGIDAS PELO CADASTRO único PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADUNICO, NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR SOCIAL,...
23 OUT 2026 26 NOV 2026
Aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS AUTOMOTORES E DEMAIS BENS PATRIMONIAIS EM...
06 OUT 2026 03 NOV 2026
Aberto
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26 OUT 2026
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LEGISLAÇÃO
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ATA - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
ATA - Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
ATA-Conselho Municpal de Assistencia Social- CMAS
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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LICITAÇÕES
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Concorrência Pública
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Leilão - Presencial
Pregão Eletrônico
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Chamada Pública
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade
Tomada de Preços
Dispensa de Licitação COVID-19
CÂMARA MUNICIPAL - Pregão Eletrônico
SAAE - Pregão Eletrônico
Concorrência Eletrônica
Manifestação de Interesse
Dispensa Eletrônica
EDITAL DE SORTEIO (§ 2º, art. 10 – Lei 12.232/2010)
CONTAS PÚBLICAS
Balanço Orçamentário
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
OBRAS
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RELATÓRIO DE OBRAS
Em Andamento:
35
Em Projeto:
1
Suspensa:
0
Concluído:
10
Obra construcao-de-40-casas-programa-minha-casa-minha-vida
Construção
Construção de 40 casas programa Minha Casa Minha Vida
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 02 JUL 2026
Términio: 02 JUL 2027
Em Andamento
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Obra revitalizacao-da-rua-monte-carmelo
Revitalização
Revitalização da Rua Monte Carmelo
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 19 MAI 2026
Em Andamento
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Obra construcao-da-malha-de-bocha
Construção
Construção da Malha de Bocha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 12 MAI 2026
Términio: 12 MAI 2027
Em Andamento
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Obra reurb-santa-edwiges
REURB -...
REURB SANTA EDWIGES
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 04 FEV 2026
Términio: 04 FEV 2027
Em Andamento
VER MAIS
Obra recapeamento-bairro-santa-terezinha
Recapeamento
Recapeamento Bairro Santa Terezinha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 11 SET 2025
Em Andamento
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UNIDADES FISCAIS
Unidade Fiscal
UFM - 2026
R$ 6,1673
DOWNLOADS
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31 JUL 2025
REGULAMENTO CONCURSO DE CONTOS 2025
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 275,29 KB
DOWNLOAD
16 MAI 2025
LISTA FINAL - PNAB2 - PÓS RECURSOS E SUPLENTES
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 1,35 MB
DOWNLOAD
09 MAI 2025
RELAÇÃO DE ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Arquivo PDF
PDF: 905,48 KB
DOWNLOAD
31 MAR 2025
PLC Nº 001-26 - Revisão Lei Plano Diretor
OBRAS E URBANISMO
Arquivo PDF
PDF: 4,85 MB
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Quarta
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Quinta
05 NOV
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32º
Previsão para 05 NOV
Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
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