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NOTÍCIAS
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Serviços Urbanos e Zeladoria
PREFEITURA PREPARA CEMITÉRIOS PARA O DIA DE FINADOS A Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, realiza desde o início da semana trabalhos de manutenção nos cemitérios Santa... 28 OUT 2026
Noticia prefeitura-prepara-cemiterios-para-o-dia-de-finados
SubSecretaria da Mulher
OUTUBRO ROSA: PREFEITURA REFORÇA CONVITE PARA EVENTO NESTA QUINTA-FEIRA (29) A Prefeitura, por meio da Subsecretaria da Mulher e do Fundo Social de Solidariedade, reforça o convite à população para participar da programação... 28 OUT 2026
Noticia outubro-rosa-prefeitura-reforca-convite-para-evento-nesta-quinta-feira-29
Esporte
PREFEITURA OFERECE ESPORTE GRATUITO NOS BAIRROS A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, segue oferecendo atividades esportivas gratuitas em diferentes regiões de Aparecida. As escolinhas... 28 OUT 2026
Noticia prefeitura-oferece-esporte-gratuito-nos-bairros
Gabinete
DEFESA CIVIL DE APARECIDA RECEBE NOVO CAMINHÃO-PIPA  A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, recebeu nesta quarta-feira (28) um caminhão-pipa com capacidade para 12 mil litros de água, disponibilizado... 28 OUT 2026
Noticia defesa-civil-de-aparecida-recebe-novo-caminhao-pipa
Educação
ALUNOS DO 5º ANO DA REDE MUNICIPAL PARTICIPAM DE FORMATURA DO PROERD EM... A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, em parceria com a Polícia Militar, realizou a cerimônia de formatura dos alunos do 5º ano da Rede... 28 OUT 2026
Noticia alunos-do-5-ano-da-rede-municipal-participam-de-formatura-do-proerd-em-aparecida
Cultura
COMPIR REALIZA REUNIÃO E APROVA PROPOSTAS O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) realizou, na segunda-feira (26), sua reunião ordinária mensal, no Salão da Estação... 27 OUT 2026
Noticia compir-realiza-reuniao-e-aprova-propostas
Cultura
CULTURA ABRE PRAZO PARA RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, informa que está aberto o prazo para apresentação de recursos dos participantes não habilitados na... 27 OUT 2026
Noticia cultura-abre-prazo-para-recursos-da-lei-aldir-blanc
TURISMO
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EDITAIS EM DESTAQUE
CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE...
26 MAI 2026 25 MAI 2027
Aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXIGIDAS PELO CADASTRO único PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADUNICO, NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR SOCIAL,...
23 OUT 2026 26 NOV 2026
Aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS AUTOMOTORES E DEMAIS BENS PATRIMONIAIS EM...
06 OUT 2026 03 NOV 2026
Aberto
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26 OUT 2026
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22 OUT 2026
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
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ATA - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
ATA-Conselho Municpal de Assistencia Social- CMAS
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
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SAAE - Outros
SAAE - Portaria
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Nenhuma Modalidade Encontrada
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Pregão Presencial
Concorrência Pública
Chamamento Público
Leilão - Presencial
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Chamada Pública
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade
Tomada de Preços
Dispensa de Licitação COVID-19
CÂMARA MUNICIPAL - Pregão Eletrônico
SAAE - Pregão Eletrônico
Concorrência Eletrônica
Manifestação de Interesse
Dispensa Eletrônica
EDITAL DE SORTEIO (§ 2º, art. 10 – Lei 12.232/2010)
CONTAS PÚBLICAS
Balanço Orçamentário
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
OBRAS
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RELATÓRIO DE OBRAS
Em Andamento:
35
Em Projeto:
1
Suspensa:
0
Concluído:
10
Obra construcao-de-40-casas-programa-minha-casa-minha-vida
Construção
Construção de 40 casas programa Minha Casa Minha Vida
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 02 JUL 2026
Términio: 02 JUL 2027
Em Andamento
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Obra revitalizacao-da-rua-monte-carmelo
Revitalização
Revitalização da Rua Monte Carmelo
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 19 MAI 2026
Em Andamento
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Obra construcao-da-malha-de-bocha
Construção
Construção da Malha de Bocha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 12 MAI 2026
Términio: 12 MAI 2027
Em Andamento
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Obra reurb-santa-edwiges
REURB -...
REURB SANTA EDWIGES
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 04 FEV 2026
Términio: 04 FEV 2027
Em Andamento
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Obra recapeamento-bairro-santa-terezinha
Recapeamento
Recapeamento Bairro Santa Terezinha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 11 SET 2025
Em Andamento
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ACESSO RÁPIDO
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UNIDADES FISCAIS
Unidade Fiscal
UFM - 2026
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31 JUL 2025
REGULAMENTO CONCURSO DE CONTOS 2025
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 275,29 KB
DOWNLOAD
16 MAI 2025
LISTA FINAL - PNAB2 - PÓS RECURSOS E SUPLENTES
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 1,35 MB
DOWNLOAD
09 MAI 2025
RELAÇÃO DE ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Arquivo PDF
PDF: 905,48 KB
DOWNLOAD
31 MAR 2025
PLC Nº 001-26 - Revisão Lei Plano Diretor
OBRAS E URBANISMO
Arquivo PDF
PDF: 4,85 MB
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