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NOTÍCIAS
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Meio Ambiente e Proteção Animal
CATA-TRECO CONCLUI SEGUNDO DIA DE COLETAS E SEGUE NOS BAIRROS A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, em parceria com o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE),... 04 NOV 2026
Noticia cata-treco-conclui-segundo-dia-de-coletas-e-segue-nos-bairros
Cultura
CULTURA DIVULGA HABILITADOS DA PNAB CICLO 2 A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou a lista final dos proponentes habilitados na Chamada Pública nº 005/2026 da Política... 04 NOV 2026
Noticia cultura-divulga-habilitados-da-pnab-ciclo-2
Indústria e Comércio
PREFEITURA OFERECE CURSO GRATUITO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS RESIDENCIAIS A Prefeitura, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Sebrae, está com inscrições abertas para o curso gratuito... 04 NOV 2026
Noticia prefeitura-oferece-curso-gratuito-de-instalacoes-eletricas-residenciais
Meio Ambiente e Proteção Animal
CATA-TRECO INICIA COLETAS E SEGUE COM ATENDIMENTO NOS BAIRROS A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, em parceria com o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE),... 03 NOV 2026
Noticia cata-treco-inicia-coletas-e-segue-com-atendimento-nos-bairros
Assistência Social e da Mulher
APARECIDA PARTICIPA DOS JOGOS DA MELHOR IDADE  A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, em parceria com o Centro de Convivência da Melhor Idade (CECOM), participou dos Jogos da Melhor... 03 NOV 2026
Noticia aparecida-participa-dos-jogos-da-melhor-idade
Fazenda
PREFEITURA PRORROGA REFIS 2026 ATÉ 19 DE NOVEMBRO A Prefeitura, por meio das Secretarias de Fazenda e de Planejamento e Governo, informa que o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal... 03 NOV 2026
Noticia prefeitura-prorroga-refis-2026-ate-19-de-novembro
Educação
PREFEITURA ABRE CADASTRO PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM 2027 A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, disponibiliza, entre os dias 3 e 17 de novembro de 2026, o formulário para cadastro de intenção de... 03 NOV 2026
Noticia prefeitura-abre-cadastro-para-vagas-na-educacao-infantil-em-2027
TURISMO
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EDITAIS EM DESTAQUE
CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE...
26 MAI 2026 25 MAI 2027
Aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXIGIDAS PELO CADASTRO único PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADUNICO, NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR SOCIAL,...
23 OUT 2026 26 NOV 2026
Aberto
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ÚLTIMAS EDIÇÕES
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EDIÇÃO Nº 1251
05 NOV 2026
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EDIÇÃO Nº 1250
04 NOV 2026
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EDIÇÃO Nº 1249
03 NOV 2026
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EDIÇÃO Nº 1248
29 OUT 2026
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EDIÇÃO Nº 1247
28 OUT 2026
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LEGISLAÇÃO
Ata
ATA - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
ATA - Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
ATA-Conselho Municpal de Assistencia Social- CMAS
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
CONCURSOS
Nenhuma Modalidade Encontrada
LICITAÇÕES
Pregão Presencial
Concorrência Pública
Chamamento Público
Leilão - Presencial
Pregão Eletrônico
Convite
Chamada Pública
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade
Tomada de Preços
Dispensa de Licitação COVID-19
CÂMARA MUNICIPAL - Pregão Eletrônico
SAAE - Pregão Eletrônico
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Manifestação de Interesse
Dispensa Eletrônica
EDITAL DE SORTEIO (§ 2º, art. 10 – Lei 12.232/2010)
CONTAS PÚBLICAS
Balanço Orçamentário
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
OBRAS
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RELATÓRIO DE OBRAS
Em Andamento:
35
Em Projeto:
1
Suspensa:
0
Concluído:
10
Obra construcao-de-40-casas-programa-minha-casa-minha-vida
Construção
Construção de 40 casas programa Minha Casa Minha Vida
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 02 JUL 2026
Términio: 02 JUL 2027
Em Andamento
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Obra revitalizacao-da-rua-monte-carmelo
Revitalização
Revitalização da Rua Monte Carmelo
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 19 MAI 2026
Em Andamento
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Obra construcao-da-malha-de-bocha
Construção
Construção da Malha de Bocha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 12 MAI 2026
Términio: 12 MAI 2027
Em Andamento
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Obra reurb-santa-edwiges
REURB -...
REURB SANTA EDWIGES
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 04 FEV 2026
Términio: 04 FEV 2027
Em Andamento
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Obra recapeamento-bairro-santa-terezinha
Recapeamento
Recapeamento Bairro Santa Terezinha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 11 SET 2025
Em Andamento
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UNIDADES FISCAIS
Unidade Fiscal
UFM - 2026
R$ 6,1673
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31 JUL 2025
REGULAMENTO CONCURSO DE CONTOS 2025
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 275,29 KB
DOWNLOAD
16 MAI 2025
LISTA FINAL - PNAB2 - PÓS RECURSOS E SUPLENTES
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 1,35 MB
DOWNLOAD
09 MAI 2025
RELAÇÃO DE ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Arquivo PDF
PDF: 905,48 KB
DOWNLOAD
31 MAR 2025
PLC Nº 001-26 - Revisão Lei Plano Diretor
OBRAS E URBANISMO
Arquivo PDF
PDF: 4,85 MB
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