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NOTÍCIAS
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Educação
PISCINA DO “CLUBE DA CIDADE” RECEBE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL A Prefeitura, por meio das Secretarias de Esportes e de Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (11) uma atividade com 40 alunos da EMEF... 11 NOV 2026
Noticia piscina-do-clube-da-cidade-recebe-alunos-da-rede-municipal
Saúde
PREFEITURA INTENSIFICA VISITAS DOMICILIARES DE COMBATE À DENGUE A Prefeitura, por meio da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde, inicia nesta semana uma nova etapa de visitas domiciliares para reforçar... 09 NOV 2026
Noticia prefeitura-intensifica-visitas-domiciliares-de-combate-a-dengue
Meio Ambiente e Proteção Animal
PREFEITURA E EMPRESAS DISCUTEM DESCARTE DE ENTULHOS NA CIDADE A Prefeitura realizou nesta sexta-feira (6), no Paço Municipal, uma reunião entre representantes das Secretarias de Obras e Urbanismo e de Meio... 06 NOV 2026
Noticia prefeitura-e-empresas-discutem-descarte-de-entulhos-na-cidade
Meio Ambiente e Proteção Animal
CATA-TRECO ATENDE NOVOS BAIRROS E SEGUE ATÉ SEGUNDA-FEIRA (9) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, em parceria com o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE), deu... 06 NOV 2026
Noticia cata-treco-atende-novos-bairros-e-segue-ate-segunda-feira-9
Planejamento e Governo
CARRETA DA SAÚDE DA MULHER SEGUE EM APARECIDA ATÉ 4 DE DEZEMBRO A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, reforça que a Carreta da Saúde da Mulher continuará atendendo gratuitamente em Aparecida até o dia 4... 06 NOV 2026
Noticia carreta-da-saude-da-mulher-segue-em-aparecida-ate-4-de-dezembro
Fazenda
PREFEITURA ABRE PRAZO PARA EMPRESAS REGULARIZAREM DECLARAÇÕES A Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda, abriu um prazo até 30 de novembro de 2026 para que empresas e prestadores de serviços possam... 06 NOV 2026
Noticia prefeitura-abre-prazo-para-empresas-regularizarem-declaracoes
Obras e Urbanismo
PREFEITURA ATUALIZA ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, informa que os serviços de recuperação asfáltica realizados em diferentes bairros de Aparecida tiveram... 05 NOV 2026
Noticia prefeitura-atualiza-andamento-das-obras-de-recuperacao-asfaltica
TURISMO
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EDITAIS EM DESTAQUE
CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE...
26 MAI 2026 25 MAI 2027
Aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXIGIDAS PELO CADASTRO único PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADUNICO, NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR SOCIAL,...
23 OUT 2026 26 NOV 2026
Aberto
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ÚLTIMAS EDIÇÕES
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12 NOV 2026
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EDIÇÃO Nº 1254
10 NOV 2026
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EDIÇÃO Nº 1253
09 NOV 2026
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06 NOV 2026
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LEGISLAÇÃO
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ATA - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
ATA - Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
ATA-Conselho Municpal de Assistencia Social- CMAS
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
CONCURSOS
Nenhuma Modalidade Encontrada
LICITAÇÕES
Pregão Presencial
Concorrência Pública
Chamamento Público
Leilão - Presencial
Pregão Eletrônico
Convite
Chamada Pública
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade
Tomada de Preços
Dispensa de Licitação COVID-19
CÂMARA MUNICIPAL - Pregão Eletrônico
SAAE - Pregão Eletrônico
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Manifestação de Interesse
Dispensa Eletrônica
EDITAL DE SORTEIO (§ 2º, art. 10 – Lei 12.232/2010)
CONTAS PÚBLICAS
Balanço Orçamentário
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
OBRAS
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RELATÓRIO DE OBRAS
Em Andamento:
35
Em Projeto:
1
Suspensa:
0
Concluído:
10
Obra construcao-de-40-casas-programa-minha-casa-minha-vida
Construção
Construção de 40 casas programa Minha Casa Minha Vida
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 02 JUL 2026
Términio: 02 JUL 2027
Em Andamento
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Obra revitalizacao-da-rua-monte-carmelo
Revitalização
Revitalização da Rua Monte Carmelo
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 19 MAI 2026
Em Andamento
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Obra construcao-da-malha-de-bocha
Construção
Construção da Malha de Bocha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 12 MAI 2026
Términio: 12 MAI 2027
Em Andamento
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Obra reurb-santa-edwiges
REURB -...
REURB SANTA EDWIGES
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 04 FEV 2026
Términio: 04 FEV 2027
Em Andamento
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Obra recapeamento-bairro-santa-terezinha
Recapeamento
Recapeamento Bairro Santa Terezinha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 11 SET 2025
Em Andamento
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UNIDADES FISCAIS
Unidade Fiscal
UFM - 2026
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31 JUL 2025
REGULAMENTO CONCURSO DE CONTOS 2025
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 275,29 KB
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16 MAI 2025
LISTA FINAL - PNAB2 - PÓS RECURSOS E SUPLENTES
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 1,35 MB
DOWNLOAD
09 MAI 2025
RELAÇÃO DE ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Arquivo PDF
PDF: 905,48 KB
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31 MAR 2025
PLC Nº 001-26 - Revisão Lei Plano Diretor
OBRAS E URBANISMO
Arquivo PDF
PDF: 4,85 MB
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Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
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