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NOTÍCIAS
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SubSecretaria da Mulher
OUTUBRO ROSA REÚNE ATIVIDADES GRATUITAS NA PRAÇA SÃO BENEDITO A Prefeitura, por meio da Subsecretaria da Mulher e do Fundo Social de Solidariedade, realizou nesta quinta-feira (29) uma programação especial do... 29 OUT 2026
Noticia outubro-rosa-reune-atividades-gratuitas-na-praca-sao-benedito
Obras e Urbanismo
PREFEITURA AVANÇA COM RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSOS BAIRROS A Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, segue realizando serviços de recuperação asfáltica e manutenção de vias em diferentes bairros de... 29 OUT 2026
Noticia prefeitura-avanca-com-recuperacao-asfaltica-em-diversos-bairros
Saúde
PREFEITURA TERÁ PONTO FACULTATIVO NESTA SEXTA-FEIRA (30) A Prefeitura informa que esta sexta-feira, dia 30 de outubro, será ponto facultativo nas repartições públicas, em razão da comemoração do Dia do... 29 OUT 2026
Noticia prefeitura-tera-ponto-facultativo-nesta-sexta-feira-30
Segurança Pública e Trânsito
PREFEITURA INFORMA INSTABILIDADE NO TELEFONE 153 A Prefeitura, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Defesa Civil, informa que o telefone 153, utilizado para atendimentos à população, está... 29 OUT 2026
Noticia prefeitura-informa-instabilidade-no-telefone-153
Segurança Pública e Trânsito
SAÚDE CAPACITA PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nos dias 28 e 29 de outubro, no Auditório Cláudio Anísio de Siqueira, uma capacitação voltada... 29 OUT 2026
Noticia saude-capacita-profissionais-para-atendimento-a-vitimas-de-violencia
Meio Ambiente e Proteção Animal
CATA-TRECO VOLTA PRÓXIMA SEMANA COM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal, em parceria com o Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos (SAAE), inicia... 29 OUT 2026
Noticia cata-treco-volta-proxima-semana-com-programacao-especial
Serviços Urbanos e Zeladoria
PREFEITURA PREPARA CEMITÉRIOS PARA O DIA DE FINADOS A Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Zeladoria, realiza desde o início da semana trabalhos de manutenção nos cemitérios Santa... 28 OUT 2026
Noticia prefeitura-prepara-cemiterios-para-o-dia-de-finados
TURISMO
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EDITAIS EM DESTAQUE
CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE...
26 MAI 2026 25 MAI 2027
Aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 008/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EXIGIDAS PELO CADASTRO único PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADUNICO, NA FUNÇÃO DE ENTREVISTADOR SOCIAL,...
23 OUT 2026 26 NOV 2026
Aberto
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS AUTOMOTORES E DEMAIS BENS PATRIMONIAIS EM...
06 OUT 2026 03 NOV 2026
Aberto
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ÚLTIMAS EDIÇÕES
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EDIÇÃO Nº 1248
29 OUT 2026
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EDIÇÃO Nº 1245
26 OUT 2026
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23 OUT 2026
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PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LEGISLAÇÃO
Ata
ATA - Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
ATA-Conselho Municpal de Assistencia Social- CMAS
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
CONCURSOS
Nenhuma Modalidade Encontrada
LICITAÇÕES
Pregão Presencial
Concorrência Pública
Chamamento Público
Leilão - Presencial
Pregão Eletrônico
Convite
Chamada Pública
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade
Tomada de Preços
Dispensa de Licitação COVID-19
CÂMARA MUNICIPAL - Pregão Eletrônico
SAAE - Pregão Eletrônico
Concorrência Eletrônica
Manifestação de Interesse
Dispensa Eletrônica
EDITAL DE SORTEIO (§ 2º, art. 10 – Lei 12.232/2010)
CONTAS PÚBLICAS
Balanço Orçamentário
LOA - Lei da Elaboração da Lei Orçamentária Anual
OBRAS
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RELATÓRIO DE OBRAS
Em Andamento:
35
Em Projeto:
1
Suspensa:
0
Concluído:
10
Obra construcao-de-40-casas-programa-minha-casa-minha-vida
Construção
Construção de 40 casas programa Minha Casa Minha Vida
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 02 JUL 2026
Términio: 02 JUL 2027
Em Andamento
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Obra revitalizacao-da-rua-monte-carmelo
Revitalização
Revitalização da Rua Monte Carmelo
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 19 MAI 2026
Em Andamento
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Obra construcao-da-malha-de-bocha
Construção
Construção da Malha de Bocha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 12 MAI 2026
Términio: 12 MAI 2027
Em Andamento
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Obra reurb-santa-edwiges
REURB -...
REURB SANTA EDWIGES
Edital: CONCORRÊNCIA Nº...
Início: 04 FEV 2026
Términio: 04 FEV 2027
Em Andamento
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Obra recapeamento-bairro-santa-terezinha
Recapeamento
Recapeamento Bairro Santa Terezinha
Edital: CONCORRÊNCIA...
Início: 11 SET 2025
Em Andamento
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ACESSO RÁPIDO
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Publicidade audios
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UNIDADES FISCAIS
Unidade Fiscal
UFM - 2026
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31 JUL 2025
REGULAMENTO CONCURSO DE CONTOS 2025
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 275,29 KB
DOWNLOAD
16 MAI 2025
LISTA FINAL - PNAB2 - PÓS RECURSOS E SUPLENTES
Secretaria de Cultura
Arquivo PDF
PDF: 1,35 MB
DOWNLOAD
09 MAI 2025
RELAÇÃO DE ENDEREÇOS E TELEFONES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Arquivo PDF
PDF: 905,48 KB
DOWNLOAD
31 MAR 2025
PLC Nº 001-26 - Revisão Lei Plano Diretor
OBRAS E URBANISMO
Arquivo PDF
PDF: 4,85 MB
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29º
Previsão para 03 NOV
Quarta
04 NOV
18º
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Previsão para 04 NOV
Quinta
05 NOV
22º
29º
Previsão para 05 NOV
Seta
Telefone: (12) 3104-4000
Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h
CNPJ: 46.680.518/0001-14
Prefeitura de Aparecida
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
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