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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Leila Cristina Muller Dutra.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Fábia Cunha de Arruda.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Leonel de Macedo Batista.

Nomear o Sr. José Fábio Moreira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo – Interino, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.

Retifica a Portaria nº 007/2023, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira.

Exonera do cargo efetivo de SERVENTE, o Sr. Helcio Salvador Ribeiro.

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 027/2022 (apurar a denúncia de possível acúmulo ilegal de cargos pelo Servidor Público Municipal, Sr. E. M. DE S. - matrícula nº 913** - apresentada pelo Sr. D. E. DOS S. à Ouvidoria Municipal de Aparecida), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Bruna Carolina Reis Francisco Correa.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022, e os Autos do Processo Digital nº 1002285-93.2022.8.26.0028.

Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022, e os Autos do Processo Digital nº 1002285-93.2022.8.26.0028.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Roseli Aparecida Romain Braga.

Exonera do cargo efetivo de Professor ii de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Oficinas, a Sra. Lúcia Helena Marcondes Pinto.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Teixeira Tereno.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valmir de Jesus Castro Dias.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Antônio de Souza Júnior.

Autoriza a Sr. Thelso Alexandre de Oliveira Brito a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Julio Cesar de Oliveira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria do Carmo dos Santos.

Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação.

Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Luiza de Siqueira.

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitações e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Letícia Tamara dos Reis Germano.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Paula de Souza Maximiano.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Altair Ricardo de Camargo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Cristina Souza de Assis.

Determina à instauração de Processo Administrativo nº 001/23 para apurar às possíveis irregularidades apontadas no Relatório TCE – UR 14/DSF-I (Processo TC-7249.989.20-3 – Contas anuais 2021) nos itens B.1.11 e C.1.1.2 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes a concessão de abono FUNDEB do ano-base de 2021 aos profissionais elencados, bem como a possível restituição dos valores pagos aos cofres públicos e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Silvania Rabello Carvalho.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rosana Maria Santos de Souza.

Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Dulceneia de Oliveira

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudeli Roma de Paula.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Geraldo Aparecido Villas Boas.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal, Sra. Simone Cristiani de Oliveira.

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 031/2022 (apurar às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 000454/989/18-7 e Recurso Ordinário nº 015654/989/21-9, relativos à aquisição de kits escolares para os alunos da rede municipal, através de contrato firmados com a empresa T. C. C. L., resultado do Pregão Presencial nº 59/2013 e Contrato sem Número datado de 26.12.2013), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 032/2022 (apurar às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 000429/014/12 e Recurso Ordinário, relativos aos repasses e as prestações de contas referentes a entidades do terceiro setor do exercício de 2009, no valor de R$ 1.863.414,65), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 035/22 para apurar os fatos relativos a irregularidade destacada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, relativo à admissão da candidata N. C. M. P. no Processo Seletivo nº 01/2013 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS nos PSF que teve sua nomeação/convocação julgada ilegal por inobservância do Edital e dá outras providências.

Exonera os servidores municipais dos seus respectivos cargos em comissão, retornando para os cargos de origem.

Exonera os servidores municipais dos seus respectivos cargos em comissão.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Carlos Mantovani.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Benedito de Carvalho Rangel.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 034/22 para apurar denúncia contra a servidora N. A. M. G. dos R., matricula 111**, ref. ao NF 38.0192.0000343/2022, bem como a adoção de providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Paulo Basílio.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 033/22 para apurar possíveis irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo no inquérito civil nº 14.0192.0000405/2019-2 relativos a contratação por meio do pregão presencial 20/2018, solicitando providências em face das empresas G.M.C de EPI ltda, JCB M. ltda-ME e M.C. ltda.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Gilson Pereira da Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Edna da Silva Cristino Bento.