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Exonera do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, o Sr. Marco Antonio Alves Pazzini.

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Motorista II, o Sr. Silvio Machado de Lima.

Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRO, a Sra. Nezia Alves de Lima.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Geraldo Aparecido Villas Boas.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria José Mantovani.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Margarete Bonfim Alves Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa Cristiane Santos da Fonseca.

Revogação da Portaria nº 407/2022, que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Luiz Atonio de Souza Junior

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 029/22 para apurar a conduta do Servidor Público Municipal, Sr. M. G. B. (matrícula nº 320**) no processo de remoção de um veículo de propriedade do Sr. J. R. DE G. no dia 15.09.2022, resultado de denúncia de veículo abandonado e dá outras providências.

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 028/22 para apurar a conduta do Servidor Público Municipal, Sr. L. A. DE T. (matrícula nº 102**) no cumprimento de suas funções laborais e dá outras providências.

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 010/2022 (apuração da conduta do Servidor Público Municipal, Sr. E. L. M. - matrícula nº 81** - em seu ambiente de trabalho e no trato com os colegas), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Retifica a Portaria nº 073/2022, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Lúcia Miranda Reis Antunes.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Atonio de Souza Junior.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Alexandre Pereira.

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 027/22 para apurar a denúncia de possível acúmulo ilegal de cargos pelo Servidor Público Municipal, Sr. E. M. DE S. - matrícula nº 913** - apresentada pelo Sr. D. E. DOS S. à Ouvidoria Municipal de Aparecida e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Nereida Mendes de França.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Márcia Cristina Souza Averaldo dos Santos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira.

Nomeia o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.

Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020.

Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Chefe de Seção, a Sra. Clara Ketlin Diniz Bessa.

Exonera do cargo efetivo de Pintor, o Sr. Jose Francisco de Souza.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Roseli de Fátima Proença da Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Neide Correa da Silva.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Teresa Fernandes de Oliveira Ribeiro.

Retifica a Portaria nº 391/2022, que julgou procedente a representação que deu origem a processo disciplinar em face do Servidor Público Municipal, Sr. B. A. B. B., matrícula nº 79**.

Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 - e dá outras providências.

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem a processo disciplinar em face do Servidor Público Municipal, Sr. B. A. B. B., matrícula nº 79**, aplicando-lhe pena de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias com prejuízo de vencimentos prevista no artigo 137 e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993, com enquadramento nos termos do artigo 126, inciso II, III, IV, V e XIV e artigo 127, inciso IV, XI e XII da mesma Lei.

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem a processo disciplinar em face do Servidor Público Municipal, Sr. S. A. DE F. M. – matrícula nº 103** – aplicando-lhe pena de ADVERTÊNCIA prevista no artigo 134, inciso I e art. 136 da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993, com enquadramento nos termos do artigo 126, inciso IV, V e XIV da mesma Lei.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rogeria Ferraz de Aguiar.

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 026/22 para averiguação dos responsáveis junto ao órgão competente diante ao motivo da reprova constante no Laudo de Vistoria nº SP041584616-15/2022 referente ao veículo placa LLQ1653 e dá outras providências.

Nomear a Sra. Ana Beatriz Pereira, no Cargo em Comissão de Chefe de Seção.

Designar o senhor WESLEY DONIZETI MASCARO e o senhor RICARDO ALESSANDRO HENRIQUE DA SILVA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 025/22 para apurar o disposto no Mandado de Citação – Processo Digital nº 1001586-05.2022.26.0028 – referente a todo o trâmite do Chamamento Público nº 02/2022 – Processo Administrativo nº 35/2022 – que resultou na contratação da empresa K. R. G. e dá outras providências.

Determina a NULIDADE das advertências datadas de 09.06.2009, 12.11.2014 e 06.09.2016 (retificada na data de 21.06.2017) e a EXCLUSÃO definitiva de tais punições do prontuário individual do Servidor Público Municipal, Sr. J. B. DE C. R. (matrícula nº 320**), após o deferimento do pedido realizado pelo servidor no Protocolo Interno nº 863/2022.

Nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e dá outras providências.

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Padeiro, o Sr. Rafael Alves de Araujo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sibele Lúcia Araújo Correa.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Donizetti da Cunha.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Alessandra Rossatto Commodo Corrente.

Nomear a Sra. Carolina dos Santos Rodrigues, no Cargo em Comissão de Chefe de Seção.

Exonera do cargo efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Iniciais, a Sra. Cláudia Denise Salmi Alvarela Santos.

Nomear o Sr. Emerson Luis Ribeiro, no Cargo em Comissão de Chefe de Seção. 

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. Mariangela Morato Fernandes.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Edson Medeiros de Souza.

Exonera do cargo efetivo de Coordenador Pedagógico, a Sra. Lúcia Helena Jehá.

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.

Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.

Exonera do Cargo em Comissão de Chefe de Seção, a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira