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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
10048 atos encontrados
Nº 277
Portaria
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Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.
Nº 276
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM.
Nº 275
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Monica Cristina de Oliveira Gomes.
Nº 274
Portaria
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. ROSÂNGELA APARECIDA SILVEIRA GIORDANI, para exercer a função de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE APARECIDA.
Nº 273
Portaria
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Vínculos
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências
Nº 272
Portaria
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aproveitar para o desempenho das funções no cargo de Motorista, o Sr. Alexandre José Sampaio Miller.
Nº 271
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. José Roberto de Souza, que ocupa atualmente o cargo de Secretário Municipal da Educação, passa a acumular INTERINAMENTE o cargo em Comissão de Secretário Municipal do Esporte.  
Nº 270
Portaria
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Harlei Diniz de Carvalho, que ocupa atualmente o cargo de Secretário Municipal do Turismo, passa a acumular INTERINAMENTE o cargo em Comissão de Secretário Municipal da Indústria e Comércio.
Nº 269
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.  
Nº 268
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA.
Nº 267
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Hamilton da Silva.
Nº 266
Portaria
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 265
Portaria
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Vínculos
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020, com duração de 02 (dois) anos.
Nº 264
Portaria
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Vínculos
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação da Portaria nº 046/2025, de 07 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes para outro órgão.
Nº 263
Portaria
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Vínculos
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação da Portaria nº 045/2025, de 07 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão.
Nº 262
Portaria
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Vínculos
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação da Portaria nº 058/2025, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor Sr. Dorian Ontiveros Filho para outro órgão.
Nº 261
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 257
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ISABELA MARTINS DA SILVA
Nº 260
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 003/2025 para apuração da responsabilidade dos Servidores Públicos Municipais, GCM J. DE S. S. – matrícula nº 77** - e GCM R. DA S. - matrícula nº 78** - na evasão de um suspeito da Delegacia ocorrido no dia 13.02.2025 e dá outras providências.
Nº 259
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 002/2025 para apuração dos motivos e condutas dos Servidores Públicos Municipais, GCM F. L. L. DOS S. – matrícula nº 320** - e GCM L. F. DA S. R. - matrícula nº 77** - em desentendimento ocorrido no dia 14.02.2025 e dá outras providências.
Nº 258
Portaria
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Sr. VITOR LUIS MATTOS TEODORO, no Cargo em Comissão de COORDENADOR DO PROCON da cidade.
Nº 256
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Arthur Sverbery Viana.
Nº 255
Portaria
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Daian Renno Inácio, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
Nº 254
Portaria
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Adriane Caroline dos Santos como Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Nº 253
Portaria
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Vínculos
Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a nomeação da Sra. Adriane Caroline dos Santos do cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – constante na Portaria nº 167/2025, de 06.02.2025.
Nº 252
Portaria
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Tadeu de Oliveira.
Nº 251
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 246/025, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Selma Rodrigues Pontes.
Nº 250
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração do Sr. JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DEFESA DO CIDADÃO.
Nº 249
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 248
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO PAULO SEABRA DOS SANTOS.
Nº 246
Portaria
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Vínculos
Data: 01/04/2025
Situação: Retificada
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SELMA RODRIGUES PONTES.
Nº 245
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. IOLANDA APARECIDA RIBEIRO ADORNO.
Nº 244
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 243
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 242
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Josemar José Ourives.
Nº 241
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. LEILANE MAYSE BOUERI ELACHE, no Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Nº 247
Portaria
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Vínculos
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação da Portaria nº 230/2025 que nomeou Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 240
Portaria
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 006/25 para apuração para do possível abandono de cargo público pelo Servidor Público Municipal, Sr. C. A R. (mat. 72**), além da alegação de venda de 03 (três) pontos para a exploração de serviços de ambulante no município e dá outras providências
Nº 239
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 238
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 237
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 236
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 235
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 234
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 005/25 para apuração dos motivos que levaram o Servidor Público Municipal, Sr. R. A. DOS S. (mat. nº 304**) a bater o ponto e ir embora, não trabalhando nenhum dia no período de 15.02.2025 à 14.03.2025 e dá outras providências.
Nº 233
Portaria
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Vínculos
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.
Nº 232
Portaria
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Vínculos
Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. ELISABETH CRISTINA COUCEIRO DE PROENÇA, para exercer a função de Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 231
Portaria
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Data: 26/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Gleice Magda Fortes Nucci, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Vigilância Sanitária.
Nº 230
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2025
Situação: Retificada
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 229
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIS ANTONIO DA MATA
Nº 228
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES.
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