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7920 atos encontrados
Nº 754
Portaria
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Data: 02/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP.
Nº 751
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a servidora pública municipal, Sra. MARIOLGA FERNANDES GRANITZ
Nº 750
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Marcelo Leme Assumpção, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, em conformidade com a Lei 4251/2020
Nº 749
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS
Nº 748
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DO CARMO DOS SANTOS
Nº 747
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. RUTE DE FATIMA PEREIRA BARBOZA.
Nº 746
Portaria
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Tome Donizetti de Andrade
Nº 744
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 023/21 visando o ressarcimento dos prejuízos sofridos pela municipalidade oriundos da não prestação de contas de valores solicitados por Servidores Públicos, referentes a diárias e/ou adiantamentos e dá outras providências
Nº 745
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Data: 29/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Pedro da Silva.
Nº 743
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GILSON PEREIRA DA SILVA.
Nº 742
Portaria
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GILDA ANGÉLICA ALVES BRUM.
Nº 741
Portaria
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. CÉLIO ROBERTO DA SILVA.
Nº 740
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Alves da Silva.
Nº 739
Portaria
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Data: 23/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELIANE FERREIRA DE LIMA MENDES.
Nº 738
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. Nilmara Alves Pinto, no Cargo em Comissão de OUVIDOR GERAL – INTERINO.
Nº 737
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. ARIADINE DINIZ PINTO, no Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL – INTERINO
Nº 736
Portaria
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. MARIA NAZARÉ APARECIDA SOARES, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 735
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação da Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS como gestora financeira do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP
Nº 734
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO SILVA JUVENAL
Nº 733
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. RODRIGO HENRICO GARCIA ARNEIRO
Nº 732
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Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina sobre a manutenção da SUSPENSÃO/CASSAÇÃO da pensão por morte do Servidor Público Municipal J. A. K., que possuí como beneficiária a sua filha, Sra. N. T. K., resultado da apuração do Processo Administrativo nº 014/2021, após parecer da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo
Nº 731
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a NOTIFICAÇÃO de empresa contratada para a devida restituição ao Erário Público de valores, devidamente atualizados, referentes à aquisição de gêneros alimentícios que não estavam previstos em contrato que foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São, resultado da apuração da Sindicância Administrativa nº 014/2020, em acordo com a decisão expedida pelo Chefe do Executivo
Nº 730
Portaria
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, a Sra. ANA PAULA MACIEL DA SILVA
Nº 729
Portaria
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELI APARECIDA QUEIROZ BRAZ
Nº 728
Portaria
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ALESSANDRA ELIZABETH DA SILVA
Nº 727
Portaria
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. REGIANE HELENA ARCANJO
Nº 726
Portaria
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA CRISTINA FIGUEIRA DA SILVA
Nº 725
Portaria
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Data: 03/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROGERIA FERRAZ DE AGUIAR
Nº 724
Portaria
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Data: 28/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 024/21, para apuração da real responsabilidade sobre o pagamento da multa registrada sob o auto de infração S015663048 referente ao veículo DKU3017 lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 723
Portaria
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Data: 26/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. Nilton Paulo Noivo como Presidente da Comissão de Estudos e Avaliação dos requisitos necessários para a implementação do projeto e verificação dos Padrões Mínimos de Qualidade do SIAFIC, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.855/2021, de 03.05.2021, e dá outras providências
Nº 722
Portaria
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 015/2021 (apurar os prováveis atos de vandalismo ocorridos no prédio público Auditório Municipal da Vila Mariana e EPEC-Vila Mariana), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo
Nº 721
Portaria
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. EDNALDO DE OLIVEIRA SANT’ ANNA
Nº 720
Portaria
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. TERESA CRISTINA DOS REIS
Nº 719
Portaria
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA LUÍSA OLIVEIRA FERNANDES
Nº 718
Portaria
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Data: 22/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 397/2021, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. TERESA CRISTINA DOS REIS
Nº 717
Portaria
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CLÉLIA D’AUREA CHAGAS DINIZ DE CASTRO
Nº 716
Portaria
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CLÁUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES PAULA
Nº 715
Portaria
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CARMEN LÚCIA MARINHO DE SIQUEIRA
Nº 714
Portaria
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA
Nº 713
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), e da outras providências
Nº 712
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Marcelo Giovani Bento, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, em conformidade com a Lei 4251/2020
Nº 711
Portaria
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - INTERINO, o Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES
Nº 710
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS BENEDITO HOREB LEMES
Nº 709
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELISABETE DE GODOI CUSTÓDIO
Nº 708
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 022/21 para averiguar a situação da Servidora Pública Municipal, Sra. A. C. P. M. E S. – matrícula nº 90** – no cargo de Professor III de Educação Física, que obteve o conceito de “desempenho insuficiente” na Avaliação Periódica para o Estágio Probatório nº 04 (data base 30.09.2021) e dá outras providências
Nº 707
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 021/21 para apurar o devido envolvimento do Servidor Público Municipal, Sr. P. A. N. DOS S. nos furtos ocorridos dentro do Cemitério Municipal Santa Rita após a decisão constante das Sindicâncias Administrativas nº 019/2021; nº 021/2021 e nº 023/2021 e dá outras providências
Nº 706
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III DE MATEMÁTICA, a Sra. ELOISA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES.
Nº 705
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.
Nº 704
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.
Nº 703
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.
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Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Portal atualizado em: 03/12/2021 16:00
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