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Nº 245

Portaria

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PINTO RENONES, no Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Nº 244

Portaria

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. ANA LÚCIA SAMPAIO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Nº 243

Portaria

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o “Conselho Gestor da ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico SÃO JOÃO PAULO II”, atendendo ao disposto na Lei Municipal Nº 4282 de 17 de agosto de 2020.

Nº 242

Portaria

Data: 24/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, a Sra. ANA LUISA OLIVEIRA FERNANDES.

Nº 241

Portaria

Data: 23/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 008/22 para apurar às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 006083/989/18 e Recurso nº 020433.989.18-3, relativos ao apartado das contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal, para análise de aquisição de medicamentos por meio de compra direta, bem como a adoção de providências.

Nº 240

Portaria

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELAINE APARECIDA PESSIN DOS SANTOS CRUZ.

Nº 239

Portaria

Vínculos

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.

Nº 238

Portaria

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Silvio Joaquim Garcia Vaz dos Santos.

Nº 237

Portaria

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FERNANDA TEIXEIRA SANTOS GUIMARÃES.

Nº 236

Portaria

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELISABETE MARIA DE MELO OLIVEIRA ABREU.

Nº 235

Portaria

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 007/2021 (apurar um suposto furto de combustível cometido pelos Servidores Públicos Municipais P. A. F. F. e R. H. M. P. ambos ocupantes do cargo de Motorista, que teria ocorrido no dia 23.04.2021), quanto ao suposto furto; a ADOÇÃO de medidas de maior controle quanto à saída e entrada de veículos e dos horários de trabalho dos respectivos condutores por parte da Secretaria Municipal de Saúde; e a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA ao Servidor Público Municipal Sr. P. A. F. F. – matrícula nº 102** - prevista no artigo 134, inciso I da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993, com enquadramento nos termos do artigo 126, inciso XIV; do artigo 127, inciso I e XIII e do artigo 129, da mesma Lei, após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 234

Portaria

Data: 13/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. KATARINA MONTEIRO DE ARAÚJO LIMA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.

Nº 233

Portaria

Data: 12/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de ESCRITURÁRIO, a Sra. TAMIRIS APARECIDA PEREIRA.

Nº 232

Portaria

Data: 12/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 002/2022 (apurar eventual superfaturamento nos preços praticados pelo empresário L. DE M. F. N. nas contratações que encetou com o Município de Aparecida nos últimos cinco anos para fornecimento de bens de consumo, especialmente medicamentos, adotando as devidas providências caso detectado prejuízo ao erário público), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 231

Portaria

Data: 12/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem a processo disciplinar para apurar a responsabilidade pelo pagamento de boleto fraudulento, aplicando a pena de REPREENSÃO prevista no artigo 134, inciso II da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993, ao Servidor Público Municipal, Sr. C. A. R. – matrícula nº 72**.

Nº 230

Portaria

Data: 12/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/21 (para apurar os motivos que levaram o Servidor Público Municipal, Sr. M. S. DE F. a indeferir o pedido de restituição apresentado pela Sra. V. L. A. DA S., devido a um erro cometido pelo Setor de Dívida Ativa, sem submeter à análise do mérito a Procuradoria Geral do Município), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo Municipal.

Nº 229

Portaria

Data: 10/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a pena de Exoneração em conformidade a Portaria 228/2022 e Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2020 instaurada pela Portaria nº 792/2020.

Nº 228

Portaria

Data: 10/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a EXONERAÇÃO do Servidor Público Municipal, Sr. M. A. B. C., matrícula nº 81**, após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo Municipal, em referência ao Processo Administrativo nº 014/2020.

Nº 227

Portaria

Data: 10/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 021/21 (apurar o devido envolvimento do Servidor Público Municipal, Sr. P. A. N. DOS S. nos furtos ocorridos dentro do Cemitério Municipal Santa Rita após a decisão constante das Sindicâncias Administrativas nº 019/2021; nº 021/2021 e nº 023/2021), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo Municipal.

Nº 226

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIANA DOS SANTOS PINTO GONZAGA.

Nº 225

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, a Sra. FRANCISCA DIANA PINTO RODRIGUES.

Nº 224

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à instauração de Processo Administrativo nº 009/22 para que sejam tomadas as providências quanto à contratação do Servidor Público Municipal, Sr. A. C. DOS R. C. (matrícula nº 81**), em consonância com a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 006532.989.17-5, relativo à admissão de pessoal no Concurso Público nº 01/2013, para provimento efetivo para o exercício de 2015, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, visto que foi reconhecido falhas formais e irregularidades na contratação do referido Servidor e dá outras providências.

Nº 223

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 008/22 para apurar a conduta da Servidora Pública Municipal, Sra. A. C. V. M. DE O. (matrícula nº 200**) apontadas como incompatíveis com o regulamento interno da instituição a qual está lotada e dá outras providências.

Nº 222

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO ROBERTO DA SILVA JUNIOR.

Nº 221

Portaria

Data: 04/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. NEIDE APARECIDA DE MIRANDA GARCIA DOS REIS.

Nº 220

Portaria

Vínculos

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a pena de Demissão em conformidade a Portaria 201/2022 e Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2022 instaurada pela Portaria nº 044/2022

Nº 219

Portaria

Vínculos

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a EMENTA da Portaria nº 210/2022, que nomeou a Sra. RACHEL RODRIGUES ALVES, no Cargo em Comissão de INSPETOR.

Nº 217

Portaria

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SOLANGE APARECIDA CARTAPATTI.

Nº 57

Portaria

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JARBAS RANGEL DOS SANTOS

Nº 216

Portaria

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LÚCIA HELENA JEHÁ.

Nº 215

Portaria

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VALMIR DE JESUS CASTRO DIAS.

Nº 214

Portaria

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CAROLINA FARIA ROPPA MORAES.

Nº 213

Portaria

Vínculos

Data: 02/05/2022

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Determina a pena de Demissão em conformidade a Portaria 201/2022 e Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2022 instaurada pela Portaria nº 044/2022.

Nº 212

Portaria

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a pena de Demissão em conformidade a Portaria 200/2022 e Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2022 instaurada pela Portaria nº 042/2022

Nº 211

Portaria

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDREIA APARECIDA FREIRE TANNUS.

Nº 210

Portaria

Vínculos

Data: 02/05/2022

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. RAQUEL RODRIGUES ALVES, no Cargo em Comissão de INSPETOR.

Nº 209

Portaria

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, a Sra. ANA CLARA HENRIQUE DOS SANTOS.

Nº 208

Portaria

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 006/2022 (apurar eventuais prejuízos ao erário público e respectiva conduta dos servidores, após a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC-017415-989-16 e TC-017088-989-17, referentes ao acompanhamento da execução do contrato nº 154/2016 e Termo Aditivo datado de 04.07.2017, respectivamente, sendo esse último julgado irregular, relativo à contratação da empresa K. J. DA S. ME que teve como objetivo a execução de serviços de elaboração do Plano Diretor de Turismo), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 207

Portaria

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. PAULO CESAR ALUVINO.

Nº 206

Portaria

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 005/2022 (apurar eventuais prejuízos ao erário público e respectiva conduta dos servidores, após a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC-017395/989/16, julgando irregular a Tomada de Preços nº 01/2015 e o contrato assinado em 05.07.2016, no valor de R$ 89.892,00, relativo à contratação da empresa K. J. DA S. ME que teve como objetivo a execução de serviços de elaboração do Plano Diretor de Turismo), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 205

Portaria

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS EDUARDO FELICIANO.

Nº 204

Portaria

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA ANTUNES BARBOSA.

Nº 203

Portaria

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. EDMILSON ARLINDO DE LACERDA.

Nº 202

Portaria

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA CRISTINA FIGUEIRA DA SILVA.

Nº 201

Portaria

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao processo disciplinar em face do Servidor Público Municipal, Sr. O. M. F., matrícula nº 30***, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no artigo 139, inciso I, parágrafo 1 da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993, por infração dos termos do artigo 126, inciso I, II e III e do artigo 127, inciso I, VI, XI e XII da mesma Lei.

Nº 200

Portaria

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao processo disciplinar em face do Servidor Público Municipal, Sr. G. E. F. DE C., matrícula nº 30***, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no artigo 139, inciso I, parágrafo 1 da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993, por infração dos termos do artigo 126, inciso I, II e III e do artigo 127, inciso I, VI, XI e XII da mesma Lei.

Nº 199

Portaria

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. HENRIQUE DE ALMEIDA CIPOLLI, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.

Nº 198

Portaria

Data: 29/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, a Sra. ELAINE CRISTINA LIMA DEL GUERRA.

Nº 197

Portaria

Data: 27/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida.

Nº 196

Portaria

Data: 26/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022

Portal atualizado em: 27/05/2022 18:06

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