OUTROS Nº 1, 29 DE MARÇO DE 2022
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CEP por logradouros da cidade de Aparecida
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29/03/2022
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2703
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4814, 07 DE JANEIRO DE 2021
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Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia
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07/01/2021
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2420
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4801, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dispõem sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVD-19 (Novo Coronavirus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando á retomada gradativa das atividades e dá outras providências.
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01/12/2020
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2309
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4838, 10 DE MARÇO DE 2021
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Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das regras da fase vermelha do Plano São Paulo, estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 65.545 de 03 de Março de 2021
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10/03/2021
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2081
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4809, 22 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dispõe, em conformidade com as Leis Municipais nº19/48; nº 212/56; nº 2791/97; nº 2067/83; nº 4.116/17; nº 4251/20 Decreto Municipal nº 1626/84; nº 3817/10; Portarias Municipais nº 797/20; nº 370/20; e, acatando parcialmente algumas cláusulas, por semelhança de caso, do TAC celebrado com o Ministério Público em 28.02.2020; sobre a organização, “de ofício”, da Avenida Papa João Paulo II (Avenida Monumental), Aparecida-SP
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22/12/2020
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1980
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