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Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4801, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõem sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVD-19 (Novo Coronavirus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando á retomada gradativa das atividades e dá outras providências. 01/12/2020 2008
DECRETO EXECUTIVO Nº 4838, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das regras da fase vermelha do Plano São Paulo, estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 65.545 de 03 de Março de 2021 10/03/2021 1784
DECRETO EXECUTIVO Nº 4809, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe, em conformidade com as Leis Municipais nº19/48; nº 212/56; nº 2791/97; nº 2067/83; nº 4.116/17; nº 4251/20 Decreto Municipal nº 1626/84; nº 3817/10; Portarias Municipais nº 797/20; nº 370/20; e, acatando parcialmente algumas cláusulas, por semelhança de caso, do TAC celebrado com o Ministério Público em 28.02.2020; sobre a organização, “de ofício”, da Avenida Papa João Paulo II (Avenida Monumental), Aparecida-SP 22/12/2020 1681
DECRETO EXECUTIVO Nº 4814, 07 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia 07/01/2021 1628
DECRETO EXECUTIVO Nº 4824, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando à retomada gradativa das atividades comerciais e religiosas 05/02/2021 1466
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RESOLUÇÃO Nº 10/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre as normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no município de Aparecida/São Paulo, e dá outras providências correlatas. 18/10/2021 38
PORTARIA Nº 714, 18 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA 18/10/2021 47
PORTARIA Nº 713, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), e da outras providências 15/10/2021 42
PORTARIA Nº 711, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Exonera do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - INTERINO, o Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES 14/10/2021 41
PORTARIA Nº 712, 14 DE OUTUBRO DE 2021 Nomear o Sr. Marcelo Giovani Bento, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, em conformidade com a Lei 4251/2020 14/10/2021 40
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