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OUTROS Nº 1, 29 DE MARÇO DE 2022 CEP por logradouros da cidade de Aparecida 29/03/2022 2703
DECRETO EXECUTIVO Nº 4814, 07 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2021, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia 07/01/2021 2420
DECRETO EXECUTIVO Nº 4801, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõem sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVD-19 (Novo Coronavirus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando á retomada gradativa das atividades e dá outras providências. 01/12/2020 2309
DECRETO EXECUTIVO Nº 4838, 10 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre as penalidades ao descumprimento das regras da fase vermelha do Plano São Paulo, estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 65.545 de 03 de Março de 2021 10/03/2021 2081
DECRETO EXECUTIVO Nº 4809, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe, em conformidade com as Leis Municipais nº19/48; nº 212/56; nº 2791/97; nº 2067/83; nº 4.116/17; nº 4251/20 Decreto Municipal nº 1626/84; nº 3817/10; Portarias Municipais nº 797/20; nº 370/20; e, acatando parcialmente algumas cláusulas, por semelhança de caso, do TAC celebrado com o Ministério Público em 28.02.2020; sobre a organização, “de ofício”, da Avenida Papa João Paulo II (Avenida Monumental), Aparecida-SP 22/12/2020 1980
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4963, 26 DE MAIO DE 2022 Regulamenta o uso dos veículos oficiais do Município de Aparecida/SP e dá outras providências. 26/05/2022 91
PORTARIA Nº 244, 26 DE MAIO DE 2022 Nomear a Sra. ANA LÚCIA SAMPAIO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020. 26/05/2022 84
PORTARIA Nº 245, 26 DE MAIO DE 2022 Nomear a Sra. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA PINTO RENONES, no Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA em conformidade com a Lei nº 4.251/2020. 26/05/2022 76
PORTARIA Nº 243, 25 DE MAIO DE 2022 Nomeia o “Conselho Gestor da ARIE - Área de Relevante Interesse Ecológico SÃO JOÃO PAULO II”, atendendo ao disposto na Lei Municipal Nº 4282 de 17 de agosto de 2020. 25/05/2022 90
PORTARIA Nº 242, 24 DE MAIO DE 2022 Exonera a pedido do Cargo Efetivo de SECRETÁRIO DE ESCOLA, a Sra. ANA LUISA OLIVEIRA FERNANDES. 24/05/2022 121
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