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Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4801, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõem sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVD-19 (Novo Coronavirus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal, visando á retomada gradativa das atividades e dá outras providências. 01/12/2020 1127
PORTARIA Nº 778, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. GLAUBER ELDER ANDRADE RODRIGUES 12/11/2020 856
PORTARIA Nº 780, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Exonera do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR, o Sr. MARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA 16/11/2020 835
PORTARIA Nº 779, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Nomeia Membros da Comissão de Ação Emergencial ao Setor Cultural da Lei Aldir Blanc e dá outras providências. 13/11/2020 768
PORTARIA Nº 776, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 007/2020 (apurar os motivos e responsabilidades quanto à divulgação dos dados pessoais de pacientes monitorados com Síndrome Gripal pela Vigilância Epidemiológica), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pela Sra. Prefeita Municipal. 06/11/2020 758
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DECRETO EXECUTIVO Nº 4.819, 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal”, visando à retomada gradativa das atividades comerciais e religiosas, e dá outras providências. 25/01/2021 237
LEI Nº 4315, 25 DE JANEIRO DE 2021 Fica prorrogada a Lei Municipal nº 4.274/2020, de 24.06.2020, com as seguintes alterações no art. 3º e no parágrafo 4º da Lei nº 3977/2015, que autoriza o parcelamento dos débitos referentes aos Serviços de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos dos imóveis comerciais e industriais em até 24 (vinte e quatro) vezes em parcelas mínimas de R$ 54,97 (cinqüenta e quatro reais e noventa centavos) para o exercício de 2021. 25/01/2021 0
PORTARIA Nº 156, 25 DE JANEIRO DE 2021 Nomear a Sra. TATIANA PEREIRA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020. 156 25/01/2021 12
PORTARIA Nº 157, 25 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. LILIAN APARECIDA SANTOS PRADO GUIMARÃES. 25/01/2021 9
PORTARIA Nº 158, 25 DE JANEIRO DE 2021 Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. EVERTON QUEIROZ ABANCA. 25/01/2021 11
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