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Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
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7799 atos encontrados
Nº 714
Portaria
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA
Nº 10/2021
Resolução
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no município de Aparecida/São Paulo, e dá outras providências correlatas.
Nº 713
Portaria
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI), e da outras providências
Nº 712
Portaria
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. Marcelo Giovani Bento, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, em conformidade com a Lei 4251/2020
Nº 711
Portaria
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - INTERINO, o Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES
Nº 710
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS BENEDITO HOREB LEMES
Nº 709
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELISABETE DE GODOI CUSTÓDIO
Nº 708
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 022/21 para averiguar a situação da Servidora Pública Municipal, Sra. A. C. P. M. E S. – matrícula nº 90** – no cargo de Professor III de Educação Física, que obteve o conceito de “desempenho insuficiente” na Avaliação Periódica para o Estágio Probatório nº 04 (data base 30.09.2021) e dá outras providências
Nº 707
Portaria
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 021/21 para apurar o devido envolvimento do Servidor Público Municipal, Sr. P. A. N. DOS S. nos furtos ocorridos dentro do Cemitério Municipal Santa Rita após a decisão constante das Sindicâncias Administrativas nº 019/2021; nº 021/2021 e nº 023/2021 e dá outras providências
Nº 4897
Decreto Executivo
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais - PIPCP, do Município de Aparecida, nos termos da portaria STN nº 548, de 24 de setembro de 2015
Nº 706
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR III DE MATEMÁTICA, a Sra. ELOISA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES.
Nº 705
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.
Nº 704
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.
Nº 703
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.
Nº 702
Portaria
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Data: 06/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.
Nº 13/2021
Outros
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar e os professores classificados no Processo Seletivo 02/2021 - Chamamento por títulos para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.
Nº 701
Portaria
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUÍS RINALDO DE OLIVEIRA
Nº 9/2021
Resolução
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Data: 04/10/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre classificação e inscrições para o processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2022.
Nº 700
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ EUGÊNIO PIRES
Nº 668
Portaria
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a SUSPENSÃO do Processo Administrativo nº 008/2021 (apurar a utilização indevida dos carimbos feitos sem autorização e a possível falsificação dos atestados médicos apresentados a municipalidade pelo servidor público municipal C.A.R –matrícula nº 7262 – após finalização do processo administrativo n° 010/2020), após homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 669
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 001/2021 (averiguar a conduta da servidora pública municipal T. A. da S. F. – matricula nº 8768 – Lotada na Unidade Básica – Estratégia de Saúde da Família de Vila Mariana no cargo de Agente Comunitário de Saúde, no desempenho de suas funções.
Nº 666
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. DERINEIA APARECIDA DOS SANTOS.
Nº 667
Portaria
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. JACYRA LINO DE LIMA ALVES.
Nº 665
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 020/21 para apurar conteúdo de fatos constantes da Sindicância Administrativa nº 020/2021 sobre a localização do gerador elétrico GE 100/200 V Mono elétrico lira (placa de patrimônio 21593) que estava lotado no departamento de serviços municipais – DSM.
Nº 4896
Decreto Executivo
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 4895
Decreto Executivo
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 4.349/2021 de 28 de Junho de 2021, a qual institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aparecida (SP).
Nº 664
Portaria
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Data: 28/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIZ DE OLIVEIRA
Nº 663
Portaria
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 010/2021 (apurar o suposto aluguel da banca com inscrição nº 3080513, localizada na ala “D” nº 32 envolvendo o Sr. K.C. DE A., Sra. L. G. DE L.,SR. J.A.A.N.E, SRA. M.C.P.A), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 662
Portaria
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 022/2021 (apurar os fatos e responsabilidades pela suposta paralisação indevida do recurso protocolado sob o processo nº 5704/2019 por parte do servidor público municipal Sr. L. F. DE O. R.), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 12/2021
Outros
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar e os professores classificados no Processo Seletivo 02/2021 - Chamamento por títulos para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.
Nº 8/2021
Resolução
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Data: 27/09/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os critérios e procedimentos de implementação do Programa de Matrícula Antecipada/ Chamada Escolar – 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda na Rede Pública de Ensino do Município de Aparecida.
Nº 7
Outros
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Data: 24/09/2021
Situação: Em vigor
Edital de Abertura das inscrições e Regulamento do Concurso "O fazer Pedagógico na Sala de Aula" - Lei nº 3644/2010, de 01 de outubro de 2010.
Nº 661
Portaria
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a Sra. JULIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA ABREU.
Nº 660
Portaria
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Data: 23/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 019/21 para apurar o furto de uma imagem de Nossa Senhora, uma face de Cristo e quatro argolas das tampas das gavetas ocorridos dentro do Cemitério Municipal Santa Rita pertencentes à família do Sr. A. C. S. e dá outras providências.
Nº 661
Lei
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, a Sra. JULIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA ABREU.
Nº 4887
Decreto Executivo
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE TÉCNICA DE REDAÇÃO DO DECRETO Nº 2.576 DE 03 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Outros
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Data: 22/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Prefeito do Município de Aparecida, com a supervisão da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização, Avaliação e Julgamento especialmente nomeada pela Portaria n° 616/2021, usando das atribuições legais. HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado n° 002/2021, tendo em vista a conclusão dos trabalhos realizados do presente certa te, e havendo pendências quanto aos recursos depois de decorridos os prazos legais referentes às funções:
Nº 659
Portaria
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VIVIANI MORAES DA SILVA.
Nº 11/2021
Outros
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores que tiverem interesse à carga suplementar e os professores classificados no Processo Seletivo 02/2021 - Chamamento por títulos para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.
Nº 124
SAAE - Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 658
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação da Sra. MÁRCIA AUGUSTA DE PAULA ARANTES CAMPOS como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.
Nº 657
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação da Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.
Nº 656
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de MOTORISTA II, o Sr. LUPÉRCIO CAETANO.
Nº 655
Portaria
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Data: 20/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os Membros Titulares, Suplentes e a Diretoria do Conselho Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei Municipal nº 4308 de 28 de dezembro de 2020.
Nº 653
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
Nº 652
Portaria
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luís Roberto Fernandes.
Nº 651
Portaria
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-E do loteamento São Francisco da Boa Vista I e dá outras providências.
Nº 650
Portaria
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. CARLOS ALBERTO TOLEDO CARDOSO, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 649
Portaria
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO PAULO SEABRA DOS SANTOS.
Nº 647
Portaria
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Data: 15/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. DANIELLE SILVA DE NOVAIS TEIXEIRA
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