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Atualizado em: 03/08/2026 às 09h42

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21852 atos encontrados

Nº 16/2026 - SME

Edital

Data: 31/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.

Nº 351

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. José Ramalho de Campos Neto, no Cargo em Comissão Secretário Municipal Adjunto.

Nº 362

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ETELVINA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA.

Nº 361

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO HENRIQUE BRITO.

Nº 360

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDREIA APARECIDA DA SILVA FRANÇA.

Nº 359

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA DOURADO.

Nº 358

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. GISELE FERREIRA DOS SANTOS.

Nº 357

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FLÁVIA HELENA NEPOMOCENO.

Nº 356

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÍLVIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA.

Nº 355

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MÔNICA APARECIDA DOS SANTOS.

Nº 354

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA.

Nº 353

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. DARLENE ALMEIDA DA SILVA ANDRADE.

Nº 352

Portaria

Data: 29/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.

Nº 4734

Lei

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instalação de placas com Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas principais praças públicas e pontos turísticos do município e dá outras providências.

Nº 4733

Lei

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Nº 5422

Decreto Executivo

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre Remanejamento, Transposição e Transferência de dotação orçamentária para o SAAE – Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida – no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 8/ 3º BIMESTRE

Contas Públicas

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Nº 7/ 3º BIMESTRE

Contas Públicas

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - 3º BIMESTRE DE 2026

Nº 6/ 3º BIMESTRE

Contas Públicas

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - 3º BIMESTRE DE 2026

Nº 5/ 3º BIMESTRE

Contas Públicas

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - 3º BIMESTRE DE 2026

Nº 4/ 3º BIMESTRE

Contas Públicas

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - 3º BIMESTRE DE 2026

Nº 3/ 3º BIMESTRE

Contas Públicas

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA - 3º BIMESTRE DE 2026

Nº 2/ 3º BIMESTRE

Contas Públicas

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS - 3º BIMESTRE DE 2026

Nº 1/ 3º BIMESTRE

Contas Públicas

Data: 28/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - 3º BIMESTRE DE 2026

Nº 350

Portaria

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema para a modernização administrativa tributária municipal, com a finalidade de acompanhar os valores repassados ao município através do estado, conforme termo de referência.

Nº 349

Portaria

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2026, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 348

Portaria

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 002/26 em face da Servidora Pública Municipal, Sra. S. DOS S. O., matrícula nº 81**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no art. 279, § 1º, inciso I da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do art. 256, inciso II, III, IV e XXI e do art. 259, inciso III, XI e XXIV da mesma Lei e dá outras providências.

Nº 347

Portaria

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 011/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 346

Portaria

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 010/25 em face do Servidor Público Municipal, Sr. V. R. O., matrícula nº 113**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no art. 279, § 1º, inciso I da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do art. 112, 256, inciso I, II e IV e do art. 259, inciso III da mesma Lei e dá outras providências.

Nº 11

Edital

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 01/2024.

Nº 345

Portaria

Data: 27/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.

Nº 45

SAAE - Portaria

Data: 24/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial

Nº 344

Portaria

Data: 24/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Inspetor de Aluno, a Sra. Roseli de Fátima Proença da Silva.

Nº 16/2026 - SME - Convocação

Edital

Data: 24/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida convoca os professores titulares de cargo efetivos interessados em Carga Suplementar (CS)/Ampliação, bem como os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes, aulas e turmas, conforme a Resolução nº 03/2026-SME.

Nº 343

Portaria

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.

Nº 342

Portaria

Data: 22/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Motorista, o Sr. Bruno Cesar Rodrigues Ferreira.

Nº 4732

Lei

Vínculos

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 4.698, de 23 de abril de 2026, que institui a Tarifa Social de Água e Esgoto no Município de Aparecida, e dá outras providências.

Nº 341

Portaria

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Rafael Ávila da Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI.

Nº 340

Portaria

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Membro da JARI, a Sra. Rachel Rodrigues Alves.

Nº 339

Portaria

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 011/2026 para apuração investigativa de fatos constantes da Representação apresentada por meio do Memorando interno nº 471/2026, e dá outras providências.

Nº 338

Portaria

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Cleonice Aparecida de Barros.

Nº 337

Portaria

Data: 20/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Waldemir Fernando de Oliveira.

Nº 44

SAAE - Portaria

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO

Nº 43

SAAE - Portaria

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede gratificação para Coordenação de Operações em Campo

Nº 336

Portaria

Data: 17/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.

Nº 4731

Lei

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina que as unidades escolares do Município de Aparecida devam reservar uma vaga de estacionamento a fim de atender as pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, e dá outras providências.

Nº 4730

Lei

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de área exclusiva para cães, denominada “Parcão”, em parques, praças municipais e próprios públicos e dá outras providências.

Nº 4729

Lei

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a garantia de identificação, por meio de carteirinha e cordão, aos alunos matriculados na rede municipal diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como assegura prioridade de atendimento e acesso aos programas e benefícios socioassistenciais às suas famílias, e Institui o ¨Cordão de Girassol¨ como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas na cidade de Aparecida, e dá outras providências.

Nº 334

Portaria

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 010/2026 para apuração investigativa de fatos constantes da Representação apresentada por meio do Requerimento nº 3268/2025, e dá outras providências.

Nº 333

Portaria

Data: 16/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 012/2026, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Seta

Telefone: (12) 3104-4000

Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013

Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h

CNPJ: 46.680.518/0001-14

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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026

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