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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Nayla Carolina de Almeida Salvatti.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Adriana Cristina de Almeida Barbosa.

Determina o RESSARCIMENTO do valor relativo ao gerador elétrico GE 100/200 V Mono elétrico lira (placa de patrimônio 21593), após a apuração do Processo Administrativo nº 020/2021, sendo responsabilizados os Servidores Públicos Municipais, Sr. F. DAS C. DE O. - matrícula nº 320** - e o Sr. G. DE P. R. - matrícula nº 72** - para arcar com o prejuízo, além da aplicação da pena de REPREENSÃO ao Sr. G. DE P. R. - matrícula nº 72** - prevista no artigo 134, inciso II da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993, com enquadramento nos termos do artigo 126, inciso II, III, IX, XI e do artigo 127, incisos XI e XII da mesma Lei.

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem a processo disciplinar em face da Servidora Pública Municipal, Sra. M. D. M., matrícula nº 89**, aplicando-lhe pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, sem prejuízo de vencimentos, após parecer da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão, pelo Chefe do Executivo Municipal, ao final do Processo Administrativo nº 005/2023.

Retificação da Portaria nº 325/2023, que nomeou o Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, no Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.

Nomear o Sr. Fernando Cesar Campos de Mello, no Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município.

Dispões sobre a declaração de visita ilustre e hóspede de honra do Município de Aparecida – SP.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Lúcia Helena Soares Monteiro Gallo.

Exonera, a pedido, do Cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município, a Sra. Ariadine Diniz Pinto.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.946.000,00 (um milhão e novecentos e quarenta e seis mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão de reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.481 de 22 de dezembro de 2022.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria da Conceição Silva.

Inclui o Dia Municipal do Ciclista no Calendário de Eventos do Município.

RETIFICA A PORTARIA Nº 318/2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Paulo Moura Vasconcelos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Aparecida Chad.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Flavia Machado Teodoro.

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO POR TÍTULOS 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Lúcia Malvão de Carvalho.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Carlos Mantovani.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maura Lúcia Cavalca Perrenoud de Toledo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Roselene Maria de Oliveira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Roseli Conceição Luciano.

Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024 - Votação

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Luzia Eliane dos Reis Muller Siqueira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Célvio Júlio Menezes Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Márcia Cristina Souza Averaldo dos Santos.

Denomina “Pedro Ricardo Goussain” (Pedrão da Santa Casa) o Conselho Tutelar de Aparecida, e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos excessivos emitidos por escapamentos de motocicletas e veículos automotores similares, considerando o interesse local, no município de Aparecida e dá outras providências.

Determina a instauração de Processo Administrativo nº 011/23, para apuração da real responsabilidade do pagamento sobre o auto de infração que gerou a multa registrada sob o nº S034105002 referente ao veículo Placa FXD-5D24, devido a recusa do Servidor Público Municipal, Sr. C. DE L. A. – matrícula nº 303** – apontado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos como responsável, além do fato da notificação do auto de infração estar em nome da “SEC DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO” não tendo nenhuma documentação de comprovação de uso, posse ou transferência do referido veículo para a municipalidade e dá outras providências.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 003/23 para apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido no dia 27.06.2023 com o veículo oficial (Placa CTI0828) da Prefeitura Municipal, conduzido pelo Servidor Público Municipal, Sr. J. H. DA S. – matrícula nº 73** - além da indenização solicitada pelo Protocolo nº 2872/2023 a Sr. P. F. B, em decorrência dos danos causados pelo acidente em questão e dá outras providências.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 004/23 para apurar os motivos e responsabilidades referente a conduta dos Servidores Públicos Municipais, Sr. M. L. A (matrícula nº 110**); Sr. B. S. S. R.; Sr. J. G. T. (matrícula nº 102**) e Sr. F. A. G. DA S. (matrícula nº 77**) por realizarem um churrasco nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, sem a respectiva autorização, no dia 04.08.2023 e dá outras providências.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 005/23 para apurar a responsabilidade acerca do furto do veículo placa BFZ-1439 (motocicleta Honda NXR 150 BROS) lotado da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e das pendências referentes a infrações de trânsito vinculadas ao referido veículo e dá outras providências.

Retificação da Portaria nº 290/2023 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Gonçalves de Carvalho.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jose Alexandre da Silva Barros.

Retificação da Portaria nº 288/2023 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andrea Cristina de Melo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Júlio César de Sousa.

Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Valéria Alice Vicente de Paula da Silva.

Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola, a Sra. Amanda Cristina Lima dos Santos Pinto.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cláudia Maria de Oliveira Teodoro de Moraes.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Heloisa Maria Carvalho Ribeiro.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Liliane Marcondes Carvalho Bastos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Marlene Cristina Borges de Almeida Correa.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Benedito Alves Martins.