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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
17680 atos encontrados
Nº 282
Portaria
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Vínculos
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 270/2022 que determinou a abertura de Sindicância Administrativa nº 010/22 e dá outras providências.
Nº 281
Portaria
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros da Câmara Técnica de Regularização Fundiária (CTRF) e dá outras providências.
Nº 4971
Decreto Executivo
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 4.418/2022.
Nº 280
Portaria
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. MARIA CECÍLIA DE GODOY LOPEZ, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA – INTERINO, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 279
Portaria
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 008/2022 (apurar às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 006083/989/18 e Recurso nº 020433.989.18-3, relativos ao apartado das contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal, para análise de aquisição de medicamentos por meio de compra direta, bem como a adoção de providências), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 278
Portaria
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 003/2022 (apurar as denúncias de possíveis fraudes cometidas por particulares – médico F. P. DOS S. e empresa R. M. LTDA-ME, juntamente com o I. V. S. –, por não prestação de serviço com emissão de notas fiscais falsas), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 277
Portaria
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, o Sr. ROBERTO GONÇALVES DUTRA.
Nº 276
Portaria
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação da Portaria 712/2021, de nomeação do Sr. MARCELO GIOVANI BENTO, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 275
Portaria
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Denilson Lemes.
Nº 4970
Decreto Executivo
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, dispondo sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
Nº 4969
Decreto Executivo
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 e 30 de outubro de 2022, e dá outras providências.
Nº 4434
Lei
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Nº 274
Portaria
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Data: 29/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. NEZIA ALVES DE LIMA .
Nº 4968
Decreto Executivo
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
A Prefeitura Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, confere o Titulo de Cidadão Emérito.
Nº 1
Edital
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO VISANDO A COBERTURA DA FEIRA LIVRE DE APARECIDA – ETAPA I.
Nº 4967
Decreto Executivo
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.380 de 08 de dezembro de 2021.
Nº 272
Portaria
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 011/22 para que seja averiguada a localização de pneus sobressalentes, incluindo o conjunto completo de roda e pneu, de veículos pertencentes à frota municipal e dá outras providências.
Nº 271
Portaria
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 010/22 para apurar a conduta do Servidor Público Municipal, Sr. B. A. B. B. (matrícula nº 79**) em seu ambiente de trabalho e no trato com os colegas e dá outras providências.
Nº 270
Portaria
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Vínculos
Data: 23/06/2022
Situação: Retificada
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 010/22 para apurar a conduta do Servidor Público Municipal, Sr. E. L. M. (matrícula nº 81**) em seu ambiente de trabalho e no trato com os colegas e dá outras providências.
Nº 4966
Decreto Executivo
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina os padrões, responsabilidades e procedimentos para elaboração, emissão, implementação e acompanhamento de Instruções Normativas a serem observadas, objetivando a execução de ações de controle (Norma das Normas).
Nº 4965
Decreto Executivo
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Vínculos
Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 4429, de 21 de Junho de 2022, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Aparecida/SP, de forma integrada, e dá outras providências.
Nº 269
Portaria
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, a Sra. CLAUDIANE APARECIDA GALHARDO.
Nº 268
Portaria
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear o Sr. JAIRO FELIPE JUNIOR, no Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL – INTERINO.
Nº 267
Portaria
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Sr. VALDEMIR RODRIGUES DE GODOI a reassumir sua função original em concomitância a Licença para Desempenho de Mandato Eletivo Municipal.
Nº 266
Portaria
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA MARIA DE PAULA CALTABIANO.
Nº 265
Portaria
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ BENEDITO VIEIRA LUZ.
Nº 4433
Lei
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Vínculos
Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada a Lei Municipal nº 1143, de 31 de agosto de 1965, que revogou a Lei nº 566, de 09 de maio de 1960 que denominou a Rua Cosme e Damião.
Nº 4432
Lei
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Vínculos
Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterada a nomenclatura dos logradouros do bairro Parque Residencial Itaguaçú dada pelo Decreto Municipal nº 1643, de 20 de julho de 1984.
Nº 4431
Lei
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Vínculos
Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterada a Lei Municipal nº 4290, de 08 de setembro de 2020, que denominou o logradouro público, Travessa Lucia Maria da Conceição.
Nº 4430
Lei
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Vínculos
Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica alterada a Lei Municipal nº 2379, de 14 de maio de 1990, que denominou a Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Nº 4429
Lei
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Vínculos
Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Aparecida/SP e dá outras providências.
Nº 264
Portaria
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. TACIANE SUELEN DE OLIVEIRA.
Nº 263
Portaria
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação da Portaria nº 100/2022, nomeação da Sra. ARIADINE DINIZ PINTO, no Cargo em Comissão de PROCURADOR GERAL, em conformidade com a Lei 4.251/2020.
Nº 18
Edital
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL SEMEEC nº 18 de 20 de junho de 2022     A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:   Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 22/06/2022 – quarta-feira
Nº 262
Portaria
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Vínculos
Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP.
Nº 17
Edital
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL SEMEEC nº 17 de 13 de junho de 2022     A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:   Local: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (Paço Municipal) Dia: 15/06/2022 – quarta-feira
Nº 261
Portaria
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, a servidora que encerrou o período probatório.
Nº 72
SAAE - Portaria
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. SUZANA DA SILVA SANTOS
Nº 71
SAAE - Portaria
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. DANIEL VIEIRA
Nº 70
SAAE - Portaria
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Data: 08/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARIA LAURA DE CASTRO BARBOSA
Nº 260
Portaria
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. Ana Paula Oliveira Alves.
Nº 16
Edital
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Edital de atribuição 16
Nº 1
Edital
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022.
Nº 259
Portaria
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 009/22 para apurar os motivos e responsabilidades referentes ao acidente ocorrido no dia 16.03.2022 com o veículo VW/Kombi (Placa DBS8831) da Prefeitura Municipal, conduzido pelo Servidor Público Municipal, Sr. P. H. O. B – matrícula nº 9** - além do ressarcimento solicitado pelo Protocolo nº 1239/2022 ao Sr. R. DOS S. R. em decorrência dos danos causados pelo acidente em questão e dá outras providências.
Nº 258
Portaria
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CRISTINA KELLY.
Nº 257
Portaria
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Edmauro Geraldo Ramos.
Nº 256
Portaria
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Alexandre da Silva Barros.
Nº 255
Portaria
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Data: 02/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de AUXILIAR BUROCRÁTICO, a Sra. Elisabete de Godoi Custódio.
Nº 69
SAAE - Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FABIO ANTONIO TAVARES
Nº 254
Portaria
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA REGIANE CUSTÓDIO.
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Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 06/07/2022 17:04
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