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Dispõe sobre os serviços de transporte e remoção de materiais e entulhos em vias urbanas do Município (caçambas/tira entulho) no período de 07 a 17 de outubro de 2022, diante das festividades em comemoração a Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 031/22 para apurar às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no TC nº 000454/989/18-7 e Recurso Ordinário nº 015654/989/21-9, relativos à aquisição de kits escolares para os alunos da rede municipal, através de contrato firmados com a empresa T. C. C. L., resultado do Pregão Presencial nº 59/2013 e Contrato sem Número datado de 26.12.2013 e dá outras providências.

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 030/22 para averiguar a veracidade dos fatos apontados pelo Servidor Público Municipal, Sr. L. A. DE T. (matrícula nº 102**) em postagem realizada em rede social e dá outras providências.

Nomear o Sr. Rodrigo Gomes de Lima, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida.

Exonera do Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal, o Sr. Francisco das Chagas de Oliveira.

Nomear a Sra. Jamily Helena Tannus Dias Galle, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA.

Autoriza o Poder Executivo a transferir o valor de R$100.000,00 (cem mil reais), provenientes de recurso de Emenda Federal para o Lar São Vicente de Paulo.

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Paulo Moura Vasconcelos.

Exonera do Cargo em Comissão de INSPERTOR DA GUARDA, o Sr. Fabiano Rodrigo de Souza Silva.

Exonera do Cargo em Comissão de INSPERTOR DA GUARDA, a Sra. Rachel Rodrigues Alves.

DENOMINA “PROF. JOSÉ LUIZ NOGUEIRA DA SILVA”, A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL “MARIETA VILELA DA COSTA BRAGA”.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. Rogerio Aparecido dos Santos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Rogerio Conceicao Fernandes.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2022.

Exonera do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, o Sr. Marco Antonio Alves Pazzini.

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Motorista II, o Sr. Silvio Machado de Lima.

Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRO, a Sra. Nezia Alves de Lima.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Geraldo Aparecido Villas Boas.

Dispõe sobre a retificação de nome da Rua Irmã Dolores, no Jardim São Paulo, nesta Cidade de Aparecida/SP.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria José Mantovani.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Margarete Bonfim Alves Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa Cristiane Santos da Fonseca.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO HENRIQUE ALVES

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação através de um Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 7.455.000,00 (sete milhões e quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.380 de 08 de dezembro de 2021.

Revogação da Portaria nº 407/2022, que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Sr. Luiz Atonio de Souza Junior

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 029/22 para apurar a conduta do Servidor Público Municipal, Sr. M. G. B. (matrícula nº 320**) no processo de remoção de um veículo de propriedade do Sr. J. R. DE G. no dia 15.09.2022, resultado de denúncia de veículo abandonado e dá outras providências.

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 028/22 para apurar a conduta do Servidor Público Municipal, Sr. L. A. DE T. (matrícula nº 102**) no cumprimento de suas funções laborais e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.

Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. RODINEI JULIO ROCHA

Exoneração do cargo efetivo de Operador de E.T.A, o Sr. Evenilton Ferreira da Silva

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 010/2022 (apuração da conduta do Servidor Público Municipal, Sr. E. L. M. - matrícula nº 81** - em seu ambiente de trabalho e no trato com os colegas), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.380 de 08 de dezembro de 2021.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA

Retifica a Portaria nº 073/2022, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Lúcia Miranda Reis Antunes.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Atonio de Souza Junior.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Alexandre Pereira.

Dispõe sobre a concessão mensal de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Executivo municipal e da Autarquia SAAE e dá outras providências.

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 027/22 para apurar a denúncia de possível acúmulo ilegal de cargos pelo Servidor Público Municipal, Sr. E. M. DE S. - matrícula nº 913** - apresentada pelo Sr. D. E. DOS S. à Ouvidoria Municipal de Aparecida e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Nereida Mendes de França.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Márcia Cristina Souza Averaldo dos Santos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira.

Nomeia o “Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal”, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015.

Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente, nos termos da Lei 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020.

EDITAL SEMEEC nº 26 de 12 de setembro de 2022 A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tenham interesse à carga suplementar e professores e monitores do Processo Seletivo 02/2021 (COM CONTRATO ABERTO E ABERTURA DE NOVOS CONTRATOS) para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Exonera a pedido do Cargo em Comissão de Chefe de Seção, a Sra. Clara Ketlin Diniz Bessa.

Exonera do cargo efetivo de Pintor, o Sr. Jose Francisco de Souza.