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Legislação
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Legislação
Atualizado em: 08/07/2025 às 14h44
Constituição Federal
Constituição Estadual
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
20679 atos encontrados
Nº 380
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a Sra. CLAUDELI APARECIDA GALHARDO SANTOS.
Nº 379
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 012/25 para apuração dos motivos das faltas injustificadas da Servidora Pública Municipal, Sra. F. J. DOS S. DE O. (mat. nº 200**) e dá outras providências.
Nº 378
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. WALKIRA ALVES TOSTA RIBEIRO CIPRIANO.
Nº 377
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MIQUEIA APARECIDA DA SILVA MACIEL OLIVEIRA.
Nº 376
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ CARLOS DOS REIS PEREIRA
Nº 375
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES
Nº 374
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação da Portaria nº 370/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Fonseca Pena.
Nº 373
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria nº 265/2025 que nomeou os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 5262
Decreto
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Nº 372
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Nº 371
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
Nº 370
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTONIO FONSECA PENA.
Nº 369
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de ANALISTA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, o Sr. FILLIPE HENRIQUE GONÇALVES DE LIMA.
Nº 368
Portaria
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Vínculos
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ficam destituídos os servidores municipais das funções de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
Nº 367
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de DENTISTA, a Sra. MARIA LUIZA DE SIQUEIRA.
Nº 366
Portaria
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Vínculos
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação da Portaria nº 315/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA LUIZA DE SIQUEIRA.
Nº 365
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de OUVIDOR MUNICIPAL, o Sr. RÉGIS AUGUSTO DE CARVALHO CASTRO.
Nº 364
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDIR DA SILVA RIBEIRO.
Nº 363
Portaria
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.
Nº 362
Portaria
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Vínculos
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.
Nº 361
Portaria
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Vínculos
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 360
Portaria
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
Nº 359
Portaria
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
Nº 358
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 011/25 para apuração dos motivos das faltas injustificadas do Servidor Público Municipal, Sr. E. Q. A. (mat. nº 83**) e dá outras providências.
Nº 357
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 010/25 para apuração dos motivos das faltas injustificadas do Servidor Público Municipal, Sr. V. R. O. (mat. nº 113**) e dá outras providências.
Nº 356
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 009/25 para averiguação dos excessivos atestados médicos apresentados e dos motivos das faltas injustificadas da Servidora Pública Municipal, Sra. C. A. M. B. (mat. nº 103**), e dá outras providências.
Nº 355
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.
Nº 354
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRO, o Sr. EDSON LUIZ MALVÃO.
Nº 353
Portaria
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica a Portaria nº 203/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP.
Nº 352
Portaria
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva.
Nº 5259
Decreto Executivo
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.
Nº 351
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Reinaldo Dionísio de Carvalho.
Nº 350
Portaria
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera no Cargo de Comissão de Assessor, o Sr. Jean Marcel Vieira.
Nº 5257
Decreto Executivo
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Vínculos
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação de regularização e caução dos lotes para execução das obras do “Loteamento Residencial Del Monaco” localizado na Av. Isaac Ferreira Encarnação S/N neste Município de Aparecida SP.
Nº 11
Edital
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Vínculos
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RETIFICAÇÃO – EDITAL 11 - ADMISSIONAL
Nº 349
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Médico, o Sr. José Carlos Lourenço Barbosa.
Nº 348
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 010/25 para apuração dos motivos e responsabilidades acerca da conduta da Servidora Pública Municipal, Sra. F. P. DE O. (matrícula nº 9011**) ao tomar ciência sobre a agressão sofrida por sua filha em uma Unidade Escolar, e dá outras providências.
Nº 5256
Decreto Executivo
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida.
Nº 11
Edital
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Vínculos
Data: 23/06/2025
Situação: Retificada
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 11/2025 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024
Nº 347
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar, a Sra. Maria Luiza de Vasconcelos.
Nº 346
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Inspetor de Aluno, o Sr. Samuel Santos Araujo.
Nº 345
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço Gerais, a Sra. Solange Aparecida Cartapatti.
Nº 344
Portaria
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Vínculos
Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.
Nº 343
Portaria
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 009/25 para apurar os motivos e responsabilidades pelas infrações de trânsito e a devida identificação dos condutores dos veículos FPM1G05, CTI0828 e DBS8I60, além do ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos e dá outras providências.
Nº 6
Edital
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Data: 17/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2025 – SAAE - DISPÕE SOBRE A CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024.
Nº 342
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria de Lourdes do Amaral Barbosa.
Nº 341
Portaria
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Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Fernando de Oliveira Raimundo.
Nº 5255
Decreto Executivo
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências.
Nº 340
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia membros para comporem a comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo Código Tributário Municipal.
Nº 339
Portaria
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Vínculos
Data: 13/06/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Designa servidor para realizar o tratamento, levantamento e inventário dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.
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