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Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Leila Cristina Muller Dutra.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Fábia Cunha de Arruda.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Leonel de Macedo Batista.

Nomear o Sr. José Fábio Moreira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo – Interino, em conformidade com a Lei 4.472/2022.

Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.

Retifica a Portaria nº 007/2023, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira.

Modifica o artigo 11, inciso II, do Decreto Municipal n. 3908, de 15 de março de 2012, e dá outras providências.

Exonera do cargo efetivo de SERVENTE, o Sr. Helcio Salvador Ribeiro.

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 027/2022 (apurar a denúncia de possível acúmulo ilegal de cargos pelo Servidor Público Municipal, Sr. E. M. DE S. - matrícula nº 913** - apresentada pelo Sr. D. E. DOS S. à Ouvidoria Municipal de Aparecida), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Bruna Carolina Reis Francisco Correa.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida: Cargos Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos:

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Autarquia SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto Cargos - Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aparecida: Cargos Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos.

Tabela de Vencimentos (cargos e salários) - 31 de dezembro de 2022

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.

Nomeia Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022, e os Autos do Processo Digital nº 1002285-93.2022.8.26.0028.

Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022, e os Autos do Processo Digital nº 1002285-93.2022.8.26.0028.

NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO

Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Determina as Matrizes Curriculares da Educação Básica das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção de ortografia a ser realizada no Decreto Municipal n. 1.643/84, de 20 de julho de 1.984.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Roseli Aparecida Romain Braga.

Exonera do cargo efetivo de Professor ii de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Oficinas, a Sra. Lúcia Helena Marcondes Pinto.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Teixeira Tereno.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valmir de Jesus Castro Dias.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA CRISTINA MORAES

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS JOSE DA COSTA

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Antônio de Souza Júnior.

Autoriza a Sr. Thelso Alexandre de Oliveira Brito a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Julio Cesar de Oliveira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria do Carmo dos Santos.

Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. ARTHUR MAURICIO MACIEL BOMBACHI

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTONIO CESAR DE MARINS FREIRE

Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação.

Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ANA MARIA SERAPHIM

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Luiza de Siqueira.

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitações e dá outras providências.

Revogação da Portaria n° 16/2021

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CYNTHIA MARA ENCARNACAO BARBOZA BUENO

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Letícia Tamara dos Reis Germano.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Paula de Souza Maximiano.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Altair Ricardo de Camargo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Cristina Souza de Assis.

Determina à instauração de Processo Administrativo nº 001/23 para apurar às possíveis irregularidades apontadas no Relatório TCE – UR 14/DSF-I (Processo TC-7249.989.20-3 – Contas anuais 2021) nos itens B.1.11 e C.1.1.2 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes a concessão de abono FUNDEB do ano-base de 2021 aos profissionais elencados, bem como a possível restituição dos valores pagos aos cofres públicos e dá outras providências.