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Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021
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3564 atos encontrados
Nº 604
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ETELVINA DA FONSECA SILVA DO CARMO
Nº 603
Portaria
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Data: 03/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELOISA DE FÁTIMA OLIVEIRA FERNANDES
Nº 598
Portaria
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, a Sra. MILENA DINIZ SILVA
Nº 8/2021
Outros
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.
Nº 597
Portaria
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FABIO SERGIO DE OLIVEIRA
Nº 596
Portaria
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor público municipal, Sr. KAR MARX DOS SANTOS MENDES
Nº 4879
Decreto Executivo
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as regras das medidas transitórias de caráter excepcional destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Decreto Estadual n. 65.545/2021, Decreto n. 65.596/2021, Decreto n. 65613/2021, Decreto n. 65.635/2021, Decreto n.65.716/2021, Decreto n. 65.731/2021, Decreto n. 65.792/2021, Decreto n. 65.839/2021 e Decreto n. 65.856/2021.
Nº 595
Portaria
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende pensão por morte do Servidor JOSÉ AUGUSTO KELLY, esposo de TEREZINHA MARIA KELLY
Nº 594
Portaria
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os componentes da Equipe de VIGILÂNCIA SANITÁRIA do Município de Aparecida
Nº 593
Portaria
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Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. SUZI MARA DA SILVA DOS SANTOS, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 592
Portaria
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. SUZI MARIA DA SILVA SANTOS, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO
Nº 4878
Decreto Executivo
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por transposição, para a Câmara Municipal de Aparecida no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.300 de 23 de dezembro de 2020
Nº 591
Portaria
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. JULIANA LOVERRI MONTEIRO DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 7/2021
Outros
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar na EJA e/ou Ensino Técnico para escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma disposto neste edital.
Nº 588
Portaria
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Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. RENATA LUCIANO DA SILVA SOUZA, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE UNIDADE INFANTIL em conformidade com a Lei nº 4.251/2020
Nº 6/2021
Outros
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Data: 19/07/2021
Situação: Em vigor
A secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de aparecida, no uso de suas atribuições, convoca os professores efetivos que tiverem interesse à carga suplementar, para a escolha de aulas/turmas de acordo com o cronograma contido neste edital.
Nº 587
Portaria
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Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de PEB II DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, a Sra. LUCILA GOMES FERRAZ DE CARVALHO
Nº 586
Portaria
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Data: 15/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
Nº 4877
Decreto Executivo
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Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre realocação de recursos orçamentários, por transposição e remanejamento em conformidade com a Lei 4.300 de 23 de dezembro de 2020
Nº 4876
Decreto Executivo
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica autorizado a retirada dos bens inservíveis do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais que possuem data de aquisição além do tempo de vida útil de acordo com o MCASP e que não foram encontrados nos dois últimos levantamentos realizados, após encerramento do Processo Administrativo nº 011/2021
Nº 4351
Lei
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina “Laércio Nogueira Silva”, o prédio localizado na sede do SAAE, que específica
Nº 4352
Lei
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DENOMINA “PROF. MARCOS DINIZ DE ALCÂNTARA”, O PRÉDIO DO POLO DA UNIVESP
Nº 4875
Decreto Executivo
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as regras das medidas transitórias de caráter excepcional destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 65.545/2021, Decreto n. 65.596/2021, Decreto n. 65.613/2021, Decreto 65.635/2021, Decreto n. 65.716/2021, Decreto n. 65.731/2021, Decreto n. 65.792/2021, Decreto n. 65.839/2021 e Decreto n. 65.856/2021
Nº 584
Portaria
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 001/2021 (apurar o fato ocorrido no dia 21.10.2020 no SAMU, visto que a ambulância não estava disponível para o atendimento de um paciente, devido a uma manutenção autorizada pelo Sr. V. DE O. – matrícula nº 30482), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo
Nº 585
Portaria
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Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a confecção de Decreto Municipal para atender ao solicitado pela Seção de Patrimônio quanto à retirada do sistema dos itens que não foram localizados nos 02 (dois) últimos levantamentos e que estão com o tempo de vida útil já expirado de acordo com o que determina o MCASP (Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo, em relação ao Processo Administrativo nº 011/2021
Nº 583
Portaria
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Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19
Nº 4874
Decreto Executivo
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 4.349 de 28 de Junho de 2021, a qual institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aparecida (SP)
Nº 582
Portaria
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ JAMIL DA PALMA RAIMUNDO
Nº 581
Portaria
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 009/2021 (apurar as ações constantes no Ofício nº 528/2020, em face dos Servidores Públicos Municipais, Sr. R. A. M. D.; Sra. M. V. A. S.; Sra. A. A. T. e Sr. C. A. R., que ocupavam cargo na Prefeitura Municipal de Aparecida, sendo alguns como cargo em comissão), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo
Nº 580
Portaria
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório
Nº 579
Portaria
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Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de MÉDICO, o Sr. LIOBERTO DA SILVA
Nº 4873
Decreto Executivo
Baixar
Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece orientações às Secretárias Municipais e demais órgãos da Administração Pública Municipal relativamente às medidas de proteção e enfrentamento da pandemia do novo coronavirus , diante da situação de emergência de saúde pública de importância internacional
Nº 4872
Decreto Executivo
Baixar
Data: 02/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as regras das medidas transitórias de caráter excepcional destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, estabelecida pelo Governo do Estado de São Paulo por meio do Decreto Estadual nº 65.545/2021, Decreto n. 65.596/2021, Decreto n. 65.613/2021, Decreto 65.635/2021, Decreto n. 65.716/2021, Decreto n. 65.731, Decreto n. 65.792/2021 e Decreto n. 65.839/2021
Nº 4350
Lei
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022
Nº 577
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna público o Ato Administrativo utilizado para fundamentar o afastamento dos Servidores Públicos Municipais, Sr. P. A. F. F. e Sr. R. H. M. P., dados pelas Portarias nº 372/2021 e nº 373/2021, respectivamente
Nº 578
Portaria
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julga PROCEDENTE a representação que deu origem a processo disciplinar em face da Servidora Pública Municipal F. D. C. – matrícula nº 7635 – aplicando-lhe pena de ADVERTÊNCIA prevista no artigo 134, inciso I da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993, com enquadramento nos termos do artigo 126, inciso III da mesma Lei
Nº 576
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CAMILA DE OLIVEIRA SOARES
Nº 575
Portaria
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS WILLIAM DOS SANTOS
Nº 574
Portaria
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO
Nº 573
Portaria
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julga PROCEDENTE a representação que deu origem a processo disciplinar em face da Servidora Pública Municipal L. M. B. E. – matrícula nº 10512 – aplicando-lhe pena de ADVERTÊNCIA prevista no artigo 134, inciso I da Lei Municipal nº 2.541/93, de 31.12.1993; além do envio da matéria para o Ministério Público para ciência e tomada das providências cabíveis em relação aos Conselheiros Tutelares de Aparecida, após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo
Nº 572
Portaria
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à intimação das médicas Dra. A. R. DA S. O. e Dra. N. P. DOS S. F., além do Servidor Público Municipal C. A. R. – matrícula nº 7262 – para que seja realizada a devida coleta de material necessária para a perícia grafotécnica indispensável para a comprovação da veracidade dos atestados médicos apresentados para que se possa dar prosseguimento na análise do Processo Administrativo nº 008/2021, seguindo o disposto no Termo de Deliberação da Comissão Processante Disciplinar e homologação da decisão pelo Chefe do Executivo
Nº 571
Portaria
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 006/2021 (averiguar a situação do Servidor Público Municipal L. V. DE C. – matrícula nº 9080 – no cargo de Agente de Combate a Endemias, que obteve o conceito de “desempenho insuficiente” na Avaliação Periódica para o Estágio Probatório nº 04 – data base 26.04.2021), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo
Nº 570
Portaria
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ALEXANDRE MARCOS DA SILVA
Nº 567
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina à abertura de Processo Administrativo nº 013/2021 para apurar os motivos e responsabilidades pelo pagamento do boleto fraudulento da Telefônica Brasil S/A no valor de R$ 41.070,79, após finalização da Sindicância Administrativa nº 039/2019
Nº 569
Portaria
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Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomear a Sra. RAFAELLA RABELO DA SILVA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.
Nº 568
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ALBERTO GUIMARAES.
Nº 566
Portaria
Baixar
Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CELIO ROBERTO DA SILVA.
Nº 565
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetiva por confirmação no cargo, o servidor que encerrou o período probatório.
Nº 564
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRO, o Sr. MARIO DOMINGOS DAS GRAÇAS.
Nº 563
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica revogada a Portaria nº 306/2021 que determinou a instauração do Processo Administrativo nº 004/21 para apurar/acompanhar a Dispensa de Licitação nº 62/2020 – Processo de Compra nº 64/2020 e dá outras providências.
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.2 - 04/08/2021
Portal atualizado em: 05/08/2021 20:20
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