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Atualizado em: 25/09/2026 às 09h33

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Nº 1

SAAE - Outros

Data: 23/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta e estabelece normas para o uso e utilização de aparelhos de telefones celulares, tablets e aparelhos congêneres pelos servidores do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e de Resíduos Sólidos de Aparecida – SAAE durante o horário de expediente e trabalho e dá outras providências

Nº 59

SAAE - Portaria

Data: 23/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Clarissa Adriana Justo Soares

Nº 58

SAAE - Portaria

Data: 23/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA como responsável pela assinatura do Perfil Profissiográfico Previdenciário.

Nº 479

Portaria

Vínculos

Data: 23/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designação da Sra. Elisabeth Cristina Couceiro de Proença, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.

Nº 1/2026 - SME - Retificação de Calendário

Resolução

Data: 23/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação Anexo I da Resolução 01/2026 Calendário Escolar da Rede Municipal de Aparecida para no ano letivo de 2026

Nº 24/2026-SME - CLASSIFICAÇÃO FINAL DIRETOR

Edital

Data: 23/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida comunica a divulgação do resultado dos recursos e da Classificação Final do Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola, regido pelo Edital nº 24/2026

Nº 57

SAAE - Portaria

Data: 22/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Erivelton Aparecido de Oliveira.

Nº 478

Portaria

Vínculos

Data: 21/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a Portaria nº 473/2026 que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.

Nº 477

Portaria

Vínculos

Data: 21/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar o Senhor GABRIEL LEÃO REZENDE GOMES e o Senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.

Nº 25/2026 - SME - CONVOCAÇÃO

Edital

Data: 18/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.

Nº 476

Portaria

Vínculos

Data: 17/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica retificada a Portaria 294/2026, de 10 de junho de 2026, que nomeou a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.

Nº 24/2026 - SME - Classificação Preliminar Diretor

Edital

Data: 16/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 24/2026 PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIRETOR DE ESCOLA

Nº 5441

Decreto Executivo

Data: 15/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.965.775,00 (sete milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais), conforme Lei nº 4.665 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 5440

Decreto Executivo

Data: 15/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.464.315,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e quinze reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 475

Portaria

Data: 15/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FLÁVIA ANGÉLICA DE JESUS OLIVEIRA.

Nº 474

Portaria

Vínculos

Data: 14/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.

Nº 473

Portaria

Vínculos

Data: 14/09/2026

Situação: Retificada

Autoria: Executivo

Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.

Nº 1

Edital

Data: 14/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026

Nº 1

Edital

Data: 14/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026

Nº 472

Portaria

Vínculos

Data: 11/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 442/2026 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco

Nº 471

Portaria

Data: 11/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VALDIRENE LOURENÇO DA SILVA.

Nº 23/2026 - SME - CONVOCAÇÃO

Edital

Data: 11/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.

Nº 469

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª MARIA LÚCIA ANDRADE NOGUEIRA.

Nº 468

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ROSELI APARECIDA QUEIROZ BRAZ.

Nº 467

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª SUELI APARECIDA MONTEIRO BENEDITO.

Nº 466

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ALESSANDRA ROSSATTO COMMODO CORRENTE.

Nº 465

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª SIMONE GIMENES DE ALMEIDA.

Nº 464

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ANDRÉIA LAUA BITTENCOURT ANTUNES.

Nº 463

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª SHIRLEI MARIA DE SOUZA.

Nº 462

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª MÁRCIA APARECIDA PANTALEÃO.

Nº 461

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª RENATA CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS CABRAL.

Nº 458

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Vitoria Borghesi Cornetti de Castro.

Nº 470

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 005/2026, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 460

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem à Sindicância Administrativa nº 011/2026, reconhecendo a responsabilidade administrativa do ex-agente político, Sr. R. A. H. DA S., pela deficiência administrativa de natureza omissiva relacionada ao controle e à gestão da utilização do veículo DJ***65, da Secretaria Municipal de Obras, sem imputação de autoria material das infrações de trânsito, e determina as providências administrativas necessárias à conferência dos pagamentos e à apuração e eventual formalização de débito patrimonial, observada a legislação aplicável.

Nº 459

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO do Sindicância Administrativa nº 002/2026 e a adoção das RECOMENDAÇÕES propostas, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 457

Portaria

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 001/2026, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 4742

Lei

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE A CRIAÇÃO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO, QUE Autoriza a ADEQUAÇÃO de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória (EMENDAS IMPOSITIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5439

Decreto Executivo

Data: 10/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE A CRIAÇÃO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR TRANSPOSIÇÃO, QUE Autoriza a ADEQUAÇÃO de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória (EMENDAS IMPOSITIVAS) EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 4.742 de 10 de SETEMBRO de 2026.

Nº 456

Portaria

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Professor III Geometria, o Sr. Marco Antônio do Couto.

Nº 455

Portaria

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a adoção das PROVIDÊNCIAS a serem adotadas acerca da Sindicância Administrativa nº 017/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 453

Portaria

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a adoção das PROVIDÊNCIAS a serem adotadas acerca da Sindicância Administrativa nº 015/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 452

Portaria

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 014/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 451

Portaria

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 013/25, responsabilizando o ex-agente político, Sra. L. A. R. A., em razão da falha de controle e omissão na gestão da frota vinculada à sua Unidade Administrativa, em especial referente ao veículo EZ***36, da Secretaria Municipal de Educação, pelos 06 (seis) autos de infração para que seja realizado o devido ressarcimento, caso ainda não tenha sido feito, após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 450

Portaria

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Donival José dos Santos.

Nº 449

Portaria

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a adoção das PROVIDÊNCIAS a serem adotadas acerca da Sindicância Administrativa nº 012/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 448

Portaria

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 010/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 454

Portaria

Data: 09/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 447

Portaria

Data: 08/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 012/2025 em face da Servidora Pública Municipais, Sra. F. J. DOS S. DE O. (mat. 200**), aplicando-lhe a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA prevista no inciso I do artigo 272 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do inciso II do artigo 256 da mesma Lei e dá outras providências.

Nº 446

Portaria

Data: 08/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO e que sejam adotadas as RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS apontadas no Processo Administrativo nº 009/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 445

Portaria

Vínculos

Data: 08/09/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.

Seta

Telefone: (12) 3104-4000

Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013

Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h

CNPJ: 46.680.518/0001-14

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Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026

Portal atualizado em: 25/09/2026 19:45

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