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Exonera do cargo efetivo de Professor III de Ciências, a Sra. Rosemary Sette Martins.

Determina à instauração de Processo Administrativo nº 005/23 para apurar os motivos e responsabilidades que geraram a conduta e atitudes da Servidora Público Municipal, Sra. M. D. M. – matrícula nº 89** - no trato com os alunos e dá outras providências.

Determina suspensão preventiva por trinta dias, prorrogáveis por mais 30 dias, da Servidora Pública Municipal M. D. M., Cozinheiro, conforme art. 148 e inciso II do art. 149, da Lei Municipal nº 2.541/1993 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aparecida).

Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Noeli de Oliveira dos Santos.

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança, nos termos da Lei Municipal n. 4.500/2023.

Homologa o Regime Interno do Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, no município de Aparecida.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cristina Kelly.

Nomear o Sr. Kayan Emile Louis Rocha, no Cargo em Comissão de Secretario Adjunto.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jose Ricardo de Oliveira Silva.

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora pública municipal, Sra. Cristina Senra Fernandes.

Autoriza a criação do Grupamento de Apoio ao Turista - GAPTUR no município de Aparecida, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Antonio da Mata.

Institui o Programa Ronda Escolar denominado Projeto "Anjos da Guarda nas escolas" no município de Aparecida

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ GERALDO GALLO JÚNIOR.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cristiana de Oliveira Rodrigues.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Juliana Cristina de Souza Almeida Amaral.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sâmia Louis Miranda Reis.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Cleide Débora Chagas Diniz.

Exonera do Cargo em Comissão de Vice-Diretor de Escola, a Sra. Roberta Barros de Gouvea Seabra Teixeira.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMUSEG no município de Aparecida, e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROMEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE JULHO EM APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como Utilidade Pública o Umuarama Clube de Aparecida.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Denilson Lemes.

Exonera do Cargo em Comissão de Supervisor de Ensino, a Sra. Luciana Aparecida Ribeiro Alves Ferreira.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomear a Sra. Luciana Aparecida Ribeiro Alves Ferreira, no Cargo em Comissão de Secretário Adjunto, em conformidade com a Lei nº 4.472/2022.

Exonera do Cargo em Comissão de Vice Diretor de Escola, a Sra. Siliane Cristina de Oliveira Lemos.

Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022.

Nomear o Sr. Moises Mendes da Fonseca Neto, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a aprovação de regularização e caução dos lotes para execução das obras do "Loteamento Residencial Del Monaco" localizado na Av. Isaac Ferreira Encarnação S/N.

Exonera do Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, o Sr. Mauro Sérgio de Faria.

Nomear a Sra. Maria José dos Santos Andrade, no Cargo em Comissão de Assessor de Secretário, em conformidade com a Lei nº 4.472/2022.

Nomear o Sr. Mauro Sérgio de Faria, no Cargo em Comissão de Diretor de Finanças, em conformidade com a Lei nº 4.472/2022.

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 004/2023 para apurar os motivos da agressão física que ocorreu nas dependências da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, no dia 11.05.2023, entre o Servidor Público Municipal, Sr. V. C. M. (matrícula nº 112**) e o Sr. P. B. P. DO A., e dá outras providências.

Nomear o Sr. Claudio Akuto, no Cargo em Comissão de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Aparecida, em conformidade com a Lei nº 4.472/2022.

Nomear o Sr. Fagner Luis Lino dos Santos, no Cargo em Comissão de Inspetor da Guarda Civil Municipal de Aparecida.

Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Amarildo Antonio Cardoso.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ARTUR FERNANDES DO AMARAL

Determina a abertura de Processo Administrativo n°02/2023, para averiguação do relatado no requerimento do Sr. A.L.M

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria de Fátima Ferreira Herculano.

Determina à instauração de Sindicância Administrativa nº 002/23 para apurar os motivos e responsabilidades referente ao acidente ocorrido no dia 19.04.2023 com o veículo oficial Placa DBS8868 da Prefeitura Municipal, conduzido pelo Servidor Público Municipal, Sr. J. T. DE O. – matrícula nº 204** - além do possível ressarcimento solicitado pelo Protocolo nº 1550/2023 ao Sr. E. DE O. C. em decorrência dos danos causados pelo acidente em questão e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal.

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.

Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Cláudia Messias Monteiro.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Flávio Augusto da Silva Vieira.