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Data: 01/04/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2026-ADMIN - DISPÕE SOBRE A CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

Nº 170

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.

Nº 169

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jean Paulo de Godoy Correa.

Nº 168

Portaria

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 016/25 em face da Servidora Pública Municipal, Sra. M. I. D. B., matrícula nº 205**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no artigo 279, § 1º, inciso VI da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023.

Nº 167

Portaria

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 007/26 para apuração de possível abandono de cargo do Servidor Público Municipal, Sr. C. B. DOS S. (mat. nº 30***) e dá outras providências.

Nº 166

Portaria

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 006/26 para apuração de possível abandono de cargo do Servidor Público Municipal, Sr. F. A. G. (mat. nº 11***) e dá outras providências.

Nº 5367

Decreto Executivo

Vínculos

Regulamenta o procedimento administrativo para reposição e indenização de valores ao erário municipal, definindo formas de quitação, atualização monetária, formalização de acordo e encaminhamento à dívida ativa, observados os princípios da legalidade, transparência e interesse público.

Nº 165

Portaria

Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 164

Portaria

Data: 30/03/2026

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA ISABEL DIAS BALIEIRO

Nº 163

Portaria

Data: 30/03/2026

Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR DE CRE-CHE/ESCOLA, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Nº 7/2026 - SME - CONVOCAÇÃO

Edital

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução 06/2026, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/Ampliação CS e os professores que estão com contrato vigente em 2026 que desejam ampliar sua jornada para a escolha de aulas/turmas de acordo com o saldo/vagas indicados abaixo.

Nº 4692

Lei

Dispõe sobre o reconhecimento de São Benedito como Co-Padroeiro do Município de Aparecida e dá outras providências.

Nº 4691

Lei

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA.(6,79%)

Nº 4690

Lei

Dispõe sobre a proibição da venda ou abastecimento de combustíveis, inclusive para bicicletas motorizadas, a crianças e adolescentes no município de Aparecida, e dá outras providências.

Nº 4689

Lei

Denomina o Tunel “JOÃO DONIZETE PINTO”, de acesso entre as Av. Aristides de Andrade e Av. Benedito Macedo no Bairro de Ponte Alta, dá outras providências.

Nº 4688

Lei

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicada nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida e do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida: cargos efetivos e comissionados, inativos e pensionistas, RESSALVADO os subsídios dos agentes políticos.

Nº 8/1º Bimestre - 2026

Contas Públicas

Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal 1 bimestre 2026.

Nº 7/1º Bimestre - 2026

Contas Públicas

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 1 bimestre 2026.

Nº 6/1º Bimestre - 2026

Contas Públicas

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS 1 bimestre 2026.

Nº 5/1º Bimestre - 2026

Contas Públicas

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 1 bimestre 2026.

Nº 4/1º Bimestre - 2026

Contas Públicas

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Nº 3/1º Bimestre - 2026

Contas Públicas

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 1 bimestre 2026

Nº 2/1º Bimestre - 2026

Contas Públicas

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função-Subfunção 1 bimestre 2026

Nº 1/1º Bimestre - 2026

Contas Públicas

Balanço Orçamentário 1 bimestre 2026.

Nº 5366

Decreto Executivo

Vínculos

Regulamenta dispositivos da Lei nº 4.676/2026, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais, e estabelece critérios para estimativa do período de deslocamento.

Nº 5365

Decreto Executivo

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, áreas destinadas à implantação do Ecoponto do Município

Nº 162

Portaria

Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024

Nº 6/2026 - SME

Resolução

Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas em caráter excepcional a docentes da rede pública municipal de ensino de Aparecida/SP, em áreas diversas daquelas de provimento originário, e dá outras providências.

Nº 161

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SEBASTIANA LOPES DA SILVA.

Nº 160

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANTÔNIO.

Nº 159

Portaria

Data: 25/03/2026

Exonera do cargo efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. José Correa da Silva.

Nº 5364

Decreto Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.674.970,00 (três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais) referente a Emenda nº 50410001, em conformidade com a Lei nº 4.687, de 24 de março de 2026.

Nº 5363

Decreto Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente a Resolução SS nº 197 – Demanda Parlamentar, em conformidade com a Lei nº 4.686, de 24 de março de 2026.

Nº 5362

Decreto Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO À LOA, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, MANTENDO AS AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, em conformidade com a Lei 4.685 de 24 de MARÇO de 2026.

Nº 5361

Decreto Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL COM RECURSOS DO FUNDEB, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, em conformidade com a Lei 4.684 de 24 de MARÇO de 2026.

Nº 158

Portaria

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PROFES-SOR III – CIÊNCIAS FÍSICAS BIOLÓGICAS, o Sr. QUIRION DE OLIVEIRA SPELTA FOLLADOR.

Nº 157

Portaria

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para o exercício 2026-2027 e dá outras providências.

Nº 4687

Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.674.970,00 (três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais) referente a Emenda nº 50410001 e dá outras providências.

Nº 4686

Lei

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente a Resolução SS nº 197 – Demanda Parlamentar e dá outras providências.

Nº 4685

Lei

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO À LOA, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, MANTENDO AS AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 4684

Lei

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL COM RECURSOS DO FUNDEB, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 4683

Lei

Vínculos

Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Aparecida, inclusive do Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos – SAAE, e dá outras providências.

Nº 156

Portaria

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PEB II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a Sra. Viviane Cândido Pinto dos Santos.

Nº 154

Portaria

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 005/26 para apuração da possível insubordinação quanto ao não cumprimento do cronograma para ajuização de execuções fiscais do período de 2021/2022 e 2023, por parte do Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**) e dá outras providências.

Nº 153

Portaria

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 004/26 para apuração do não cumprimento das atribui-ções, quanto ao trâmite administrativo, por parte do Ser-vidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**) e dá outras providências.

Nº 152

Portaria

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 003/26 para apuração das ausências injustificadas do Ser-vidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**) e dá outras providências.

Nº 151

Portaria

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 150

Portaria

Data: 20/03/2026

Nomear o Sr. RAFAEL ÁVILA DA SILVA, no Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DE UNIDADE DE DEFESA CIVIL.

Nº 149

Portaria

Data: 20/03/2026

Exonera do Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DE UNIDADE DE DEFESA CIVIL, o Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES

Nº 4682

Lei

Data: 20/03/2026