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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Vínculos
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18102
atos encontrados
Nº 30
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Leila Cristina Muller Dutra.
Nº 31
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.
Nº 32
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Fábia Cunha de Arruda.
Nº 33
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Leonel de Macedo Batista.
Nº 27
Portaria
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. José Fábio Moreira, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo – Interino, em conformidade com a Lei 4.472/2022.
Nº 28
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 657/2021, que designação a Sra. LILIAN MARA DA SILVA TEIXEIRA PENA como gestora do Convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.
Nº 29
Portaria
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Vínculos
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 007/2023, que concedeu Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Alexandra Cristina Correa Beraldo de Oliveira.
Nº 5029
Decreto Executivo
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica o artigo 11, inciso II, do Decreto Municipal n. 3908, de 15 de março de 2012, e dá outras providências.
Nº 26
Portaria
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Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de SERVENTE, o Sr. Helcio Salvador Ribeiro.
Nº 24
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 027/2022 (apurar a denúncia de possível acúmulo ilegal de cargos pelo Servidor Público Municipal, Sr. E. M. DE S. - matrícula nº 913** - apresentada pelo Sr. D. E. DOS S. à Ouvidoria Municipal de Aparecida), após parecer conclusivo pelo arquivamento, da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.
Nº 25
Portaria
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Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Bruna Carolina Reis Francisco Correa.
Nº 4486
Lei
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida: Cargos Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos:
Nº 4487
Lei
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Autarquia SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto Cargos - Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos.
Nº 4488
Lei
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Câmara Municipal de Aparecida: Cargos Efetivos e Comissionados, inativos e pensionistas, ressalvado os agentes políticos.
Nº 1
Outros
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Tabela de Vencimentos (cargos e salários) - 31 de dezembro de 2022
Nº 22
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sônia Beatriz da Silva.
Nº 12
SAAE - Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
Nº 23
Portaria
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Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022, e os Autos do Processo Digital nº 1002285-93.2022.8.26.0028.
Nº 21
Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em conformidade com a Lei Municipal nº 4.472/2022, de 07 de novembro de 2022, e os Autos do Processo Digital nº 1002285-93.2022.8.26.0028.
Nº 11
SAAE - Portaria
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Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 10
SAAE - Portaria
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Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Nº 5027
Decreto Executivo
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina as Matrizes Curriculares da Educação Básica das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Nº 5026
Decreto Executivo
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a correção de ortografia a ser realizada no Decreto Municipal n. 1.643/84, de 20 de julho de 1.984.
Nº 17
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Roseli Aparecida Romain Braga.
Nº 18
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Professor ii de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Oficinas, a Sra. Lúcia Helena Marcondes Pinto.
Nº 19
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Teixeira Tereno.
Nº 20
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Valmir de Jesus Castro Dias.
Nº 9
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA CRISTINA MORAES
Nº 8
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS JOSE DA COSTA
Nº 16
Portaria
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luiz Antônio de Souza Júnior.
Nº 15
Portaria
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Sr. Thelso Alexandre de Oliveira Brito a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
Nº 14
Portaria
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Julio Cesar de Oliveira.
Nº 13
Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria do Carmo dos Santos.
Nº 6
SAAE - Portaria
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza A Concessão De Pró-Labore Ao Servidor Público Municipal, Sr. ARTHUR MAURICIO MACIEL BOMBACHI
Nº 7
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANTONIO CESAR DE MARINS FREIRE
Nº 11
Portaria
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Vínculos
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 010/2023, que nomeou os Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitação.
Nº 12
Portaria
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o CACS - FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026.
Nº 4484
Lei
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município e dá outras providências.
Nº 4485
Lei
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida.
Nº 5
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ANA MARIA SERAPHIM
Nº 9
Portaria
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Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Luiza de Siqueira.
Nº 10
Portaria
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Vínculos
Data:
04/01/2023
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações, Comissão de Licitações e dá outras providências.
Nº 4
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação da Portaria n° 16/2021
Nº 3
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CYNTHIA MARA ENCARNACAO BARBOZA BUENO
Nº 5024
Decreto Executivo
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Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2023, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.
Nº 1
Portaria
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Letícia Tamara dos Reis Germano.
Nº 2
Portaria
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Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Paula de Souza Maximiano.
Nº 3
Portaria
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Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Altair Ricardo de Camargo.
Nº 4
Portaria
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Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Cristina Souza de Assis.
Nº 5
Portaria
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Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à instauração de Processo Administrativo nº 001/23 para apurar às possíveis irregularidades apontadas no Relatório TCE – UR 14/DSF-I (Processo TC-7249.989.20-3 – Contas anuais 2021) nos itens B.1.11 e C.1.1.2 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referentes a concessão de abono FUNDEB do ano-base de 2021 aos profissionais elencados, bem como a possível restituição dos valores pagos aos cofres públicos e dá outras providências.
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