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Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ANGELITA OLIVEIRA PEDRINI RAMALHO DE CAMPOS

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. JUSSARA GONZAGA DOS SANTOS

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nomeia servidora em Comissão

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Pamela Pfeifer Silva.

Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Visita da Relíquia de Santa Terezinha

Exonera do cargo efetivo de Professor III de Matemática, a Sra. Maria de Fátima Boueri Martins.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Nereida Mendes de França.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Wagner Antônio Eleutério.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Veronice de Souza Oliveira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Aparecida Vieira de Souza.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Joaquim Braz da Silva.

Retifica a Portaria nº 075/2024, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Lúcia Andrade Nogueira.

Autoriza o Poder Executivo a reajustar o valor do termo de fomento para até 31 de Dezembro de 2024 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para a área de assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e Lei Municipal nº 4.557/2024 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Mariana Cunha Farath Pereira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.

Exonera Servidora em Comissão, Sra. Maura Silva de Oliveira

Exonera Servidora em Comissão, Sra. Fernanda Picheli Luciano de Castro

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Leila Rodrigues Alves Valle.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Andréia Lauá Bittencourt Antunes.

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Acumulação de Cargos – Despachos dos Diretores de Escola, de 29 de agosto de 2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2024 (Visita Relíquia de Santa Terezinha) - CONVOCAÇÃO

Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A NOTA DA PROVA DE TÍTULOS, CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRÉVIA E CONTRA O RESULTADO DA HETEROIDENTIFICAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA OS CARGOS QUE TIVERAM PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E PROVA DE TÍTULOS

Concede gratificação para fiscais e gestores de contrato

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Eleva a Festa de SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS no município de Aparecida, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida.

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 4.837/2021, de 08 de março de 2021.

Promove a correção textual da Lei nº 4.577/2024 que instituiu e regulamentou a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), para usos residenciais e não residenciais, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, e da Lei Complementar nº 001, de 16 de dezembro de 2021 – Plano Diretor do Município de Aparecida.

Nomear a Sra. Natalia Caroline Lino de Carvalho, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Lucimar Martins de Castro Reis Monteiro.

Instituir a Comissão de Suplentes da Sindicância Permanente

Autoriza a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Prêmio.

Exonera a pedido do Cargo em Comissão Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, a Sra. Érica Aparecida de Oliveira Mota.

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 01/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia a servidora pública municipal, Sra. Marilia Aparecida Coelho

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Luiz Claudio de Jesus

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Erivelto Ramo

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Marcio Humberto dos Santos

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Sulivan Silva Pontes

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Reinaldo César do Prado

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. João Bosco Monteiro

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Ana Carolina Silva Cascaldo

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Edson Paulino de Oliveira

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Peterson Luís Augusto Barbosa

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Rafael Gonçalves Silvestre

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Joselito Dilermando Gonçalves

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Joselito Dilermando Gonçalves

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. José Carlos Ramos de Araújo Junior