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Atualizado em: 10/09/2026 às 13h59

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PORTARIA Nº 445, 08 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 02/09/2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.
CONSIDERANDO o Memorando nº 251/2026, de 08 de setembro de 2026, que solicita confecção de nova Portaria para formalizar a nomeação do novo Corpo Diretivo, após a renúncia do Presidente;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para compor o Corpo Diretivo, como segue:
- Presidente: Rogério Aparecido dos Santos – CPF nº 316.***.***-66;
- Vice-Presidente: Danilo Diniz Andrade – CPF nº 343.***.***-36.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 293/2026, retroagindo seus efeitos para o dia 02.09.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de setembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de setembro 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
ATA Nº 5, 31 DE AGOSTO DE 2026	Ata 05/2026 - 31 de agosto de 2026 - Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)	31/08/2026
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