APARECIDA
NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB
ATA DE REUNIÃO
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, em uma das dependências da Secretaria Municipal de Educação, no CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos), ocorreu a reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, em que foram analisados os três primeiros meses do ano de 2025 sobre os pagamentos dos profissionais do Quadro do Magistério por meio dos relatórios das verbas recebidas do Governo Federal e as informações contábeis, as quais foram emitidas em relatório resumido sobre os percentuais e valores do período.
O Conselho também solicitou o agendamento de uma visita no Setor de Contabilidade para sanar algumas dúvidas em relação às informações constantes nos relatórios da Folha de Pagamento, bem como nos demonstrativos financeiros dos valores apresentados.
Em tempo, o Conselho do FUNDEB informou aos presentes da reunião que recebeu solicitações para que o Conselho acompanhasse o Transporte Escolar do Município, pois estavam ocorrendo algumas situações que deveriam ser encaminhadas e verificadas junto ao Secretário Municipal de Educação para as providências cabíveis.
Nada mais a tratar, encerrou-se a reunião. Eu, Claudinéia Lourenço dos Reis, 1º Secretário do Conselho do FUNDEB, redigi e assino esta Ata com os demais membros.
Patrícia de Souza da Silva – Membro do Conselho do FUNDEB
Claudinéia Lourenço dos Reis – 1º Secretário do Conselho do FUNDEB
Marylin Gomes Mantovani – 2º Secretário do Conselho do FUNDEB
Rosemary Aparecida de Souza Oliveira – Membro do Conselho do FUNDEB
Ana Nunes Leite – Membro do Conselho do FUNDEB
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026 | Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho. | 10/06/2026 |
| PORTARIA Nº 266, 29 DE MAIO DE 2026 | Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009. | 29/05/2026 |
| PORTARIA Nº 261, 28 DE MAIO DE 2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP. | 28/05/2026 |
| PORTARIA Nº 214, 05 DE MAIO DE 2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP. | 05/05/2026 |
| PORTARIA Nº 205, 29 DE ABRIL DE 2026 | Nomeia o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, atendendo a Lei de Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – PRÓ-ANIMAL – Lei Municipal Nº. 3.992/2015. | 29/04/2026 |