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Atualizado em: 09/09/2026 às 15h24

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ATA Nº 4, 30 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Temas a serem abordados
1. Em conversa com a representante da secretária da cultura, Senhora Teresa Barbosa,
foi mencionado o quórum mínimo de participantes para validação da reunião. No momento
após a primeira chamada (15:45) temos em sala apenas um representante da sociedade
civil, bem como três representantes do poder público municipal. Diante da complexidade
do tema a ser debatido que é a atualização do plano diretor de turismo, resolvemos deixar
o importante tema para uma próxima reunião, onde tentaremos ter um quórum mínimo
para este debate.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal de Turismo

Fábio José Elache

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 445, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.	08/09/2026
ATA Nº 5, 31 DE AGOSTO DE 2026	Ata 05/2026 - 31 de agosto de 2026 - Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)	31/08/2026
ATA Nº 1, 14 DE JULHO DE 2026	Ata de reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, realizada em 29 de abril de 2025, para análise dos três primeiros meses do ano de 2025 sobre os pagamentos dos profissionais do Quadro do Magistério, solicitação de visita ao Setor de Contabilidade e acompanhamento do Transporte Escolar do Município.	14/07/2026
ATA Nº 1, 13 DE JULHO DE 2026	Ata de Posse da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Turismo - 07 de Agosto de 2024 - Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)	13/07/2026
PORTARIA Nº 293, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia os Membros eleitos do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – para exercer as funções de Presidente e Vice-Presidente do Conselho.	10/06/2026

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