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Carta de Serviços
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Cidadania
TELEFONE
PRESENCIAL
Acompanhamento processual
Atendimento aos usuários que sejam partes diretas ou juridicamente interessadas em processos administrativos ou judiciais que tenha havido atuação da Procuradoria-Geral na representação do Município.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cidadania
TELEFONE
PRESENCIAL
Agendamento com o Prefeito
Atendimento ao público em geral para agendamento de reuniões com o Prefeito e Chefe de Gabinete.
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Atendimento de Enfermagem
Atendimento com equipe de enfermagem para verificação pressão, realização curativos, inalação, aplicação de injeções, trocas de sonda de demora, destro, etc.
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Atendimento Médico
Atendimento Médico aos munícipes de Aparecida.
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Atendimento Médico especializado
Atendimento médico das seguintes especialidades: oftalmologia, urologia, neurologia, cirurgia geral, cirurgia vascular, reumatologia, endocrinologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pneumologia, cardiologia, gastro,...
PARA CIDADÃO

Defesa Civil
Defesa Civil
TELEFONE
PRESENCIAL
Combate ao fogo em mato
Combate ao Fogo em Mato nas áreas rurais e urbanas do município.
PARA CIDADÃO

Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Construção de lombadas
Construção de lombadas e faixas elevadas.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Declaração de escolaridade
A Declaração de Escolaridade é um documento que declara o grau de instrução de um indivíduo, com informações sobre conclusão de etapa, devendo ser devidamente carimbada e assinada por uma instituição de...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Demonstrativo de pagamento de IPTU
Consulta aos pagamentos de IPTU.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Demonstrativo de pagamentos de débitos em Dívida Ativa
Consulta aos pagamentos e débitos em dívida ativa
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Denúncia Sobre Pragas Urbanas
Atendimento de denúncias relativas á saúde pública (animais peçonhentos, vetores de doenças, pragas urbanas)
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
PRESENCIAL
Diretrizes para Aprovação de Loteamento
A aprovação do projeto de loteamento é permitida em Zona Urbana e a gleba deve ter frente para via oficial existente, será precedida de solicitação de diretrizes a Prefeitura Municipal, pelo...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de 2ª via de Tributos
Taxas Imobiliárias, 2 via de I.S.S.Q.N / Taxas Mobiliárias 2 via de Contribuição de Melhorias, 2 via de Dívida Ativa, 2 via de Cemitério.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Cidadania
ONLINE
Emissão de Carteira de Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdencia Social (CTPS)  é o documento que registra a vida profissional do trabalhador e garante o acesso aos direitos trabalhistas previstos em lei. A carteira de trabalho será emitida de...
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Emissão de certidões
Emissões de certidões para lançamentos, construção, ampliação, demolição, desmembramento e fusão.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Prefeitura
PRESENCIAL
Emissão de certidões de tributos
Certidões de Débitos de Tributos Imobiliários e Mobiliários, Valor Venal do Imóvel;
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Banco do Povo
TELEFONE
PRESENCIAL
Empréstimo de Valor Baixo
O Banco do Povo Paulista trabalha com a disponibilização de linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos. Compete ao Banco desenvolver política para concessão de microcrédito que é um...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Trânsito
PRESENCIAL
Expedição de Cartão do Idoso e PDC
Fornecimento de cartão para vaga especial (Idoso ou Pessoas com Deficiência)
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Expedição de Habilite-se e Utilize-se
Emissão de Habilite-se e Utilize-se, documentos que que finalizam o processo da edificação ou regularização do imóvel e habitam a averbação em cartório.
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
ONLINE
PRESENCIAL
Fiscalização de Terrenos / Imóveis em Estado de Abandono
Acolhimento de manifestações dos usuários quanto a solicitações, elogios, reclamações, denúncias ou dúvidas.
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
Saúde
PRESENCIAL
Fisioterapia
O paciente é direcionado pelas unidades de saúde para o tratamento no Centro de Fisioterapia, localizado na "Madepar".
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Fornecimento de medicamentos
Pessoalmente nas unidades básicas de saúde e/ou na farmácia municipal. Nos casos de medicamentos de alto custo, o usuário deverá entrar em contato com a Secretaria da Saúde pelo telefone (12) 3105-2202
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Matrícula / Rematrícula de alunos
Presencialmente na Secretaria das Unidades Escolares Municipais, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
PARA CIDADÃO

Mulher
TELEFONE
PRESENCIAL
Orientação e suporte às mulheres
Orientar as mulheres sobre seus direitos e órgãos de defesa no combate à violência, através de divulgação, acolhimento e articulação entre os órgãos. Encaminhar as mulheres para os serviços públicos responsáveis para...
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Impostos e Taxas
TELEFONE
PRESENCIAL
Orientação para emissão de Notas Fiscais
Orientação na emissão de notas fiscais, enquadramento de empresas, orientação quanto ao Simples Nacional e ICMS.
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PARA EMPRESA

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