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Cidadania

TELEFONE

PRESENCIAL

Acompanhamento processual

Atendimento aos usuários que sejam partes diretas ou juridicamente interessadas em processos administrativos ou judiciais que tenha havido atuação da Procuradoria-Geral na representação do Município.

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Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Demonstrativo de pagamento de IPTU

Consulta aos pagamentos de IPTU.

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Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Demonstrativo de pagamentos de débitos em Dívida Ativa

Consulta aos pagamentos e débitos em dívida ativa

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

PRESENCIAL

Diretrizes para Aprovação de Loteamento

A aprovação do projeto de loteamento é permitida em Zona Urbana e a gleba deve ter frente para via oficial existente, será precedida de solicitação de diretrizes a Prefeitura Municipal, pelo...

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Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Emissão de 2ª via de Tributos

Taxas Imobiliárias, 2 via de I.S.S.Q.N / Taxas Mobiliárias 2 via de Contribuição de Melhorias, 2 via de Dívida Ativa, 2 via de Cemitério.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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Emissão de certidões

Emissões de certidões para lançamentos, construção, ampliação, demolição, desmembramento e fusão.

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Prefeitura

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Emissão de certidões de tributos

Certidões de Débitos de Tributos Imobiliários e Mobiliários, Valor Venal do Imóvel;

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Banco do Povo

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PRESENCIAL

Empréstimo de Valor Baixo

O Banco do Povo Paulista trabalha com a disponibilização de linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos. Compete ao Banco desenvolver política para concessão de microcrédito que é um...

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Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Orientação para emissão de Notas Fiscais

Orientação na emissão de notas fiscais, enquadramento de empresas, orientação quanto ao Simples Nacional e ICMS.

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Ouvidoria

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PRESENCIAL

Ouvidoria - SAAE - Reclamações/Sugestões e Elogios

O serviço de Ouvidoria é disponível a todos os usuários para fins de registro de reclamações, sugestões, pedidos de informações e/ou elogios, seja dos serviços prestados pelo SAAE , ou então, para seus servidores. O...

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Saúde

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PRESENCIAL

Ouvidoria do SUS

Acolhimento de manifestações dos usuários quanto a solicitações, elogios, reclamações, denúncias ou dúvidas.

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Ouvidoria

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PRESENCIAL

Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)

A Ouvidoria Pública atua no processo de interação entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos...

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Cidadania

PRESENCIAL

Protocolo

O Protocolo Geral do Município é o setor que recebe e registra as petições e peças processuais apresentadas por pessoas físicas, jurídicas ou Órgãos Públicos dando o seu devido encaminhamento.

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SIC

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PRESENCIAL

SIC - Serviço de Informações ao Cidadão

O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...

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Posto de Atendimento ao Trabalhor

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PRESENCIAL

Vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Aparecida, divulga as vagas de emprego disponíveis frequentemente, conforme atualização.

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