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Carta de Serviços
Atualizado em: 13/03/2026 às 20h22
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Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria - SAAE - Reclamações/Sugestões e Elogios
O serviço de Ouvidoria é disponível a todos os usuários para fins de registro de reclamações, sugestões, pedidos de informações e/ou elogios, seja dos serviços prestados pelo SAAE , ou então, para seus servidores. O...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria do SUS
Acolhimento de manifestações dos usuários quanto a solicitações, elogios, reclamações, denúncias ou dúvidas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Pública (Atendimento ao Cidadão)
A Ouvidoria Pública atua no processo de interação entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem a melhoria dos serviços públicos...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Meio Ambiente
PRESENCIAL
Poda e supressão de árvores
Em caso de necessidade realizamos as podas e supressões nas arvores na cidade, caso algum munícipe queira realizar esse serviço em sua residência ou em frente dela, emitimos a autorização somente mediante...
PARA CIDADÃO

Direitos Humanos
TELEFONE
PRESENCIAL
PROCON
Prevenção, reparação e conciliação para todo e qualquer munícipe/consumidor, que tenha seu direito lesado ou ameaçado. Quando as tentativas de conciliação através de CIP (CARTA DE INFORMAÇÃO PRELIMINAR) são esgotadas,...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Programa Viva Leite
A Prefeitura de Aparecida, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, promove a realização do programa “Viva Leite”, que prevê a entrega mensal de 15 litros de leite para cada criança cadastrada. A...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Programas Sociais
São programas geridos pela Secretaria Municipal de Assistência: Proteção Social Básica Visita Social Para Isenção De IPTU Oficinas /Cursos De Geração De Renda Transferência de Renda Bolsa Família -Federal BPC...
PARA CIDADÃO

Cidadania
PRESENCIAL
Protocolo
O Protocolo Geral do Município é o setor que recebe e registra as petições e peças processuais apresentadas por pessoas físicas, jurídicas ou Órgãos Públicos dando o seu devido encaminhamento.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Posto de Atendimento ao Trabalhor
ONLINE
PRESENCIAL
Seguro - Desemprego
O Seguro-Desemprego é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado.
PARA CIDADÃO

SIC
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos dirigidos ao Poder Executivo Municipal. Possui como objetivo organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Sinalização de trânsito
Pedidos de sinalização Horizontal e Vertical de trânsito, exemplo: vaga de curta duração, placa de PARE, Faixa amarela, vagas especiais.
PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço
Defesa Civil
Defesa Civil
TELEFONE
PRESENCIAL
Socorro em desastres
Socorro às vítimas de inundações, enchentes, desabamentos, desmoronamentos, desbarrancamentos e deslizamentos.
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Transferência escolar
A transferência escolar é um procedimento que permite ao estudante mudar de instituição no meio de um ano letivo ou ao final dele. Pode ser realizado em qualquer etapa do ensino e entre a rede pública e a privada.
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Transporte - Saúde
Atender a população quando há necessidade de transporte devido a atendimentos de saúde.
PARA CIDADÃO

Posto de Atendimento ao Trabalhor
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Vagas de emprego
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Aparecida, divulga as vagas de emprego disponíveis frequentemente, conforme atualização.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Defesa Civil
Defesa Civil
TELEFONE
PRESENCIAL
Vistoria de imóveis em situação de risco
Vistoria e emissão de Relatório Fotográfico de Vistoria para avaliação de imóveis localizados no município que apresentam danos estruturais aparentes ou não, risco de desabamento e ou estejam localizados em Área de...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Zeladoria de áreas verdes, canteiros e praças do município
A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos realiza capina, roçada, nos bairros que somos responsáveis, revitalização de praças, pintura, instalação de parquinhos e paisagismos nos canteiros e corredores...
PARA CIDADÃO

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