A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Aparecida, como organização responsável pelo ensino e aprendizagem dos alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental / séries iniciais e séries finais, e EJA (Educação de Jovens e Adultos) tem a finalidade de assegurar a oferta e permanência do educando nas escolas da rede municipal, primando pela qualidade do ensino e o pleno desenvolvimento das ações pedagógicas que contribuem significativamente para a interação de alunos, escolas, pais e comunidades que compõem a sociedade em que vivemos.
Sua estrutura é formada por 26 (vinte e seis) unidades escolares, 01 (um) unidade de formação técnica, 01 (um) centro especializado de atendimento a educação especial e 03 (três) projetos educacionais para atendimento de crianças, jovens e adultos. Com isso, buscamos não apenas o ensino formal necessário ao desenvolvimento humano, mas também, a aplicação de atividades diferenciadas, dentro e fora da sala de aula, com o objetivo de promover programações educativas, de natureza sócio cultural e esportiva, sempre que possível.