Secretaria de Planejamento e Governo

Secretarias / Departamentos

Atualizado em: 05/07/2025 às 20h09

Erica Soler Santos de Oliveira

Funcionamento: Segunda a sexta-feira das 08h às 17h

Telefone: (12) 3104-4006

planejamento.governo@aparecida.sp.gov.br

Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 - Centro

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Compete à Secretaria Municipal do Planejamento e Governo, por meio de seu Secretário, organizar, orientar e planejar a politica pública de articulação intersetorial das ações do Governo Municipal;

Coordenar a implementação do Programa de Governo, em colaboração com as demais Secretarias Municipais;

Estabelecer o grau de prioridades das ações do Governo Municipal, coordenando a implementação das mesmas;

Planejar e supervisionar a elaboração do orçamento do Município em conjunto com a Secretaria da Fazenda;

Coordenar medidas, em colaboração com as demais Secretarias Municipais, referentes à divulgação de atos, relatórios e instrumentos oficiais, de acordo com dispositivos legais, que determinam ampla divulgação, para ciência e incentivo à participação popular;

Buscar a viabilização de projetos do Governo Municipal, junto ao Poder Legislativo e à sociedade civil;

Acompanhar as atividades do Poder Legislativo, bem como a tramitação dos Projetos de Lei e outras proposituras enviadas à Câmara Municipal, mantendo um indicador de cumprimentos de prazos;

Receber as solicitações expedidas pelo Poder Legislativo (requerimentos e indicações) ao Prefeito Municipal e Secretarias Municipais, encaminhando-as ao Gabinete do Prefeito;

Organizar o arquivo de documentos, papéis, requerimentos, Leis, Decretos, Portarias, Resoluções, ordens de serviço e outros de interesse da Prefeitura Municipal.

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PREFEITURA REALIZA MAIS UMA REUNIÃO DO PROJETO 2ª CHANCE

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LUTO OFICIAL DE 05 DIAS

14 ABR 2025 - 17H08

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APARECIDA + TRABALHO JÁ ESTÁ NAS RUAS!

28 JAN 2025 - 17H12

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PREFEITURA E COMISSÃO DA FESTA DE SÃO BENEDITO TÊM REUNIÃO

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PREFEITURA ALTERA DATA PARA PAGAMENTOS DE IMPOSTOS

12 JAN 2024 - 17H44

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Prefeitura divulga Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos do Município

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21 AGO 2023 - 14H37

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Audiência Pública - LOA 2024

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30/05/2022

Aprender mais para continuar no rumo certo!

Atualização e entendimento da complexidade da atuação da administração pública e seus aspectos das licitações.

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18/02/2022

Inscrições abertas: APARECIDA TECH oferece formação gratuita na área da tecnologia e inovação.

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31/08/2021

Prefeito de Aparecida reúne com Secretariado

O Prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira, Piriquito, participou de uma reunião com os Secretários Municipais.

O Secretário é quem faz a gestão das políticas municipais da área em que ele está a frente, com isso o objetivo do encontro é que todo Secretariado tenha a oportunidade de trocar experiências, levar as demandas ao Prefeito e escutar dele as diretrizes do Governo Municipal junto ao trabalho.

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Editais

Pregão Eletrônico

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

Publicação: 19/05/2025 às 08h00

Realização: 03/06/2025 às 09h30

Situação: Aberto