Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
A aprovação do projeto de loteamento é permitida em Zona Urbana e a gleba deve ter frente para via oficial existente, será precedida de solicitação de diretrizes a Prefeitura Municipal, pelo proprietário/interessado.
PRESENCIAL:
Dirija-se ao Setor de Obras, no endereço abaixo:
Rua Professor Borges Ribeiro, 167, Centro, CEP: 12570-013, Aparecida/SP.
Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Custos
Os custos variam de acordo com cada empreendimento.
Etapas do Serviço
1) Apresentação dos documentos
2) Após análises e atendimentos das diretrizes exigidas, DEVERÁ APRESENTAR projeto de arruamento e Loteamento Urbano, para aprovação prévia contendo:
3) Projeto de Arruamento e Loteamento Urbano contendo a Planta do levantamento planialtimétrico e planta do parcelamento do solo e arruamento (apresentado em papel)
Prioridades de Atendimento
Para atendimento presencial ficam resguardadas as prioridades garantidas em Lei.
Forma de Acompanhamento
O cidadão pode acompanhar sua solicitação, presencialmente ou por telefone.
ATENDIMENTO:
Presencialmente, de segunda a sexta das 8h às 17h.