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Atualizado em: 21/09/2026 às 14h28

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PORTARIA Nº 477, 21 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Designar o Senhor GABRIEL LEÃO REZENDE GOMES e o Senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – DESIGNAR o Sr. Gabriel Leão Rezende Gomes, responsável pelo Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal, C.R.C nº 127988 e o Sr. Gabriel Emboaba de Souza Batista, responsável pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal, registrado no CREA sob o nº 507.064.158-0 para, respectivamente exercerem as funções de GESTOR E RESPONSAVÉL TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 507/2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de setembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de setembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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