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Atualizado em: 14/09/2026 às 14h55

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EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026

Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período, bem como a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município, a Prefeitura Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida torna público que será realizada às 14:00 horas do dia 28 de setembro de 2026, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026, convidando os interessados e a população do Município.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
BOAVENTURA DOS SANTOS FIALHO DA SILVA
Presidente do COMUS

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026	14/09/2026
LEI Nº 4741, 02 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) no Município de Aparecida, cria o Fundo Municipal de Trânsito – FMT, e dá outras providências.	02/09/2026
PORTARIA Nº 409, 17 DE AGOSTO DE 2026	REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA.	17/08/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5425, 06 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre o fluxo de tratamento de denúncias no âmbito da Administração Pública Municipal, estabelecendo a integração entre a Ouvidoria-Municipal e a Corregedoria-Guarda Civil Municipal de Aparecida, e dá outras providências.	06/08/2026
PORTARIA Nº 390, 06 DE AGOSTO DE 2026	Estabelece o Protocolo de Acompanhamento Psicológico Especializado (PAPE) para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Aparecida envolvidos em ocorrências com resultado morte ou trauma severo.	06/08/2026

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