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Atualizado em: 15/09/2026 às 15h21

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PORTARIA Nº 471, 11 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 10/09/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VALDIRENE LOURENÇO DA SILVA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 10.09.2026, a Sra. VALDIRENE LOURENÇO DA SILVA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 112.***.***-79, ocupando o cargo efetivo de FAXINEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, do período de 05.03.2019 a 04.03.2024 (15 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 10.09.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de setembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de setembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 472, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 442/2026 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco	11/09/2026
PORTARIA Nº 458, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Vitoria Borghesi Cornetti de Castro.	10/09/2026
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