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Atualizado em: 10/09/2026 às 13h50

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PORTARIA Nº 443, 08 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Lucas Antônio de Campos Fernandes.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 08.09.2026, o Sr. Lucas Antônio de Campos Fernandes, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 364.***.***-08, ocupando o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao 2º quinquênio, de 01.04.2018 a 31.03.2023 (10 anos), restando –lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de setembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de setembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 450, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Donival José dos Santos.	09/09/2026
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PORTARIA Nº 439, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Galvão Santiago de Oliveira.	08/09/2026

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