Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 15/09/2026 às 15h38

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Conteúdo Original

Ver Conteúdo Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 442, 08 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

08/09/2026

Em vigor

Retificada

VERSÃO VISUALIZADA

11/09/2026

Retificada pelo(a) Portaria 472

Retificação da Portaria nº 442/2026 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida FranciscoAutoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco.[/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 08.09.2026, a Sra. Nilce Aparecida Francisco, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 252.***.***57, ocupando o cargo efetivo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher relativo ao 3º quinquênio, de 22.08.2017 a 21.08.2022 (15 anos), restando – lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de setembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de setembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 491, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Claudio dos Santos Correa.	05/10/2026
PORTARIA Nº 490, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Charles Xavier Ribeiro.	05/10/2026
PORTARIA Nº 489, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Luis Roberto Fernandes.	01/10/2026
PORTARIA Nº 488, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Neir Henrique Moura de Miranda.	01/10/2026
PORTARIA Nº 485, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Michele Cristina Oliveira da Silva.	30/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume