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Atualizado em: 23/09/2026 às 11h39

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PORTARIA Nº 469, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª MARIA LÚCIA ANDRADE NOGUEIRA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 10.09.2026, a Srª MARIA LÚCIA ANDRADE NOGUEIRA, Servidora Pública Municipal, portador do CPF nº 250.***.***-00, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 4º quinquênio, do período de 06.02.2017 a 05.02.2022 (20 anos), restando-lhe 30 (trinta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 10.09.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 10 de setembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 10 de setembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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