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Atualizado em: 01/06/2026 às 15h59

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21652 atos encontrados

Nº 268

Portaria

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, Sr. José Alexandre da Silva Barros.

Nº 267

Portaria

Data: 01/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Sr. Benedito Gonçalves de Carvalho a reassumir sua função original após retorno antecipado da Licença Prêmio.

Nº 266

Portaria

Vínculos

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.

Nº 265

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 007/26 para apuração dos possíveis motivos e responsabilidades do Servidor Público Municipal, Sr. V. R. DE G. (mat. nº 103**) no ateste das notas referentes a manutenção do veículo de placa EPA-8**3 em que foram identificadas possíveis inconsistências nos documentos fiscais quando comparado com a efetiva realização integral dos serviços descritos, fato conhecido por conta de denúncia realizada pelo Conselho Tutelar de Aparecida e dá outras providências.

Nº 264

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 007/26 em face do Servidor Público Municipal, Sr. C. B. DOS S., matrícula nº 307**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no art. 279, § 1º, inciso I da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do art. 256, inciso I e II; do art. 259, inciso III e IV e art. 268 da mesma Lei e dá outras providências.

Nº 263

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 006/26 em face do Servidor Público Municipal, Sr. F. A. G., matrícula nº 113**, aplicando-lhe pena de DEMISSÃO prevista no art. 279, § 1º, inciso I da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do art. 256, inciso I e II; do art. 259, inciso III e IV e art. 268 da mesma Lei e dá outras providências.

Nº 262

Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem a Sindicância Administrativa nº 006/2026 em face dos Servidores Públicos Municipais, Sr. J. DOS S. O. (mat. 12**) e Sra. A. L. R. A. (mat. 10**), aplicando-lhes pena de ADVERTÊNCIA VERBAL prevista no § 1º do artigo 273 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023 e dá outras providências.

Nº 8

Edital

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Edital de Convocação 08/2026-Admin - Dispõe sobre a chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 01/2024

Nº 34

SAAE - Portaria

Data: 29/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Juviano Nunes da Silva.

Nº 261

Portaria

Vínculos

Data: 28/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Aparecida/SP.

Nº 260

Portaria

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a CASSAÇÃO da licença de comércio ambulante nº 30***07, de acordo com os art. 156 e 158 da Lei nº 4.116/2017 (Código Tributário Municipal), concedida ao Sr. J. C. B. pela constatação de infrações aos §3º e §6º do art. 154 e do art. 161 do Código Tributário Municipal, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo no Processo Administrativo nº 005/2024.

Nº 259

Portaria

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a aplicação da penalidade de MULTA a Sra. C. DE F. G. F. permissionária da licença de comércio ambulante nº 30***90, de acordo com o art. 158 da Lei nº 4.116/2017 (Código Tributário Municipal), devido a constatação de infrações aos §3º e §6º do art. 154 do Código Tributário Municipal, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo no Processo Administrativo nº 004/2024.

Nº 258

Portaria

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a CASSAÇÃO da licença de comércio ambulante nº 30***84, de acordo com os art. 156 e 158 da Lei nº 4.116/2017 (Código Tributário Municipal), concedida ao Sr. J. T. N. pela constatação de infrações aos §3º e §6º do art. 154 e do art. 161 do Código Tributário Municipal, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo no Processo Administrativo nº 010/2023.

Nº 257

Portaria

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a CASSAÇÃO da licença de comércio ambulante nº 30***77, de acordo com os art. 156 e 158 da Lei nº 4.116/2017 (Código Tributário Municipal), concedida ao Sr. D. H. R. G. pela constatação de infrações aos §3º e §6º do art. 154 e do art. 161 do Código Tributário Municipal, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo no Processo Administrativo nº 009/2023.

Nº 256

Portaria

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a CASSAÇÃO da licença de comércio ambulante nº 90***73, de acordo com os art. 156 e 158 da Lei nº 4.116/2017 (Código Tributário Municipal), concedida ao Sr. A. F. pela constatação de infrações aos §3º e §6º do art. 154 do Código Tributário Municipal, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo no Processo Administrativo nº 007/2023.

Nº 255

Portaria

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 012/2022, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 254

Portaria

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 253

Portaria

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 252

Portaria

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.

Nº 251

Portaria

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 013/26 para apuração das possíveis condutas incompatíveis com o regular desempenho de suas funções que caracterizaria desídia funcional por parte do Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**), com o agravante, em tese, do possível crime de patrocínio infiel e injúria/difamação em face da Administração Municipal e do Prefeito e dá outras providências.

Nº 7

Edital

Data: 27/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 07/2026 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024

Nº 33

SAAE - Portaria

Data: 26/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aplica sanção administrativa de declaração de inidoneidade à empresa Samantha Kelly dos Santos - 60.674.376/0001-03 e dá outras providências.

Nº 250

Portaria

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 249

Portaria

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Luis Roberto Fernandes.

Nº 248

Portaria

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ricardo Alexandre Pereira.

Nº 5386

Decreto Executivo

Data: 25/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências.

Nº 12/2º bimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º bimestre 2026

Nº 11/2º bimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º bimestre 2026

Nº 10/2º bimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal 2º bimestre 2026

Nº 9/2º bimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão 2º bimestre 2026

Nº 12/2026 - SME - Convocação

Edital

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.

Nº 8/2º bimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS 2º bimestre 2026

Nº 7/2º bimestre

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 2º bimestre 2026

Nº 6/2º bimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde 2º bimestre 2026

Nº 5/2º bimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital 2º bimestre 2026

Nº 4/2º bimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital 2º bimestre 2026

Nº 3/2º bimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida 2º bimestre 2026

Nº 2/2º bimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo da Execução das Despesas por Função - Subfunção 2º bimestre 2026.

Nº 1/2º bimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Balanço Orçamentário 2º bimestre 2026.

Nº 4/1º quadrimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1 quadrimestre 2026.

Nº 3/1º quadrimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores 1 quadrimestre 2026

Nº 2/1º quadrimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - DCL 1 quadrimestre 2026.

Nº 1/º1 quadrimestre 2026

Contas Públicas

Data: 22/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1 quadrimestre 2026.

Nº 247

Portaria

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a instauração de Processo Administrativo nº 012/2026 para apuração de supostas condutas inadequadas atribuídas ao contratado temporário Sr. A. V., ocorridas no âmbito da Unidade Escolar EMEFI P. M. I. DE M., e dá outras providências.

Nº 246

Portaria

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a instauração de Processo Administrativo nº 011/2026 para apuração de suposta prática de maus-tratos atribuída à contratada temporária Sra. I. B. R. no âmbito da Unidade Escolar EMEI C. E. P. M. T. V. DE L., e dá outras providências.

Nº 245

Portaria

Vínculos

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria 237/2026, de 12 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. CAMILA DE LIMA ALFREDO.

Nº 244

Portaria

Vínculos

Data: 21/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revogação da Portaria nº 222/2026 que autorizou a concessão de Licença Prêmio.

Nº 6

Edital

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2026 - DISPÕE SOBRE CHAMADA PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

Nº 32

SAAE - Portaria

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024.

Nº 31

SAAE - Portaria

Data: 18/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a). Carlos José da Costa.

Seta

Telefone: (12) 3104-4000

Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013

Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h

CNPJ: 46.680.518/0001-14

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