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Atualizado em: 23/09/2026 às 11h53

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PORTARIA Nº 476, 17 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Fica retificada a Portaria 294/2026, de 10 de junho de 2026, que nomeou a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.
Considerando o Memorando nº 532/2026, datado de 17.09.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a retificação da Portaria que nomeou a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério, visto ocorreu a nomeação de servidor aprovado no cargo de Analita de Compra e Licitação decorrente do Concurso Público nº 001/2024, deixando assim de exercer as atribuições relacionadas ao quadro do Magistério;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Retifica a Portaria nº 294/2026 para excluir como membro da Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério, o seguinte servidor:
-Paulo Moura Vasconcelos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, mantendo-se inalterados os demais membros nomeados pela Portaria nº 294/2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de setembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de setembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 478, 21 DE SETEMBRO DE 2026	Retifica a Portaria nº 473/2026 que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.	21/09/2026
PORTARIA Nº 473, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	14/09/2026
PORTARIA Nº 432, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.	04/09/2026
PORTARIA Nº 399, 11 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora/Coordenadora responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Aparecida-SP, para decênio 2026-2036.	11/08/2026
PORTARIA Nº 367, 04 DE AGOSTO DE 2026	Institui a Comissão de Gestão Integrada do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo de Aparecida – CGI/SINASE, como instância permanente de gestão, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e das demais ações que integram o atendimento socioeducativo municipal, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento e inclui, entre suas atribuições, a coordenação intersetorial da elaboração, do monitoramento e da avaliação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo 2026–2036.	04/08/2026

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