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Ementa Dispõe sobre a designação da Comissão Julgadora do Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola, referente ao Edital nº 24/2026.
CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 24/2026, que regulamenta o Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola;
CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão Julgadora para realização dos trabalhos de análise e julgamento previstos no referido Processo Seletivo;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar os seguintes membros para compor a Comissão Julgadora do Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola, regido pelo Edital nº 24/2026:
I – Supervisão de Ensino:
Maurílio Tavares Rios Junior;
II – Supervisão de Unidade:
Rosemary Ferreira da Silva Figueira;
Ederson José Cesar Silva;
III – Direção de Orientação Pedagógica:
Gislene Rosa de Oliveira Machado;
IV – Direção de Escola:
Athaize Barboza Antunes de Oliveira;
V – Conselho Municipal de Educação:
Rosemary Aparecida de Sousa;
VI – Câmara Municipal:
Thais de Castro Chad.
Art. 2º - Compete à Comissão Julgadora realizar os trabalhos de análise e julgamento que lhe forem atribuídos pelo Edital nº 24/2026, observando os critérios, procedimentos e prazos nele estabelecidos, com o devido registro de suas deliberações em ata.
Art. 3º - A participação na Comissão Julgadora será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de outubro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de outubro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo