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PORTARIA Nº 540, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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13/11/2026
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PORTARIA Nº 539, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
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Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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13/11/2026
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PORTARIA Nº 510, 22 DE OUTUBRO DE 2026
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Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídicas voltadas ao atendimento das demandas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
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22/10/2026
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PORTARIA Nº 505, 16 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços em solução integrada de segurança, com implantação de sistema de videomonitoramento urbano IP, contemplando equipamentos, softwares, infraestrutura e serviços técnicos especializados, para o centro de operações integradas (COI) do município de Aparecida/SP, conforme termo de referência.
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16/10/2026
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PORTARIA Nº 486, 01 DE OUTUBRO DE 2026
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Dispõe sobre a designação da Comissão Julgadora do Processo Seletivo Interno Simplificado para Designação Temporária de Diretor de Escola, referente ao Edital nº 24/2026.
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01/10/2026
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