Retifica a Portaria nº 473/2026 que instituiu a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. [/ementa]
CONSIDERANDO o Memorando nº 259/2026, datado de 14.09.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, solicitando que seja feita uma nova portaria referente a Comissão do Projeto Estadual Viva Leite;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de Aparecida no PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Aparecida e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto n. 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:
Ⅰ – SUELI LEITE DA SILVA, RG: 11.***.***-9 – representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente: ARIADNA SOARES PEREIRA – RG: 53.***.***-0;
Ⅱ – ARIANE DINIZ JANUÁRIO, RG: 10.***.**3 – representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Suplente: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA – RG: 33.***.***-9;
Ⅲ – RORÉRIO APARECIDO DOS SANTOS ROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS
Portaria nº 478, de 21 de setembro de 2026." title="Clique para ler o informativo">– CPF nº 316..***.***-66; – representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Suplente: DANILO DINIZ ANDRADE – RG: 30.***.***-0.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº 299/2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de setembro de 2026.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
