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20516 atos encontrados

Nº 4609

Lei

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Patrono do Programa “Aparecida Mais Trabalho” com a nomenclatura “Professor Gentil Vian”, e dá outras providências.

Nº 4608

Lei

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição gratuita de produtos vencidos encontrados por consumidores em estabelecimentos comerciais do município de Aparecida-SP.

Nº 286

Portaria

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. Renan Devis Antunes Garcia Luiz.

Nº 285

Portaria

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Daniela Miranda Guimarães como Professora III - Geografia.

Nº 284

Portaria

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Maressa Prado da Silva como Nutricionista.

Nº 283

Portaria

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Vitoria Estefani de Faria da Silva Pereira, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor dos Centros de Referências Especializados de Assistência Social - CREAS.

Nº 5239

Decreto Executivo

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária provocada pelo estado de emergência nos postos de estrutura de saúde da família, na rede ambulatorial e de especialidades do Município de Aparecida e dá outras providências.

Nº 5238

Decreto Executivo

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP E A EMPRESA “BRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA”, E DECRETA ESTADO EMERGENCIAL NOS SERVIÇOS DE BASE NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 282

Portaria

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Sr. Washington Correa Rodrigues.

Nº 5237

Decreto Executivo

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização de repasse ao Lar São Vicente de Paulo de Aparecida e abertura e crédito adicional especial em conformidade com a Lei nº 4.606/25, de 23 de abril de 2025.

Nº 4607

Lei

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicada nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida e do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida: cargos efetivos e comissionados, inativos e pensionistas, RESSALVADO os subsídios dos agentes políticos.

Nº 4606

Lei

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE APARECIDA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Nº 4605

Lei

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Administração Pública Municipal a repassar recurso financeiro, por meio de Convênio a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida.

Nº 4604

Lei

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA.

Nº 5236

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração a 1160 Festa em Louvor a São Benedito — 2025, no período de 20 a 28 de abril de 2025; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências.

Nº 5235

Decreto Executivo

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Luto Oficial de 5 (cinco) dias Ao Município de Aparecida/SP, em razão do passamento do Papa Francisco.

Nº 281

Portaria

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 280

Portaria

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA JULIETA GUARINO MAIA.

Nº 279

Portaria

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES DO AMARAL BARBOSA.

Nº 278

Portaria

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA.

Nº 5234

Decreto Executivo

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o uso da Praça Dr. Benedito Meireles para celebração das festividades da 116ª Festa em Louvor a São Benedito em Aparecida.

Nº 277

Portaria

Vínculos

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.

Nº 276

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FÁTIMA APARECIDA FERREIRA FLOR AMORIM.

Nº 275

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Monica Cristina de Oliveira Gomes.

Nº 274

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Sra. ROSÂNGELA APARECIDA SILVEIRA GIORDANI, para exercer a função de PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE APARECIDA.

Nº 5233

Decreto Executivo

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, O ART. 95, §2º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 53

SAAE - Portaria

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 02/2025, com a finalidade de averiguação das faltas injustificadas, do servidor A.D.S.M.

Nº 52

SAAE - Portaria

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 01/2025, com a finalidade de averiguação das faltas injustificadas do servidor V.M.N

Nº 273

Portaria

Vínculos

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências

Nº 272

Portaria

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Aproveitar para o desempenho das funções no cargo de Motorista, o Sr. Alexandre José Sampaio Miller.

Nº 9

Edital

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2025 - SMA - Dispõe sobre a chamada para realização de exames pré-admissionais (Concurso Público nº 01/2024)

Nº 8

Edital

Data: 14/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2025- SMA - Dispõe sobre a chamada para realização de exames pré-admissionais (Concurso Público nº 01/2024)

Nº 3

Edital

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Nº 271

Portaria

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. José Roberto de Souza, que ocupa atualmente o cargo de Secretário Municipal da Educação, passa a acumular INTERINAMENTE o cargo em Comissão de Secretário Municipal do Esporte.

Nº 270

Portaria

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Harlei Diniz de Carvalho, que ocupa atualmente o cargo de Secretário Municipal do Turismo, passa a acumular INTERINAMENTE o cargo em Comissão de Secretário Municipal da Indústria e Comércio.

Nº 269

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 268

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. VANESSA CRISTINA DA SILVA E SOUZA.

Nº 267

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jorge Hamilton da Silva.

Nº 266

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 2

Edital

Vínculos

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.

Nº 1

Edital

Vínculos

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA REFERENTE AO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.

Nº 265

Portaria

Vínculos

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020, com duração de 02 (dois) anos.

Nº 264

Portaria

Vínculos

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 046/2025, de 07 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes para outro órgão.

Nº 263

Portaria

Vínculos

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 045/2025, de 07 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Jessica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão.

Nº 262

Portaria

Vínculos

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 058/2025, de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a cessão do servidor Sr. Dorian Ontiveros Filho para outro órgão.

Nº 261

Portaria

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 51

SAAE - Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido o Servidor Público, Sr.ª Rodrigo Maciel de Barros

Nº 50

SAAE - Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024

Nº 257

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. ISABELA MARTINS DA SILVA

Nº 260

Portaria

Data: 07/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 003/2025 para apuração da responsabilidade dos Servidores Públicos Municipais, GCM J. DE S. S. – matrícula nº 77** - e GCM R. DA S. - matrícula nº 78** - na evasão de um suspeito da Delegacia ocorrido no dia 13.02.2025 e dá outras providências.

Seta

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