Ir para o conteúdo

Prefeitura de Aparecida e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Prefeitura de Aparecida

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 20/01/2026 às 16h58

Constituição Federal

Constituição Estadual

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

21249 atos encontrados

Nº 40

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. LUCILA GOMES FERRAZ DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação.

Nº 39

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de ASSESSOR, a Sra. LUCILA GOMES FERRAZ DE CARVALHO.

Nº 34

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, o Sr. José Roberto de Souza.

Nº 9

SAAE - Portaria

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Ana Beatriz Pereira.

Nº 8

SAAE - Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para elaboração de Projetos Executivos de Retrofit e Adequação para as Unidades Operacionais do Sistema de Esgoto de Aparecida/SP.

Nº 27

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.

Nº 26

Portaria

Vínculos

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.

Nº 23

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa Diniz de Carvalho.

Nº 25

Portaria

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação da Comissão da Festa de Santos Reis de 2026 (22º Encontro Nacional de Companhias de Reis) e dá outras providências.

Nº 24

Portaria

Vínculos

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Comissão para atuação em Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, destinado ao recebimento de estudos, projetos e propostas para a concessão do serviço de transporte turístico, e dá outras providências.

Nº 5339

Decreto Executivo

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração ao 22º Encontro Nacional de Companhias de Reis “Festa de Santos Reis” — 2026, no período de 15 a 18 de Janeiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências.

Nº 2ADMIN

Edital

Vínculos

Data: 14/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2/2026-ADMIN - DISPÕE SOBRE A CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

Nº 7

SAAE - Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr.(a). José Antônio de Jesus

Nº 22

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Público Municipal, Sra. Eliane Ferreira de Lima Mendes.

Nº 21

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Fátima Dias Camargo.

Nº 20

Portaria

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Adilson Correa de Souza.

Nº 19

Portaria

Vínculos

Data: 13/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EMENTA: Retificação da Portaria nº 648/2025 que nomeou candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 2ADMIN

Edital

Vínculos

Data: 13/01/2026

Situação: Retificada

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2/2026-ADMIN DISPÕE SOBRE A CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

Nº 18

Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Datilógrafo, o Sr. Antônio Carlos dos Santos.

Nº 6

SAAE - Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor Interinamente para acumular a função de Tesoureiro

Nº 5

SAAE - Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 01/2026, com a finalidade de apuração da possível prática de inassiduidade habitual do servidor R.C.C, matricula n°**4

Nº 4

SAAE - Portaria

Data: 12/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina o cancelamento da portaria n° 144 de 2025

Nº 17

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 002/26 para averiguação dos motivos, e possíveis responsáveis, pela descaracterização de 11 gabinetes e da constatação de que todos os computadores e periféricos localizados na sala de manutenção estavam sem o devido laudo das suas condições de uso, além da ausência de 13 computadores completos, lotados no Polo da UNIVESP e nos laboratórios do CTMA, ambos localizados EMEF. P. V. M. DE M. F. e dá outras providências.

Nº 16

Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 001/2026 para apuração da desinteligência ocorrida entre os Servidores Públicos Municipais, GCM L. F. DA S. R. – matrícula nº 77** - e GCM M. O. P. - matrícula nº 320** – no dia 18.07.2025 e dá outras providências.

Nº 3

SAAE - Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial

Nº 2

SAAE - Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Vinicius Marcelo Escossio Monteiro

Nº 1

SAAE - Portaria

Data: 09/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido o (a) Servidor (a) Público, Sr (a). Michael Douglas da Silva

Nº 5338

Decreto Executivo

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por transferência, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), conforme Lei nº 4.666 de 18 de dezembro de 2025.

Nº 13

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Inspetor de Alunos, o Sr. Henderson Antunes Barbosa.

Nº 12

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Elaine de Azevedo

Nº 5337

Decreto Executivo

Vínculos

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 5.292, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a vacância de cargo público municipal em decorrência da aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, regulamenta procedimentos administrativos, disciplina casos transitórios e dá outras providências.

Nº 15

Portaria

Data: 08/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reintegrar ao quadro dos Servidores Públicos Municipais, a Sra. RENATA PEDROSO TEBERGA.

Nº 14

Portaria

Vínculos

Data: 08/01/2026

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Comissão para atuação em Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, destinado ao recebimento de estudos, projetos e propostas para a concessão do serviço de transporte turístico, e dá outras providências.

Nº 1ADMIN

Edital

Data: 07/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1/2026-ADMIN-DISPÕE SOBRE A CHAMADA PARA ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024

Nº 11

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco.

Nº 10

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ariane Diniz Januário.

Nº 9

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Francisco de Paula Barbosa.

Nº 8

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natália Cristina de Souza.

Nº 7

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Célvio Júlio Menezes Pereira.

Nº 6

Portaria

Data: 06/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Renato da Silva Borges.

Nº 5

Portaria

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Rodrigues de Campos.

Nº 4

Portaria

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. José Eugênio Pires.

Nº 3

Portaria

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Fabiano Rodrigo de Souza Silva.

Nº 2

Portaria

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Donizetti da Cunha.

Nº 5336

Decreto Executivo

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Orçamento para o ano de 2026, conforme Lei nº 4.666/2025, de 18 de dezembro de 2025 e dá outras providências.

Nº 1

Portaria

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os Membros eleitos da Mesa Diretora do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – para o Biênio 2025-2027.

Nº 1/2026-SME - Calendário Escolar

Resolução

Data: 05/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026

Obs: Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026.

Nº 660

Portaria

Data: 30/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Gestão do Programa Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente – Pró-Ambiente / Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA, e dá outras providências.

Nº 145

SAAE - Portaria

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Especial de licitação para atuar na Concorrência Pública de acordo com Processo Administrativo interno nº 2850/2025.

Nº 144

SAAE - Portaria

Data: 29/12/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 04/2025, com a finalidade de apuração da possível prática de inassiduidade habitual do servidor R.C.C.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 21/01/2026 07:54

Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia