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Nomeia servidor em Comissão

Nomeia servidor em Comissão

Nomeia servidor em Comissão

Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, a Sra. Zenilda Cristina da Cunha.

Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Moises Mendes da Fonseca Neto.

Exonera do Cargo em Comissão de Vice Diretor de Escola, a Sra. Andrea Lopes da Silva.

Exonera Servidor em Comissão, Sr. Alexandre Ferraz dos Santos

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SULIVAN SILVA PONTES

Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Cassiano Rodrigues Maia Sampaio.

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JUVIANO NUNES DA SILVA

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Retificação da Portaria nº 638/2024 que retificou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Público Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fernando Marcelo Seabra de Oliveira Santos.

Retificação da Portaria nº 609/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Nomear o Sr. Nelson dos Santos, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio.

Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. Glauber Arneiro Costa.

Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP.

Retifica a Portaria nº 285/2024, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Samia Louis Miranda Reis.

Revogação da Portaria Nº 619/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio á Servidora Pública Municipal, Sra. Denilsa da Silva Pinto.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Edson Medeiros de Souza.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Marisa Ribeiro Rabelo.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Sineyde Francisca de Carvalho Almeida.

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Ana Paula de Souza Maximiano.

Retificação - Resolução 001/2024 DRH

Dispõe sobre chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 001/2024

Institui no Município de Aparecida o Calendário Comemorativo das campanhas anuais e suas respectivas cores.

Autoriza o Poder Executivo criar dotação através de um Crédito Especial por Anulação de Dotação, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.554 de 27 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a regularização e a legalização de edificações irregulares e clandestinas no Município de Aparecida/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Aparecida e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Interna para Avaliação, Assistência e Fiscalização de contrato com Organizações Sociais e dá outras providências.

Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Música na Praça

Designa a servidora CLÁUDIA CRISTINA MANTOVANI para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidor Público Municipal, Sr. Edson Vieira Machado.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Eduardo Henrique Antunes dos Santos de Carvalho.

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Michele Cristina Oliveira da Silva.

Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Festa Tríduo de São Francisco

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2024 (Festa Cultural e Social de Santa Edwiges) - CONVOCAÇÃO

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Fabio Luis Coelho de Abreu

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Anderson Henrique Andrade Silva

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Simeão Lino da Silva

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:

Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Festa em Louvor a Santa Terezinha

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2024 (Música na Praça) - CONVOCAÇÃO

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação para o SAAE, através de um Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para adequação no orçamento vigente, em conformidade com a Lei 4.554 de 27 de dezembro de 2023.

Nomear o Sr. Nelson dos Santos, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio – Interino.

Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 003/24 para apurar o responsável por conduzir o veículo com placa BSY6B13 da Prefeitura Municipal envolvido no acidente ocorrido no dia 01.03.2024 com o veículo VW/FOX (placa EAX3G73), além do ressarcimento solicitado pelo Protocolo nº 2785/2024 de autoria do Sr. G. A. R. em decorrência dos danos causados pelo acidente em questão e dá outras providências.