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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
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Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Cargos e Funções
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-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Declarada sem Efeito
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Vínculos
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atos encontrados
Nº 675
Portaria
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Waldemir Charleaux Coelho Junior.
Nº 674
Portaria
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Rodinei Francisco Dias.
Nº 673
Portaria
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa cristiane Santos da Fonseca.
Nº 1
Edital
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Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
Nº 672
Portaria
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Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do cargo efetivo de Faxineiro, a Sra. Maria do Carmo dos Santos.
Nº 671
Portaria
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Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. João Gilberto de Oliveira, no Cargo em Comissão de Secretario Municipal Adjunto de Cultura.
Nº 670
Portaria
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Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho, no Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Turismo.
Nº 669
Portaria
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Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. João Gilberto de Oliveira.
Nº 668
Portaria
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Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Cultura, o Sr. Luiz Gonçalves Campos Filho.
Nº 667
Portaria
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Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Daniela Francelina de Oliveira.
Nº 666
Portaria
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Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Rosemary Aparecida Pamplona.
Nº 4589
Lei
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Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta no Município de Aparecida o “Dia do Rosário da Virgem Maria”.
Nº 665
Portaria
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Vínculos
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação da Portaria nº 658/2024 que exonerou do Cargo em Comissão de VICE DIRETOR DE ESCOLA, A SRA. ANDREA LOPES DA SILVA.
Nº 664
Portaria
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Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CLAUDIA NUNES DE OLIVEIRA.
Nº 663
Portaria
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Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Sra. SIMONE CRISTIANI DE OLIVEIRA a reassumir sua função original após Afastamento sem Vencimentos.
Nº 662
Portaria
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA, no Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Nº 661
Portaria
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA.
Nº 660
Portaria
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2023, de 04 de maio de 2023.
Nº 659
Portaria
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. ELAINE CRISTINA DE CAMPOS DA SILVA MOTA.
Nº 188
SAAE - Portaria
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Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 187
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 186
SAAE - Portaria
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Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 656
Portaria
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Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo, a Sra. Zenilda Cristina da Cunha.
Nº 655
Portaria
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Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Moises Mendes da Fonseca Neto.
Nº 658
Portaria
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Vínculos
Data:
08/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Vice Diretor de Escola, a Sra. Andrea Lopes da Silva.
Nº 654
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. DENILSA DA SILVA PINTO.
Nº 649
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO CESAR MARIANO.
Nº 648
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GERALDO APARECIDA DE CARVALHO.
Nº 646
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 011/2022 (apurar a possível agressão física e verbal que ocorreu nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, no dia 27.07.202, entre a Servidora Pública Municipal, Sr. C. D. F. L. T. - matrícula nº 100** - e a Sra. A. C. DA S. R. R.), após parecer conclusivo da Comissão Processante Disciplinar e, homologação da decisão pelo arquivamento do Chefe do Executivo.
Nº 185
SAAE - Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. Alexandre Ferraz dos Santos
Nº 184
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SULIVAN SILVA PONTES
Nº 647
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Cassiano Rodrigues Maia Sampaio.
Nº 183
SAAE - Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JUVIANO NUNES DA SILVA
Nº 645
Portaria
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Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARLENE CRISTINA BORGES DE ALMEIDA CORREA.
Nº 644
Portaria
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Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA TEODORO DE MORAES .
Nº 5187
Decreto Executivo
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Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009 ) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.
Nº 643
Portaria
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Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. WAGNER ANTÔNIO ELEUTÉRIO..
Nº 642
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 615/2024, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. WAGNER ANTÔNIO ELEUTÉRIO.
Nº 641
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 197/2023, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. WAGNER ANTÔNIO ELEUTÉRIO.
Nº 26SME
Edital
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Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
Nº 4588
Lei
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Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Semana Municipal dos Jogos Abertos da Padroeira, a ser comemorada todo mês de maio, como especifica.
Nº 640
Portaria
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Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 638/2024 que retificou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Público Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.
Nº 639
Portaria
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Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fernando Marcelo Seabra de Oliveira Santos.
Nº 638
Portaria
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Vínculos
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retificação da Portaria nº 609/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.
Nº 25SME
Edital
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Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, convoca os professores efetivos que ainda tiverem interesse a carga suplementar, os professores que já estão com contrato aberto que deseja ampliar sua jornada, os professores inscritos e classificados no Processo Seletivo nº 02/2024, para a escolha de aulas/classes/turmas de acordo com o cronograma abaixo:
Nº 637
Portaria
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Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Nelson dos Santos, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Indústria e Comércio.
Nº 636
Portaria
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Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera do Cargo em Comissão de Secretario Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. Glauber Arneiro Costa.
Nº 5186
Decreto Executivo
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Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP.
Nº 635
Portaria
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Vínculos
Data:
25/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a Portaria nº 285/2024, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Samia Louis Miranda Reis.
Nº 634
Portaria
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Vínculos
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação da Portaria Nº 619/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio á Servidora Pública Municipal, Sra. Denilsa da Silva Pinto.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
21/10/2024 16:56
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