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20134 atos encontrados

Nº 2

Resolução

Data: 17/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atribuição de aula dos Professores Efetivos da Rede para constituição de carga suplementar, de acordo com o que prescreve o Artigo 54 da Lei 3.707/2011.

Nº 2

Edital

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação do Edital de Convocação 01/2025 - Dispõe sobre chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 001/2024

Nº 114

Portaria

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Alessandra Duarte de Oliveira e Silva, no Cargo em Comissão de Assessor.

Nº 113

Portaria

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Harlei Diniz de Carvalho, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo.

Nº 112

Portaria

Vínculos

Data: 16/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revogação da Portaria nº 047/2025 que nomeou a Sra. Claudinéia Lourenço dos Reis, no Cargo em Comissão de Diretor de Gestão de Pessoas.

Nº 111

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Elisabeth Cristina Couceiro de Proença, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.

Nº 110

Portaria

Vínculos

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revogação da Portaria nº 082/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio.

Nº 109

Portaria

Vínculos

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga a Portaria nº 854 de 26 de dezembro de 2024.

Nº 108

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Simone Cristiani de Oliveira, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Unidade Básica de Saúde.

Nº 107

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Marcelo Galvão Felix da Cunha, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Bucal.

Nº 106

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Ariane Diniz Januário, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Especializada.

Nº 105

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Camila de Oliveira Soares, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Mental.

Nº 104

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Alessandra Marques Farias, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Urgências e Emergências.

Nº 103

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Maira Rosangela Lourusso Beraldo Santos, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Vigilância Epidemiológica.

Nº 102

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Regiane Pamplona, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Endemias e Zoonoses.

Nº 101

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Lucenia Aparecida Custódio Bittencourt de Oliveira, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistema em Saúde.

Nº 100

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Heloísa Dias da Silva, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado.

Nº 99

Portaria

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Marcelo Leme Assumpção, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde.

Nº 98

Portaria

Vínculos

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 014/2025 que nomeou a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva.

Nº 1/2025

Resolução

Data: 15/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e sobre as diretrizes oficiais para a elaboração do calendário escolar das unidades do município de Aparecida para o ano de 2025 e dá outras providências.

Nº 97

Portaria

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Elaine Cristina Lima Gomes, no Cargo em Comissão de Assessor.

Nº 96

Portaria

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Natália Maria de Melo Nascimento, no Cargo em Comissão de Assessor.

Nº 95

Portaria

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Roderson Siqueira Mascarini Junior, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Eventos e Receptivos.

Nº 94

Portaria

Data: 14/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Marcia Maria Leite Filippo, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Turismo.

Nº 89

Portaria

Vínculos

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.

Nº 88

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Gislene Rosa de Oliveira Machado, no Cargo em Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica.

Nº 87

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Elaine Cristina de Campos da Silva Mota, no Cargo em Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica.

Nº 93

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Josiane Nogueira Lourenço Barbosa Correa, no Cargo em Comissão de Assessor.

Nº 85

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Marinete Aparecida Moreira, no Cargo em Comissão de Assessor.

Nº 91

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Cultura.

Nº 90

Portaria

Vínculos

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designação dos membros para compor a Junta de Recursos Fiscais para análise de recursos em 2ª instância, em conformidade com o Decreto nº 4.669/19, de 08.11.2019 e dá outras providências.

Nº 80

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a instauração de Processo Administrativo nº 002/25 para apurar a real responsabilidade do Servidor Público Municipal, Sr. A. J. S. M. (mat. 300**) que foi identificado como condutor responsável por 04 (quatro) autos de infração do veículo com placa FPM1G05 e ETE8523 por evadir-se da cobrança do uso da rodovia e por transitar em velocidade superior a permitida, e que se recusou a assinar as indicações de condutor correspondente além do possível ressarcimento dos prejuízos causados ao erário em decorrência da não indicação de responsável e dá outras providências.

Nº 79

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina a instauração de Processo Administrativo nº 001/25 para apurar a real responsabilidade do Servidor Público Municipal, Sr. J. E. F. (mat. 301**) que foi identificado como condutor responsável por 07 (sete) autos de infração do veículo com placa EJX3E99 por transitar em velocidade superior a permitida, e que se recusou a assinar as indicações de condutor correspondente; apurar a responsabilidade sobre a autorização da saída do veículo oficial EJX3E99 da Garagem Municipal sem a devida autorização da ordem de serviço além do possível ressarcimento dos prejuízos causados ao erário em decorrência da não indicação de responsável e dá outras providências.

Nº 86

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. José Roberto de Souza, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação.

Nº 84

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Cassiano Rodrigues Maia Sampaio, no Cargo em Comissão de Assessor.

Nº 82

Portaria

Vínculos

Data: 13/01/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Giovani Costa Galle.

Nº 81

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Daniel Vilela.

Nº 5216

Decreto Executivo

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino” no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Aparecida/SP.

Nº 5215

Decreto Executivo

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUSPENDE O PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Nº 92

Portaria

Data: 13/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designação do Sr. Marco Antônio de Oliveira, responsável pela Defesa Civil.

Nº 76

Portaria

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Teresa Cristina dos Reis, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização.

Nº 75

Portaria

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Mauro Sérgio de Faria, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Arrecadação e Dívida Ativa.

Nº 74

Portaria

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Luciana Junqueira Nogueira Assis, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Tributação.

Nº 78

Portaria

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Eliandra Cristina da Silva, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Planejamento e Governo.

Nº 77

Portaria

Data: 10/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Nilton Paulo Noivo, no Cargo em Comissão de Assessor.

Nº 73

Portaria

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS e dá outras providências.

Nº 72

Portaria

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Joaquim Aparecido Pontes, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Fazenda.

Nº 71

Portaria

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Patrícia Daniele Dias Coelho, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social.

Nº 70

Portaria

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. José Maurício Sampaio, no Cargo em Comissão de Assessor.

Nº 69

Portaria

Data: 09/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Benedito Edemilson de Oliveira, no Cargo em Comissão de Assessor.

Seta

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