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Atualizado em: 15/08/2025 às 17h30
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CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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-- -- Geral
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
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-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
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Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Patrimônio
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
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Regulamentações
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-- Aposentadoria
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-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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-- Pensões
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-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
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Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
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SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
Gostei
20819
atos encontrados
Nº 15/2025 - SME
Resolução
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Data:
15/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização da substituição eventual de professor afastado por período inferior a 30 dias, dá outras providências e revoga a Resolução 14/2025 - SME.
Nº 12/2025-SME
Resolução
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Data:
15/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre orientação na elaboração do ANEXO I - Atestado de Tempo de Serviço / Título do Docente / para fins de classificação no Processo Anual de Atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano letivo de 2026.
Nº 41/2025-SME
Edital
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Data:
15/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processe Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
Nº 14
Edital
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Data:
13/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Convocação 14/2025-Admin - Dispõe sobre a chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 01/2024
Nº 14/2025 - SME
Resolução
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Data:
13/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de garantir a continuidade do processo de ensino-aprendizagem durante períodos de afastamento de professores.
Nº 464
Portaria
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Data:
11/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear o Sr. Jairo Felipe Junior, no Cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município – Interino.
Nº 463
Portaria
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Data:
11/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO JOAQUIM GARCIA VAZ DOS SANTOS.
Nº 462
Portaria
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Data:
11/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. LETICIA MARA ALVES DOS SANTOS SILVA.
Nº 461
Portaria
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Data:
08/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Julio Cesar de Oliveira.
Nº 5278
Decreto Executivo
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Data:
08/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as ausências abonadas dos servidores públicos municipais, e estabelece procedimentos para concessão em regime de exceção.
Nº 12/2025-SME
Resolução
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Data:
08/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a orientação na elaboração do ANEXO I - Atestado de Tempo de Serviço / Título do Docente / para fins de classificação no Processo Anual de Atribuição de Classes/Aulas, aos Titulares de Cargo do Quadro do Magistério, para o ano de 2026.
Nº 40/2025-SME
Edital
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Data:
08/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
Nº 13
Edital
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Data:
08/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Edital de Convocação 13/2025-Admin - Dispõe sobre a chamada para atribuição dos cargos do Concurso Público nº 01/2024
Nº 460
Portaria
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Vínculos
Data:
07/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Aparecida – SP, para o mandato de 06 de Agosto de 2025 à 05 de Agosto de 2029.
Nº 459
Portaria
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Data:
07/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomear a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA, NO CARGO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA – CTMA.
Nº 458
Portaria
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Data:
07/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a Sra. ANA LÚCIA SAMPAIO, DO CARGO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA – CTMA.
Nº 457
Portaria
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Vínculos
Data:
07/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica retificada a Portaria nº 397/2025 que nomeou a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Nº 456
Portaria
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Data:
07/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Nº 455
Portaria
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Vínculos
Data:
07/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica retificada a Portaria nº 361/2025 que nomeou Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
Nº 454
Portaria
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Data:
07/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SUELI APARECIDA MONTEIRO BENEDITO
Nº 453
Portaria
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Data:
07/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES.
Nº 4625
Lei
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Vínculos
Data:
06/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 3960/2015, e dá providências correlatas.
Nº 4622
Lei
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Data:
06/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe a colocação de caçambas de material de construção nas vias públicas durante finais de semana e feriados, e dá outras providências.
Nº 452
Portaria
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Data:
06/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 013/25 para apuração da responsabilidade pelo não pagamento das multas do veículo EZY2836 e a devida identificação dos Servidores Públicos Municipais para o ressarcimento, caso já tenham sido pagas, e dá outras providências.
Nº 92
SAAE - Portaria
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Data:
06/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024 Pedro ivo Nogueira Seabra Lini
Nº 451
Portaria
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Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELI DE FÁTIMA PROENÇA DA SILVA.
Nº 450
Portaria
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Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GERALDO MAGELA MOREIRA.
Nº 449
Portaria
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Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JEFERSON FERNANDO DIAS DA CRUZ.
Nº 448
Portaria
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Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. DOMINGOS SÁVIO DE CASTRO.
Nº 447
Portaria
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Data:
05/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA ELISABETH CAMARGO.
Nº 446
Portaria
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Data:
04/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SELMA RODRIGUES PONTES.
Nº 445
Portaria
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Data:
04/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CARMEM LÚCIA PRADO.
Nº 444
Portaria
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Data:
04/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA ALICE RIBEIRO
Nº 443
Portaria
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Data:
04/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ADRIANA DOS REIS MARQUES DUTRA.
Nº 442
Portaria
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Data:
04/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VITOR JOSÉ SANTOS SILVA.
Nº 93
SAAE - Portaria
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Data:
04/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido o Servidor Público, Sr.ª Jussara Gonzaga dos Santos
Nº 91
SAAE - Portaria
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Data:
04/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024 Lucas Costa Nogueira
Nº 441
Portaria
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Data:
01/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLÉBER DE OLIVEIRA OZÓRIO
Nº 440
Portaria
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Data:
01/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª. RAQUEL FREIRE BARACHO.
Nº 439
Portaria
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Data:
01/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Neir Henrique Moura de Miranda
Nº 438
Portaria
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Data:
01/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Motorista, o Sr. Lucas Costa Nogueira.
Nº 39/2025-SME
Edital
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Data:
01/08/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 003/2024, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/turmas, conforme Resolução nº 04-2025-SME.
Nº 437
Portaria
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Vínculos
Data:
31/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.
Nº 436
Portaria
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Data:
31/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LEANDRO BITTENCOURT ANTUNES.
Nº 435
Portaria
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Data:
31/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA HELENA RAMALHO DE CAMPOS MALTA.
Nº 90
SAAE - Portaria
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Data:
31/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. José Claudio da Silva
Nº 89
SAAE - Portaria
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Data:
30/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina-se a abertura da Sindicância nº 05/2025, com a finalidade de apurar a identificação dos condutores responsáveis pelas infrações de trânsito registradas nos veículos de placas BFW-3927, EEB-3711, FKD-9127, FQP-0799, FSW-8527 e SVF-7B87, bem como verificar as respectivas responsabilidades pelos atos praticados. A sindicância também visa apurar a necessidade de ressarcimento dos valores das multas à Autarquia, nos termos da legislação vigente
Nº 434
Portaria
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Data:
30/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Sr. Denis Augusto da Silva Pontifice de Oliveira.
Nº 4619
Lei
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Data:
28/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a “Medalha do Mérito Esportivo Vereador Joaquim Luiz dos Santos – Joaquim da Rio Manso”, a ser concedida pela Câmara Municipal de Aparecida/SP, na forma que especifica.
Nº 5275
Decreto Executivo
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Data:
28/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pedido de qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em:
16/08/2025 20:23
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