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Atualizado em: 04/02/2026 às 10h16

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21309 atos encontrados

Nº 5343

Decreto Executivo

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.520, de 21 de abril de 2009, nos processos seletivos simplificados para contratação por tempo determinado.

Nº 74

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Readaptação provisória do Servidor R. S. J. junto à administração da Secretaria Municipal de Educação dá outras providências.

Nº 73

Portaria

Vínculos

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revogada integralmente a Portaria Municipal de nº 630/25 datada de 25 de novembro de 2025 e dá outras providências.

Nº 4670

Lei

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias por termo de fomento ou termo de colaboração e/ou acordo de cooperação para o ano de 2026 com organizações da sociedade civil, amparado no inciso II do art. 31 e, para as áreas de educação, saúde e assistência social, amparado no inciso VI do art. 30 da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; e no Decreto Municipal nº 4.524, de 2 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.

Nº 72

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende para outro órgão e determina outras providências.

Nº 71

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 014/2025 aplicando a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 05 (cinco) dias ao Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**), prevista no artigo 275 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do § 3º do artigo 271 da mesma Lei e dá outras providências.

Nº 70

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 003/2025 em face do Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**), aplicando-lhe pena de ADVERTÊNCIA prevista no § 1º do artigo 273 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023, com enquadramento nos termos do artigo 256, inciso XXI da mesma Lei e dá outras providências.

Nº 69

Portaria

Data: 03/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco Jose Vettori.

Nº 68

Portaria

Data: 02/02/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos do Servidor Público Municipal, Sr. José Geraldo Gallo Junior.

Nº 67

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Rogéria Ferraz de Aguiar.

Nº 66

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sra. Maria Cristina Damião Alves da Costa.

Nº 65

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Jose Carlos da Silva.

Nº 64

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Geraldo Aparecido de Carvalho.

Nº 63

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Francisco Rufino de Paula.

Nº 62

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Antonio Carlos Tannus.

Nº 61

Portaria

Data: 30/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo público efetivo, em razão de aposentadoria do Sr. Alcides Jorge Leite.

Nº 2/2026 - SME

Resolução

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a normatização para o Processo de Atribuição de Aulas, Classes, e/ou Turmas remanescentes do Processo Inicial de Atribuição e das que surgirem durante o ano letivo de 2026, decorrentes de afastamento, licenças, livres e desdobramentos, aos docentes Titulares de Cargo para Carga Suplementar/Ampliação da Carga Suplementar e aos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025.

Nº 1/2026 - SME

Edital

Data: 29/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME

Nº 2/2026

Resolução

Data: 28/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, o uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de inserir critérios e procedimentos que assegurem legalidade e transparência ao processo de atribuição de classes, aulas e turmas de Educação Infantil, do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, do Curso Técnico Profissionalizante, das Salas de Recursos e dos Projetos Educacionais aos Titulares de Cargo da Rede Municipal de Ensino de Aparecida

Nº 60

Portaria

Data: 27/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Orientação Pedagógica e exonerada a pedido no Cargo Efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Silvana Aparecida Miranda.

Nº 59

Portaria

Data: 27/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PEB II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a Sra. Maria Geralda Majela Reis Bezerra.

Nº 3

Outros

Data: 27/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Titulares de Cargo - Classificação Final - SME 2026

Nº 58

Portaria

Vínculos

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retifica a Portaria nº 029/2026 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.

Nº 57

Portaria

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Julga PROCEDENTE a representação que deu origem ao Processo Administrativo nº 015/25 em face de servidores aposentados que estariam sendo mantidos/integrados nos cargos públicos, ficando declarada a VACÂNCIA dos cargos ocupados, em razão da aposentadoria, prevista no inciso III do art. 97 e do inciso III do art. 100 da Lei Complementar nº 004/2023, de 26.12.2023.

Nº 1/2026 - Relação de Vagas Remoção

Outros

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Relação de Vagas para remoção P I - Educação Infantil e P II -E.F Anos Iniciais e Regular e Oficinas

Nº 2/2026

Outros

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cronograma de atribuição de classes/aulas para os docentes titulares de Cargos: PI - Professor de Educação Infantil e P II - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e Oficinas

-Processo Seletivo 01/2025

Edital

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

A Prefeitura Municipal, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor HOMOLOGA, o resultado final - Definitivo do Processo Seletivo 01/2025, nos termos do capítulo 16 e 17 no Edital de abertura de inscrições, para que produza os efeitos legais

Nº 56

Portaria

Data: 26/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Felipe Mouta de Brito.

Nº 54

Portaria

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Diretor de Escola e exonera, a pedido, no Cargo Efetivo de Professor I de Educação Infantil, a Sra. Angélica de Paula Santos Rodrigues Ferreira.

Nº 55

Portaria

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

SUSPENDE ATRIBUIÇÃO DE AULAS A PROFESSORES EM SITUAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO.

Nº 53

Portaria

Data: 23/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido, a Sra. Patrícia Maeli Soares Cipriano Silva, do Cargo Efetivo de Vice-Diretor de Escola.

Nº 42

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. Charles Xavier Ribeiro, no Cargo em função de confiança de Supervisor de Unidade de Acolhimento Institucional.

Nº 52

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ JAMIL DA PALMA RAIMUNDO.

Nº 51

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSEMARY APARECIDA DA SILVA.

Nº 50

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. NEREIDA MENDES DE FRANÇA.

Nº 49

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FABÍOLA GONÇALVES DOS SANTOS PINTO.

Nº 48

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA CATIA DOS REIS MONTEIRO.

Nº 47

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LIDIA GONÇALVES DE CARVALHO.

Nº 46

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA VALDIRENE DE CASTRO FERNANDES.

Nº 45

Portaria

Vínculos

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.

Nº 44

Portaria

Vínculos

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Nº 43

Portaria

Data: 22/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor efetivo para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Nº 41

Portaria

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera no Cargo de Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Lúcia Helena da Silva Arneiro.

Nº 1Anexo I

Outros

Data: 21/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cronograma de atribuição de classes/aulas para os Docentes Titulares de Cargos: Professor de Creche Escola/PI - Professor de Educação Infantil/ PII - Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais Regular e Oficinas

Nº 5340

Decreto Executivo

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a reabertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete reais) referente a Portaria nº 2418 – Proposta 13604785000123017, em conformidade com a Lei nº 4.643, de 25 de setembro de 2025.

Nº 38

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido, a Sra. Mariana Schincarioll Domingues Damasceno, do Cargo Efetivo de Fonoaudiologo.

Nº 37

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Fiel Tesoureiro, o Sr. Fabio Augusto de Carvalho.

Nº 36

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Enfermeiro, a Sra. Carla Ramos Ligabo Paiva do Lago.

Nº 35

Portaria

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. Vitor José do Carmo.

Nº 5341

Decreto Executivo

Data: 20/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos do ano de 2026, para Administração Pública Municipal Direta e Autarquia.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 04/02/2026 16:43

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