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Quarta-feira, 27 de Maio de 2020
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Prefeitura de Aparecida
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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AUTOR:
2222 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4727
Data
22/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta municipal, da alteração da data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, acompanhando a determinação do Governo do Estado de São Paulo consubstanciada no PL Nº 351/2020 aprovado pela Assembléia Legislativa cuja publicação ocorrerá na Edição do Diário Oficial a ser publicada no dia 23.05.2020, e dá outras providências.

Opção:
Número
473
Data
14/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a pedido do Cargo Efetivo de PINTOR, o Sr. LUÍS PAULO DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
472
Data
14/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações

Opção:
Número
4724
Data
12/05/2020
Tipo
Decreto Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre as RECOMENDAÇÕES da Administração Pública Municipal ao Setor Privado Municipal e as DETERMINAÇÕES quanto às atividades em Setores Públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo CoronaVírus) e não proliferação", e dá outras providências.

Opção:
Número
471
Data
12/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SIMONE CRISTIANI DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
470
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. MAURO SÉRGIO DE FARIA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
469
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Sr. RODOLFO HENRIQUE MELLO PINTO.

Opção:
Número
468
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA GARCIA DOS REIS.

Opção:
Número
467
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. RITA DE CÁSSIA GARCIA DOS REIS.

Opção:
Número
466
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CECÍLIA APARECIDA NOVAES DO NASCIMENTO VALÉRIO.

Opção:
Número
465
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear a Sra. DIVA CECÍLIA BERNARDO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
463
Data
11/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do Cargo em Comissão de DIRETOR DE ESCOLA, a Sra. ADRIELLE CRISTINE DA SILVA ROMAIN RODRIGUES

Opção:
Número
462
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear o Sr. GLAUBER ARNEIRO COSTA, no Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
461
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LUZITÂNIA MARIA DA SILVA GONÇALVES.

Opção:
Número
460
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSILENE APARECIDA DOS SANTOS.

Opção:
Número
459
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARILDA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES.

Opção:
Número
458
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA MARGARIDA DO LAGO.

Opção:
Número
457
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE OLIVEIRA SANTOS.

Opção:
Número
456
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ TADEU DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
455
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ BENEDITO VIEIRA LUZ.

Opção:
Número
454
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. BENEDITO VIEIRA DE ARAÚJO NETO.

Opção:
Número
453
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANA LÚCIA DE OLIVEIRA GODOY.

Opção:
Número
452
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SILVANA MONTEIRO LEMOS MOREIRA.

Opção:
Número
451
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. NEREIDA MENDES DE FRANÇA.

Opção:
Número
450
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JORGE LUÍS LOPES DE JESUS.

Opção:
Número
449
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO MACHADO DE LIMA.

Opção:
Número
448
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LUPÉRCIO CAETANO.

Opção:
Número
447
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. CELIZA MARIA MOREIRA.

Opção:
Número
446
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELI APARECIDA QUEIROZ BRAZ.

Opção:
Número
4268
Data
05/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO A SER APLICADO NAS TABELAS DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA: CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS

Opção:
Número
4267
Data
05/05/2020
Tipo
Lei
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração a ser aplicado nas tabelas de cargos e salários dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Aparecida e do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida: cargos efetivos e comissionados, inativos e pensionistas, e RESSALVADO os subsídios dos agentes políticos.

Opção:
Número
445
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonerar a pedido, a Sra. ELLEN JANE ANTUNES PAIXÃO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.

Opção:
Número
444
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear a Sra. KARINA MARTINS DIAS, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
443
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a Sra. KARINA MARTINS DIAS, do Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO.

Opção:
Número
442
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a pedido do Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ENSINO, o Sr. PAULO HENRIQUE MARCELINO DA SILVA.

Opção:
Número
441
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomear a Sra. CÁTIA APARECIDA DE CARVALHO, no Cargo em Comissão de ASSESSOR DE SECRETÁRIO, em conformidade com a Lei nº 4.251/2020.

Opção:
Número
440
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de FAXINEIRO, a Sra. LOURDES FREIRE.

Opção:
Número
439
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, a Sra. DIVA CECÍLIA BERNARDO.

Opção:
Número
438
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS PRATA

Opção:
Número
437
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LIOBERTO DA SILVA.

Opção:
Número
436
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. REINALDO ANTÔNIO DE SOUZA.

Opção:
Número
435
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ GERALDO TANNUS

Opção:
Número
434
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. FRANCISCO RUFINO DE PAULA.

Opção:
Número
433
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. NILSON ROBERTO MOREIRA

Opção:
Número
432
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ HILÁRIO PAES.

Opção:
Número
431
Data
04/05/2020
Tipo
Ata
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. GERALDO JOSÉ DOS SANTOS.

Opção:
Número
430
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LAÉRCIO MALAQUIAS FILHO

Opção:
Número
429
Data
04/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Sr. RODERSON SIQUEIRA MASCARINI JÚNIOR a reassumir sua função original após Licença sem Vencimentos

Opção:
Número
428
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. VITOR JOSÉ DO CARMO.

Opção:
Número
427
Data
29/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ENIVALDO DE OLIVEIRA EMÍDIO.

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