Ir para o conteúdo

Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Interino, a Sra. Silvana Aparecida Miranda.

Nº 515

Portaria

Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal, a Sra. Lucila Gomes Ferraz de Carvalho.

Nº 514

Portaria

Exonera do Cargo em Comissão de Assessor, o Sr. Valdemir Rodrigues de Godoi.

Nº 5454

Decreto Executivo

Prorroga o prazo de adesão aos Programas de Recuperação Fiscal – REFIS instituídos pelas Leis Municipais nº 4.743 e nº 4.744, ambas de 28 de setembro de 2026.

Nº 5453

Decreto Executivo

Institui o Programa de Conformidade e Autorregularização Tributária do Município de Aparecida e estabelece prazo para a regularização de operações de prestação de serviços omitidas ou declaradas incorretamente, relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

Nº 513

Portaria

Nomear candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 512

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Marques Rubia Marques Martins.

Nº 8/2026 - SME - Intenção de Vaga de Creche

Resolução

Estabelece normas e procedimentos para rematrícula, inscrição de intenção de matrícula, matrícula, transferência e organização da lista de espera na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, para o ano letivo de 2027, e dá outras providências.

Nº 1 / APLICAÇÃO DO ENSINO NO 3º TRIMESTRE

Contas Públicas

Data: 28/10/2026

QUADRO DE APLICAÇÃO DO ENSINO - 3º TRIMESTRE DE 2026

Nº 68

SAAE - Portaria

Data: 27/10/2026

Determinar a instauração de Sindicância Administrativa, n° 05/2026, com o objetivo de apurar o relato apresentados pelo servidor M.F.L.

Nº 511

Portaria

Data: 27/10/2026

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Mariangela Morato Fernandes.

Nº 15

Lei Complementar

Data: 27/10/2026

Dispõe sobre a revisão e consolidação da Lei Municipal nº. 3401/2006 de 20 de dezembro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Aparecida, institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências.

Nº 29/SME - CONVOCAÇÃO

Edital

Data: 26/10/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.

Nº 67

SAAE - Portaria

Data: 23/10/2026

Concede gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial.

Nº 66

SAAE - Portaria

Data: 23/10/2026

Cessar a gratificação para Responsabilidade Técnica Setorial

Nº 510

Portaria

Vínculos

Data: 22/10/2026

Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídicas voltadas ao atendimento das demandas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Nº 509

Portaria

Situação: Revogada Totalmente

Vínculos

Data: 21/10/2026

Nomeia a Comissão Julgadora dos Chamamentos Públicos para o credenciamento de pessoas jurídica para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-(SCFV) como entrevistador social - entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS e dá outras providências.

Nº 508

Portaria

Data: 21/10/2026

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco Jose Vettori.

Nº 29/2026 - CACS FUNDEB - ELEIÇÃO MANDATO 2027-2030

Edital

Data: 21/10/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) vêm, pelo presente Edital, convocar os interessados dos respectivos segmentos a participarem do processo eleitoral e de indicação para o preenchimento de TODAS as vagas (titulares e suplentes) do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (CACS-FUNDEB), instituído pela Lei Municipal nº 4.327/2021 de 19 de março de 2021 e normatizado pela Lei Federal nº 14.113/2020, em virtude do encerramento do mandato atual em dezembro de 2026.

Nº 65

SAAE - Portaria

Data: 20/10/2026

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Marcelo de Abreu.

Nº 507

Portaria

Data: 20/10/2026

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Secretário de Escola, o Sr. Willyan Axel Florentino Rosado.

Nº 64

SAAE - Portaria

Data: 19/10/2026

Nomeia o candidato aprovado no concurso público n° 01 de 2024.

Nº 15

Edital

Data: 19/10/2026

DISPÕE SOBRE CHAMADA PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024

Nº 28/2026 - SME - CONVOCAÇÃO

Edital

Data: 19/10/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.

Nº 505

Portaria

Data: 16/10/2026

Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços em solução integrada de segurança, com implantação de sistema de videomonitoramento urbano IP, contemplando equipamentos, softwares, infraestrutura e serviços técnicos especializados, para o centro de operações integradas (COI) do município de Aparecida/SP, conforme termo de referência.

Nº 506

Portaria

Data: 15/10/2026

Determina a instauração de Sindicância Administrativa nº 013/2026 para apuração investigativa de possíveis irregularidades na execução e prestação de contas de emendas parlamentares – modalidade transferência especial (Emendas Pix), referentes aos exercícios de 2020 a 2022

Nº 504

Portaria

Data: 15/10/2026

Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Érica Aparecida de Oliveira Mota.

Nº 4747

Lei

Data: 13/10/2026

Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO.

Nº 63

SAAE - Portaria

Data: 09/10/2026

Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Atila Ricardo Marquês Corrêa.

Nº 502

Portaria

Data: 09/10/2026

Determina o cumprimento das medidas administrativas e o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 018/2025, após parecer conclusivo da Comissão Permanente Disciplinar e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 501

Portaria

Data: 09/10/2026

Determina o ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa nº 001/2025 e após parecer conclusivo da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal e, homologação da decisão pelo Chefe do Executivo.

Nº 500

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LEANDRO BITTENCOURT ANTUNES.

Nº 499

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ÁUREA MARIA FERNANDES ROMEIRO.

Nº 498

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLÁUDIO JOSÉ DA COSTA.

Nº 497

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO HENRIQUE BRITO.

Nº 496

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. DANIEL FREIRE CALIXTO.

Nº 495

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LUCIANA APARECIDA MARIANO MOREIRA DA SILVA.

Nº 494

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ROSELAINE APARECIDA PESSIN DOS SANTOS CRUZ.

Nº 493

Portaria

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Jossemar Alfredo do Prado.

Nº 62

SAAE - Portaria

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de descumprimento de obrigações assumidas em Ata de Registro de Preços pela empresa P. I. D. T. E. C. L.

Nº 61

SAAE - Portaria

Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 para apuração da conduta do servidor M.K.B. envolvido no sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026.

Nº 60

SAAE - Portaria

Determina à abertura de Sindicância Administrativa n° 04/26 para apuração do relato do servidor L.D.D.S, referente a possíveis episódios de conduta inadequada no ambiente de trabalho, atribuídas ao servidor E.D.C.B.

Nº 492

Portaria

NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE SERÃO APRESENTADAS EM LICITAÇÃO QUE VISARÁ À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.

Nº 4746

Lei

Vínculos

Dispõe sobre a regulamentação dos meios de transportes remunerados privados de passageiros, de interesse público, no âmbito do município, em especial táxis, mototáxis, tuk-tuk, bem como das linhas de turismo, nelas incluídos os “Trenzinhos da Alegria”, e dá outras providências.

Autoria: Legislativo

Nº 1/2026 - Termo de Colaboração e Repasse APM

Outros

INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA E AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMs) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 491

Portaria

Data: 05/10/2026

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Claudio dos Santos Correa.

Nº 490

Portaria

Data: 05/10/2026

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Charles Xavier Ribeiro.

Nº 27/2026-SME-CONVOCAÇÃO

Edital

Data: 02/10/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores Titulares de Cargo - Efetivos interessados na Carga Suplementar/ampliação CS, e os candidatos classificados no Processo Seletivo nº 001/2025, para participarem da sessão de atribuição de classes/aulas/ turmas, conforme Resolução nº 03/2026-SME.

Nº 488

Portaria

Data: 01/10/2026

Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Neir Henrique Moura de Miranda.

Nº 489

Portaria

Data: 01/10/2026