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Atualizado em: 29/10/2026 às 15h37

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PORTARIA Nº 511, 27 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 21/10/2026

Assunto(s): Licença sem Vencimentos

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Mariangela Morato Fernandes.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar Licença sem Vencimentos a Sra. Mariangela Morato Fernandes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 085.***.***-18, cargo efetivo de Cozinheiro lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 21 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027 (365) dias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 21.10.2026
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de outubro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 27 de outubro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 433, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.	04/09/2026
PORTARIA Nº 345, 27 DE JULHO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.	27/07/2026
PORTARIA Nº 252, 27 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.	27/05/2026
PORTARIA Nº 225, 05 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.	05/05/2026
PORTARIA Nº 144, 13 DE MARÇO DE 2026	Retificação da Portaria nº 138/2026, de 10 de março de 2026, que dispõe sobre a Licença sem Vencimentos a Sra. Camila Paula Andrade Pereira.	13/03/2026

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