Ementa
Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar Licença sem Vencimentos a Sra. Priscila Caroline de Almeida Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 396.***.***-11, cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 04 de maio de 2026 a 01 de agosto de 2026 (90 dias).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 04.05.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de maio de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de maio de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo