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Atualizado em: 13/11/2026 às 11h11

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PORTARIA Nº 537, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Início da vigência: 05/11/2026

Assunto(s): Licença sem Vencimentos

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Janete Aparecida de Oliveira Dourado.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar Licença sem Vencimentos a Sra. Janete Aparecida de Oliveira Dourado, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 084.***.***-92, cargo efetivo de Professor ii Ensino Fundamental – Anos Iniciais lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 05 de novembro de 2026 a 03 de novembro de 2028, (730) dias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 05.11.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 511, 27 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Mariangela Morato Fernandes.	27/10/2026
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