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Atualizado em: 15/10/2026 às 09h06

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PORTARIA Nº 498, 08 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 05/10/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLÁUDIO JOSÉ DA COSTA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.10.2026, ao Sr. CLÁUDIO JOSÉ DA COSTA, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 103.***.***-71, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR III - GEOGRAFIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, do período de 01.02.2012 a 31.07.2017 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.10.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de outubro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de outubro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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