Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 15/10/2026 às 09h02

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 496, 08 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 01/10/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. DANIEL FREIRE CALIXTO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 01.10.2026, ao Sr. DANIEL FRERE CALIXTO, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 394.***.***-72, ocupando o cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de 21.03.2016 a 20.03.2021 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 01.10.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 08 de outubro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de outubro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 500, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LEANDRO BITTENCOURT ANTUNES.	08/10/2026
PORTARIA Nº 499, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ÁUREA MARIA FERNANDES ROMEIRO.	08/10/2026
PORTARIA Nº 498, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLÁUDIO JOSÉ DA COSTA.	08/10/2026
PORTARIA Nº 497, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SILVIO HENRIQUE BRITO.	08/10/2026
PORTARIA Nº 495, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LUCIANA APARECIDA MARIANO MOREIRA DA SILVA.	08/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume