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Atualizado em: 10/04/2026 às 16h07

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21507 atos encontrados

Nº 162

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024

Nº 6/2026 - SME

Resolução

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas em caráter excepcional a docentes da rede pública municipal de ensino de Aparecida/SP, em áreas diversas daquelas de provimento originário, e dá outras providências.

Nº 161

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SEBASTIANA LOPES DA SILVA.

Nº 160

Portaria

Data: 26/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANTÔNIO.

Nº 159

Portaria

Data: 25/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do cargo efetivo de Controlador de Acesso, o Sr. José Correa da Silva.

Nº 5364

Decreto Executivo

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.674.970,00 (três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais) referente a Emenda nº 50410001, em conformidade com a Lei nº 4.687, de 24 de março de 2026.

Nº 5363

Decreto Executivo

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente a Resolução SS nº 197 – Demanda Parlamentar, em conformidade com a Lei nº 4.686, de 24 de março de 2026.

Nº 5362

Decreto Executivo

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO À LOA, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, MANTENDO AS AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, em conformidade com a Lei 4.685 de 24 de MARÇO de 2026.

Nº 5361

Decreto Executivo

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL COM RECURSOS DO FUNDEB, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, em conformidade com a Lei 4.684 de 24 de MARÇO de 2026.

Nº 158

Portaria

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PROFES-SOR III – CIÊNCIAS FÍSICAS BIOLÓGICAS, o Sr. QUIRION DE OLIVEIRA SPELTA FOLLADOR.

Nº 157

Portaria

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para o exercício 2026-2027 e dá outras providências.

Nº 4687

Lei

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.674.970,00 (três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais) referente a Emenda nº 50410001 e dá outras providências.

Nº 4686

Lei

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente a Resolução SS nº 197 – Demanda Parlamentar e dá outras providências.

Nº 4685

Lei

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO À LOA, PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COM A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, MANTENDO AS AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 4684

Lei

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA, DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TEMPO INTEGRAL COM RECURSOS DO FUNDEB, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E NO PPA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Nº 4683

Lei

Vínculos

Data: 24/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública Municipal de Aparecida, inclusive do Serviço Autônomo de Água, Esgotos e Resíduos Sólidos – SAAE, e dá outras providências.

Nº 156

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de PEB II de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, a Sra. Viviane Cândido Pinto dos Santos.

Nº 154

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 005/26 para apuração da possível insubordinação quanto ao não cumprimento do cronograma para ajuização de execuções fiscais do período de 2021/2022 e 2023, por parte do Servidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**) e dá outras providências.

Nº 153

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 004/26 para apuração do não cumprimento das atribui-ções, quanto ao trâmite administrativo, por parte do Ser-vidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**) e dá outras providências.

Nº 152

Portaria

Data: 23/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Processo Administrativo nº 003/26 para apuração das ausências injustificadas do Ser-vidor Público Municipal, Sr. F. C. C. DE M. (mat. nº 85**) e dá outras providências.

Nº 151

Portaria

Vínculos

Data: 23/03/2026

Situação: Retificada

Autoria: Executivo

Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.

Nº 150

Portaria

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear o Sr. RAFAEL ÁVILA DA SILVA, no Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DE UNIDADE DE DEFESA CIVIL.

Nº 149

Portaria

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DE UNIDADE DE DEFESA CIVIL, o Sr. CARLOS IVO DOS REIS SALES

Nº 4682

Lei

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Aparecida, em doação de sangue e de medula óssea e dá outras providências.

Nº 4681

Lei

Vínculos

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Atualiza as tabelas constantes dos Anexos II e III da Lei 4669/2025 e dá outras providências

Nº 4680

Lei

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o Programa “Escola da Alegria” no Município de Aparecida e dá outras providências.

Nº 4679

Lei

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas e unidades de saúde do Município de Aparecida, e dá outras providências.

Nº 4678

Lei

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas redes sociais oficiais do Poder Executivo Municipal, dos links de acesso a pregões, contratos licitatórios e demais atos administrativos que envolvam a execução orçamentária e financeira do município, e dá outras providências.

Nº 4677

Lei

Data: 20/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Institui o "Projeto Juntos para Vencer", no âmbito do Município de Aparecida, e dá outras providências.

Nº 5359

Decreto Executivo

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o descaucionamento de lotes como garantia de infraestruturas do empreendimento “Loteamento Residencial Del Mônaco” e dá outras providências

Nº 148

Portaria

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear a Sra. Ana Paula Pereira Rosa, no Cargo em função de confiança de Supervisor de Unidade de Urgência e Emergência.

Nº 147

Portaria

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido do cargo em função de confiança de Supervisor de Unidade de Urgência e Emergência, a Sra. Alessandra Marques Farias.

Nº 146

Portaria

Data: 17/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Determina à abertura de Sindicância Administrativa nº 004/2026 para apuração da desinteligência ocorrida entre os Servidores Públicos Municipais, GCM L. F. DA S. R. – matrícula nº 77** - e GCM M. O. P. - matrícula nº 320** – no dia 26.12.2025 e dá outras providências.

Nº 4676

Lei

Vínculos

Data: 17/03/2026

Situação: Regulamentada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos Servidores Públicos Municipais, incluídos os da autarquia SAAE, e dá outras providências.

Nº 145

Portaria

Data: 16/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, a Sra. Aparecida Gonçalves Uchoas.

Nº 144

Portaria

Vínculos

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 138/2026, de 10 de março de 2026, que dispõe sobre a Licença sem Vencimentos a Sra. Camila Paula Andrade Pereira.

Nº 143

Portaria

Vínculos

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Retificação da Portaria nº 096/2026, de 12 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre a nomeação no cargo em Função de Confiança a Sra. Mayara Martins Peres Russo.

Nº 4

Edital

Data: 13/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2026 “DISPÕE SOBRE CHAMADA PARA EXAME MÉDICO ADMISSIONAL DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2024”

Nº 5358

Decreto Executivo

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas a licitantes e contratados, nos termos dos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº 4675

Lei

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Denomina como “Recanto das Centenárias” o espaço público localizado ao lado do viaduto, na antiga Rua do Pinhão, atualmente denominada Rua Primeiro de Maio, no Município de Aparecida/SP, e dá outras providências.

Nº 142

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, o Sr. José Maurício Sampaio.

Nº 141

Portaria

Data: 12/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal, a Sra. Márcia Maria Leite Filippo.

Nº 140

Portaria

Data: 11/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de responsável pelas relações institucionais da Prefeitura Municipal, em especial junto ao Ministério Público e dá outras providências.

Nº 139

Portaria

Data: 10/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ednei Luciano Dias.

Nº 138

Portaria

Vínculos

Data: 10/03/2026

Situação: Retificada

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença sem Vencimentos a Servidora Pública Municipal, Sra. Camila Paula Andrade Moreira.

Nº 137

Portaria

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão responsável pela implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais Município de Aparecida-SP e dá outras providências.

Nº 20

SAAE - Portaria

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o Comitê Executivo para fiscalização e acompanhamento do financiamento com a FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), para Elaboração do Projeto Executivo completo do Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Santa Edwiges de Aparecida/SP

Nº 5/2026-SME - Reclassificação dos Estudantes

Resolução

Data: 09/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a operacionalização da reclassificação de estudantes do Sistema Municipal de Ensino, prevista nos artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Nº 4/2026 - SME - HTPC

Resolução

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a realização do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) em formato on-line e/ou presencial, no âmbito da Rede Municipal de Ensino na Prefeitura Municipal de Aparecida, e dá outras providências

Nº 136

Portaria

Data: 06/03/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SHIRLEY APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA.

Seta

Telefone: (12) 3104-4000

Endereço: Rua Professor José Borges Ribeiro, 167 | CEP: 12570-013

Segunda-feira a Sexta-feira das 08h às 17h

CNPJ: 46.680.518/0001-14

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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 10/04/2026 17:55

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