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Atualizado em: 16/10/2026 às 16h22

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SAAE - PORTARIA Nº 63, 09 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 09/10/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 63, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EMENTA: Autoriza a Concessão De Licença Prêmio a (o) Servidor (a) Público Municipal, Sr. (a) Atila Ricardo Marquês Corrêa.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD Superintendente do S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgotos e Resíduos Sólidos de Aparecida, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º Autorizar a concessão de 90 (noventa dias) dias de Licença Prêmio, na data de 05.10.2026 a 02.01.2027, a (o) Sr. (a). Atila Ricardo Marques Corrêa Servidor (ao) Público Municipal, portador (a) do CPF N° 082***.***-25, ocupando o cargo de Coletor de Resíduos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 05.10.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 09 de outubro de 2026.

JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD
Superintendente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 62, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apuração de descumprimento de obrigações assumidas em Ata de Registro de Preços pela empresa P. I. D. T. E. C. L.	08/10/2026
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