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Atualizado em: 07/10/2026 às 16h45

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PORTARIA Nº 491, 05 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Claudio dos Santos Correa.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.10.2026, ao Sr. Claudio dos Santos Correa, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 077***.***86, ocupando o cargo efetivo de Controlador de Acesso, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 1º quinquênio, de 05.03.2014 a 04.03.2019 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de outubro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de outubro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 490, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Charles Xavier Ribeiro.	05/10/2026
PORTARIA Nº 489, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Luis Roberto Fernandes.	01/10/2026
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PORTARIA Nº 485, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Michele Cristina Oliveira da Silva.	30/09/2026
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