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Atualizado em: 18/11/2026 às 07h38
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PORTARIA Nº 559, 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª GISELE GEORGINA DO NASCIMENTO.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 17.11.2026, a Srª GISELE GEORGINA DO NASCIMENTO, Servidora Pública Municipal, portador do CPF nº 300.***.***-31, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR III - INGLÊS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, do período de 05.02.2020 a 04.02.2025 (15 anos), restando-lhe 30 (trinta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 563, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ÉRICA FERNANDA BARBOSA. 17/11/2026
PORTARIA Nº 562, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª SEBASTIANA LOPES DA SILVA. 17/11/2026
PORTARIA Nº 561, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª SIMONE APARECIDA DOS SANTOS. 17/11/2026
PORTARIA Nº 560, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª LUCIANA REGINA DE BRITO BARBOSA SILVA. 17/11/2026
PORTARIA Nº 558, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª GRACIELLE CRISTINE DE LIMA BARBOSA STANCO. 17/11/2026
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