Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª SIMONE APARECIDA DOS SANTOS.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 17.11.2026, a Srª SIMONE APARECIDA DOS SANTOS, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 257.***.***-44, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR III - PORTUGUÊS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, do período de 03.02.2014 a 28.02.2019 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 17 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 17 de novembro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo