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Atualizado em: 25/03/2026 às 15h54

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PORTARIA Nº 150, 20 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 08/01/2026

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomear o Sr. RAFAEL ÁVILA DA SILVA, no Cargo em Função de Confiança de SUPERVISOR DE UNIDADE DE DEFESA CIVIL.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear o Sr. Rafael Ávila da Silva, portador do CPF nº 337.***.***-11, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor de Unidade de Defesa Civil, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 08.01.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de março de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 394, 07 DE AGOSTO DE 2026	Nomear o Sr. Gabriel Faria Vasquez, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego.	07/08/2026
PORTARIA Nº 369, 05 DE AGOSTO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira.	05/08/2026
PORTARIA Nº 351, 29 DE JULHO DE 2026	Nomear o Sr. José Ramalho de Campos Neto, no Cargo em Comissão Secretário Municipal Adjunto.	29/07/2026
PORTARIA Nº 341, 20 DE JULHO DE 2026	Nomear o Sr. Rafael Ávila da Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI.	20/07/2026
PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.	02/07/2026

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