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Atualizado em: 03/07/2026 às 11h05
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PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 01/07/2026
Assunto(s): Exonerações, Nomeações
Em vigor
Ementa Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar o Sr. Daian Renno Inácio, portador do CPF347.***.***-90, do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto
Art.  – Nomear o Sr. Daian Renno Inácio, portador do CPF347.***.***-90, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.07.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de julho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 406, 14 DE AGOSTO DE 2026 Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Cuidador de Aluno PCD, o Sr. Rafael Gomes da Silva e Silva. 14/08/2026
PORTARIA Nº 404, 14 DE AGOSTO DE 2026 Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor de Educação Física, o Sr. Matheus Silva de Carvalho. 14/08/2026
PORTARIA Nº 392, 06 DE AGOSTO DE 2026 Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins. 06/08/2026
PORTARIA Nº 391, 06 DE AGOSTO DE 2026 Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Valdinei Aparecido da Cunha. 06/08/2026
PORTARIA Nº 369, 05 DE AGOSTO DE 2026 Exonera do Cargo em Comissão Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira. 05/08/2026
PORTARIA Nº 394, 07 DE AGOSTO DE 2026 Nomear o Sr. Gabriel Faria Vasquez, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego. 07/08/2026
PORTARIA Nº 369, 05 DE AGOSTO DE 2026 Exonera do Cargo em Comissão Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira. 05/08/2026
PORTARIA Nº 351, 29 DE JULHO DE 2026 Nomear o Sr. José Ramalho de Campos Neto, no Cargo em Comissão Secretário Municipal Adjunto. 29/07/2026
PORTARIA Nº 341, 20 DE JULHO DE 2026 Nomear o Sr. Rafael Ávila da Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI. 20/07/2026
PORTARIA Nº 317, 02 DE JULHO DE 2026 Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Sr. Antônio Carlos Boueri. 02/07/2026
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