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Atualizado em: 05/08/2026 às 15h39

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PORTARIA Nº 369, 05 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 01/08/2026

Assunto(s): Exonerações, Nomeações

Em vigor

Ementa Exonera do Cargo em Comissão Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Sra. Marinete Aparecida Moreira, portadora do CPF nº 402.***.***-65, do Cargo em Comissão de Assessor.
Art. 2º - Nomear a Sra. Marinete Aparecida Moreira, portadora do CPF nº 402.***.***-65, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o 01.08.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de agosto de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de agosto de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 366, 30 DE JULHO DE 2026	Aplica a pena de Demissão em conformidade a Portaria nº 348/2026 e Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2026 instaurada pela Portaria nº 032/2026.	30/07/2026
PORTARIA Nº 365, 30 DE JULHO DE 2026	Aplica a pena de Demissão em conformidade a Portaria nº 346/2026 e Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025 instaurada pela Portaria nº 357/2025.	30/07/2026
PORTARIA Nº 344, 24 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Inspetor de Aluno, a Sra. Roseli de Fátima Proença da Silva.	24/07/2026
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PORTARIA Nº 317, 02 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Sr. Antônio Carlos Boueri.	02/07/2026
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