Ementa
Nomear o Sr. Rafael Ávila da Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear o Sr. Rafael Ávila da Silva, portador do CPF nº 337.***.***-11, no Cargo em Comissão de Membro da JARI, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de julho de 2026.