Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 03/07/2026 às 11h03

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 317, 02 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 01/07/2026

Assunto(s): Exonerações, Nomeações

Em vigor

Ementa Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Sr. Antônio Carlos Boueri.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar o Sr. Antônio Carlos Boueri, portador do CPF nº 032.***.***-10, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Art. 2º – Nomear o Sr. Antônio Carlos Boueri, portador do CPF nº 032.***.***-10, no cargo em comissão de Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.07.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de julho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 406, 14 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Cuidador de Aluno PCD, o Sr. Rafael Gomes da Silva e Silva.	14/08/2026
PORTARIA Nº 404, 14 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor de Educação Física, o Sr. Matheus Silva de Carvalho.	14/08/2026
PORTARIA Nº 392, 06 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.	06/08/2026
PORTARIA Nº 391, 06 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Valdinei Aparecido da Cunha.	06/08/2026
PORTARIA Nº 369, 05 DE AGOSTO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira.	05/08/2026
PORTARIA Nº 394, 07 DE AGOSTO DE 2026	Nomear o Sr. Gabriel Faria Vasquez, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego.	07/08/2026
PORTARIA Nº 369, 05 DE AGOSTO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira.	05/08/2026
PORTARIA Nº 351, 29 DE JULHO DE 2026	Nomear o Sr. José Ramalho de Campos Neto, no Cargo em Comissão Secretário Municipal Adjunto.	29/07/2026
PORTARIA Nº 341, 20 DE JULHO DE 2026	Nomear o Sr. Rafael Ávila da Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI.	20/07/2026
PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.	02/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume