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Atualizado em: 03/07/2026 às 11h03

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PORTARIA Nº 317, 02 DE JULHO DE 2026

Início da vigência: 01/07/2026

Assunto(s): Exonerações, Nomeações

Em vigor

Ementa Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Sr. Antônio Carlos Boueri.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar o Sr. Antônio Carlos Boueri, portador do CPF nº 032.***.***-10, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Art. 2º – Nomear o Sr. Antônio Carlos Boueri, portador do CPF nº 032.***.***-10, no cargo em comissão de Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, fazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 01.07.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de julho de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de julho de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.	02/07/2026
PORTARIA Nº 314, 01 DE JULHO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Elaine Cristina de Lima Gomes.	01/07/2026
PORTARIA Nº 311, 26 DE JUNHO DE 2026	Exonera a pedido do Cargo de Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Enrico de Castro Carvalho Silva.	26/06/2026
PORTARIA Nº 310, 25 DE JUNHO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Cozinha, a Sra. Maria Angela Caldeira Augusto.	25/06/2026
PORTARIA Nº 300, 16 DE JUNHO DE 2026	Exonera do cargo efetivo de Professor de Creche Escola, a Sra. Maria da Conceição Silva.	16/06/2026
PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026	Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.	02/07/2026
PORTARIA Nº 313, 01 DE JULHO DE 2026	Nomear a Sra. Renata Alves de Oliveira Broca, no Cargo em Comissão de Assessor.	01/07/2026
PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.	10/06/2026
PORTARIA Nº 254, 27 DE MAIO DE 2026	Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	27/05/2026
PORTARIA Nº 250, 25 DE MAIO DE 2026	Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.	25/05/2026

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