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Atualizado em: 08/04/2026 às 09h08

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PORTARIA Nº 163, 30 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 16/03/2026

Assunto(s): Exonerações

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Em vigor

30/03/2026

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

01/04/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 171

Revogação da Portaria nº 163/2026, de exoneração da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA.Exonera do cargo efetivo de PROFESSOR DE CRE-CHE/ESCOLA, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA[/ementa]
Considerando a Concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por idade, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob nº 236.980.016-4.
Considerando o Parecer Jurídico sob o nº 41/14, de 30 de outubro de 2014 e;
Considerando o que disciplina o Inciso III do Artigo 97 e Inciso III do Artigo 100 da Lei Complementar Municipal nº 004/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar do Cargo Efetivo de Professor de Creche/Escola, a Sra. Maria da Conceição Silva, portadora do CPF nº 048.***.***-08.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 16.03.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 30 de março de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 30 de março de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 406, 14 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Cuidador de Aluno PCD, o Sr. Rafael Gomes da Silva e Silva.	14/08/2026
PORTARIA Nº 404, 14 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor de Educação Física, o Sr. Matheus Silva de Carvalho.	14/08/2026
PORTARIA Nº 392, 06 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo de Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.	06/08/2026
PORTARIA Nº 391, 06 DE AGOSTO DE 2026	Exonera a pedido no Cargo Efetivo de Diretor de Escola, o Sr. Valdinei Aparecido da Cunha.	06/08/2026
PORTARIA Nº 369, 05 DE AGOSTO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira.	05/08/2026

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