Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 06/04/2026 às 16h25

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Revogação

Em vigor

Ementa Revogação da Portaria nº 163/2026, de exoneração da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA.
Considerando o processo em andamento nº 236.980.016-4 junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 163/2026 referente à exoneração da Sra. Maria da Conceição Silva, portadora do CPF nº048.***.***-08 do Cargo Efetivo de Professor de Creche/Escola.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 01 de abril de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 01 de abril de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 405, 14 DE AGOSTO DE 2026	Revogação da Portaria Nº 392/2026 que exonerou do Cargo em Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.	14/08/2026
PORTARIA Nº 244, 21 DE MAIO DE 2026	Revogação da Portaria nº 222/2026 que autorizou a concessão de Licença Prêmio.	21/05/2026
PORTARIA Nº 180, 09 DE ABRIL DE 2026	Revogação da Portaria nº 394/2025, que designou a Sra. Marylin Gomes Mantovani como Agente de Contratação.	09/04/2026
PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende	06/02/2026
PORTARIA Nº 426, 22 DE JULHO DE 2025	Revogação da portaria nº 404/2025, autorização a nomeação da Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos.	22/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume