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Atualizado em: 17/08/2026 às 16h05

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PORTARIA Nº 405, 14 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Revogação

Em vigor

Ementa Revogação da Portaria Nº 392/2026 que exonerou do Cargo em Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 392/2026 referente a exoneração a pedido do Sr. Rafael Martins, portador do CPF nº 358.***.***-93, do Cargo em Efetivo de Professor III História.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 14 de agosto de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 14 de agosto de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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