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Atualizado em: 25/05/2026 às 16h31

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PORTARIA Nº 244, 21 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 05/05/2026

Assunto(s): Revogação

Em vigor

Ementa Revogação da Portaria nº 222/2026 que autorizou a concessão de Licença Prêmio.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Revogar a Portaria nº 222/2026, referente a concessão de Licença Prêmio, respectivamente da Sra. LUCIANA SANTOS ALMEIDA, portadora do CPF nº 311.***.***-60.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 05.05.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 21 de maio de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 21 de maio de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 180, 09 DE ABRIL DE 2026	Revogação da Portaria nº 394/2025, que designou a Sra. Marylin Gomes Mantovani como Agente de Contratação.	09/04/2026
PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026	Revogação da Portaria nº 163/2026, de exoneração da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA.	01/04/2026
PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende	06/02/2026
PORTARIA Nº 426, 22 DE JULHO DE 2025	Revogação da portaria nº 404/2025, autorização a nomeação da Sra. Claudeli Aparecida Galhardo Santos.	22/07/2025
PORTARIA Nº 253, 03 DE ABRIL DE 2025	Revoga a nomeação da Sra. Adriane Caroline dos Santos do cargo de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – constante na Portaria nº 167/2025, de 06.02.2025.	03/04/2025

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