Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 06/05/2026 às 11h07

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 222, 05 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. LUCIANA SANTOS ALMEIDA.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.05.2026, a Sra. LUCIANA SANTOS ALMEIDA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 311.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, do período de 03.02.2014 a 02.02.2019 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de maio de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de maio de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 224, 05 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA.	05/05/2026
PORTARIA Nº 223, 05 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. SÂMIA LOUIS MIRANDA REIS.	05/05/2026
PORTARIA Nº 220, 05 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, a Sra. Regina Célia de Oliveira Santos Pinto.	05/05/2026
PORTARIA Nº 212, 04 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Paola Sorbile Caputo.	04/05/2026
PORTARIA Nº 211, 04 DE MAIO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antônio Matias dos Reis.	04/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume