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Atualizado em: 10/09/2026 às 10h45

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PORTARIA Nº 429, 04 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio, Revogação

Em vigor

Ementa Revogação da Portaria Nº 081/2026 que concedeu a Licença Prêmio, a Sra. Benedita Maria da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 081/2026 referente a concessão a Licença Prêmio a Sra. Benedita Maria da Silva, portadora do CPF nº 066.***.***-16, do Cargo em Efetivo de Professor II de Ensino Fundamental Anos Iniciais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de setembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de setembro de 2026.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 450, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Donival José dos Santos.	09/09/2026
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