Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 11/09/2026 às 10h15

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Conteúdo Original

Ver Conteúdo Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 81, 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Início da vigência: 02/02/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

05/02/2026

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

04/09/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 429

Revogação da Portaria Nº 081/2026 que concedeu a Licença Prêmio, a Sra. Benedita Maria da Silva.Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª BENEDITA MARIA DA SILVA.[/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.02.2026, a Srª. BENEDITA MARIA DA SILVA, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 066.***.***-16, ocupando o cargo efetivo de PEB II DE ENS. FUND. ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, do período de 01.02.2012 a 31.01.2017 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo o seus efeitos para o dia 02.02.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de fevereiro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de fevereiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 429, 04 DE SETEMBRO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 450, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Donival José dos Santos.	09/09/2026
PORTARIA Nº 443, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Lucas Antônio de Campos Fernandes.	08/09/2026
PORTARIA Nº 442, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco.	08/09/2026
PORTARIA Nº 441, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Mariana Cunha Farath Pereira.	08/09/2026
PORTARIA Nº 440, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales.	08/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume