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Atualizado em: 10/04/2026 às 11h53

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PORTARIA Nº 180, 09 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 08/04/2026

Assunto(s): Revogação

Em vigor

Ementa Revogação da Portaria nº 394/2025, que designou a Sra. Marylin Gomes Mantovani como Agente de Contratação.
Considerando o Memorando nº 158/2026, datado de 08.04.2026, de autoria da Secretaria Municipal de Educação, a retirada da nomeação da servidora da função de Agente de Contratação;
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Revogar a Portaria nº 394/2025 referente à designação da Sra. Marylin Gomes Mantovani, portadora do CPF nº 324.***.***-01, ocupante do cargo de Diretor Geral, como Agente de Contratação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 08.04.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 09 de abril de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 09 de abril de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026	Revogação da Portaria nº 163/2026, de exoneração da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA.	01/04/2026
PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende	06/02/2026
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