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Atualizado em: 11/11/2026 às 12h01

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PORTARIA Nº 534, 11 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Revogação

Em vigor

Ementa Revogação da Portaria Nº 533/2026 que concedeu a Licença Prêmio, ao Sr. Fabio Augusto Garcia da Silva.
Considerando o ofício nº 096/2026 da Secretaria Municipal de Saúde informando o afastamento médico do servidor.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 533/2026 referente a concessão a Licença Prêmio a Sr. Fabio Augusto Garcia da Silva, portador do CPF nº 150.***.***-20, do Cargo em Efetivo de Técnico de Enfernagem.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de novembro de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de novembro de 2026.
Érica Soler santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 429, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Revogação da Portaria Nº 081/2026 que concedeu a Licença Prêmio, a Sra. Benedita Maria da Silva.	04/09/2026
PORTARIA Nº 405, 14 DE AGOSTO DE 2026	Revogação da Portaria Nº 392/2026 que exonerou do Cargo em Efetivo de Professor III História, o Sr. Rafael Martins.	14/08/2026
PORTARIA Nº 244, 21 DE MAIO DE 2026	Revogação da Portaria nº 222/2026 que autorizou a concessão de Licença Prêmio.	21/05/2026
PORTARIA Nº 180, 09 DE ABRIL DE 2026	Revogação da Portaria nº 394/2025, que designou a Sra. Marylin Gomes Mantovani como Agente de Contratação.	09/04/2026
PORTARIA Nº 171, 01 DE ABRIL DE 2026	Revogação da Portaria nº 163/2026, de exoneração da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA.	01/04/2026

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